{"id":42828,"date":"2024-09-13T09:57:16","date_gmt":"2024-09-13T12:57:16","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=42828"},"modified":"2024-09-13T09:57:16","modified_gmt":"2024-09-13T12:57:16","slug":"setor-de-pagamentos-quer-definir-em-um-ano-modelo-para-split-payment","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/09\/13\/setor-de-pagamentos-quer-definir-em-um-ano-modelo-para-split-payment\/","title":{"rendered":"SETOR DE PAGAMENTOS QUER DEFINIR EM UM ANO MODELO PARA \u2018SPLIT PAYMENT\u2019"},"content":{"rendered":"

As discuss\u00f5es sobre novo sistema de recolhimento de tributos est\u00e3o ocorrendo no \u00e2mbito da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras (CNF)<\/span><\/p>\n

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O setor de pagamentos montou um grupo de trabalho formado pelas principais associa\u00e7\u00f5es representativas do ramo e quer definir em um ano um modelo para implementa\u00e7\u00e3o do \u201csplit payment\u201d, previsto na reforma tribut\u00e1ria. As discuss\u00f5es est\u00e3o ocorrendo no \u00e2mbito da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Financeiras (CNF).<\/span><\/p>\n

O \u201csplit payment\u201d, uma das principais novidades da reforma tribut\u00e1ria do consumo, permitir\u00e1 o recolhimento dos novos tributos no momento da liquida\u00e7\u00e3o financeira da transa\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 que o sistema entre em pleno funcionamento em 2027.<\/span><\/p>\n

Diretora jur\u00eddica da CNF, Cristiane Coelho afirma que a implementa\u00e7\u00e3o do sistema traz diversos desafios que precisam ser discutidos pelo setor em conjunto com o governo.<\/span><\/p>\n

\u201cO interesse da ind\u00fastria \u00e9 conseguir efetivar a reforma como o governo quer, mas de forma consciente, que continue dando seguran\u00e7a \u00e0s transa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas\u201d, disse, em encontro do setor de cart\u00f5es com jornalistas na sede da Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban). \u201cOs custos devem ser compat\u00edveis com o que a gente, como sociedade, consegue financiar. Porque se \u00e9 um produto feito para o governo, vai ter que ser arcado tamb\u00e9m pelo governo\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Fazem parte do grupo, al\u00e9m da Febraban, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (ABBC), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito e Servi\u00e7os (Abecs), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es de Pagamentos (Abipag), a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Internet (Abranet), a Associa\u00e7\u00e3o das Infraestruturas de Mercado Financeiro (Apiimf) e a Zetta.<\/span><\/p>\n

O trabalho ser\u00e1 orientado por algumas premissas, explicou Coelho. Entre elas, est\u00e3o: segrega\u00e7\u00e3o e recolhimento do tributo no ato da liquida\u00e7\u00e3o financeira, para evitar preju\u00edzo a mecanismos de preven\u00e7\u00e3o a fraudes; isonomia entre participantes e arranjos de pagamento; equil\u00edbrio concorrencial; qualidade da experi\u00eancia do usu\u00e1rio; e remunera\u00e7\u00e3o proporcional aos custos e investimentos.<\/span><\/p>\n

O projeto ser\u00e1 dividido em duas fases. A primeira ser\u00e1 mais conceitual, enquanto a segunda ser\u00e1 voltada principalmente ao desenho das especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/span><\/p>\n

No encontro, as entidades que representam o setor de cart\u00f5es tamb\u00e9m informaram que est\u00e3o discutindo novas formas de financiamento para evitar que os usu\u00e1rios entrem no rotativo ou permitir que migrem mais rapidamente para alternativas mais baratas de parcelamento das d\u00edvidas no cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n

Essa \u00e9 a uma das pautas priorit\u00e1rias do f\u00f3rum de discuss\u00e3o criado em junho por cinco associa\u00e7\u00f5es que representam bancos, fintechs e credenciadoras: Abipag, Abranet, Febraban, Abecs e Zetta. Como mostrou o Valor em junho, o setor de cart\u00f5es selou um \u201carmist\u00edcio\u201d ap\u00f3s o embate acalorado sobre o parcelado sem juros no ano passado, que foi parar na Justi\u00e7a. As associa\u00e7\u00f5es celebraram um memorando de inten\u00e7\u00f5es buscando encerrar contenciosos e criaram o f\u00f3rum. O grupo ser\u00e1 uma inst\u00e2ncia para debater temas relativos ao setor, mas deixar\u00e1 de fora o parcelado sem juros.<\/span><\/p>\n

\u201cOs n\u00edveis de inadimpl\u00eancia e o patamar de juros s\u00e3o pontos que ainda temos a discutir. Queremos menos consumidores no rotativo\u201d, disse o presidente da Febraban, Isaac Sidney. \u201cA nossa ambi\u00e7\u00e3o \u00e9 n\u00e3o ter ningu\u00e9m no rotativo\u201d, disse Carol Conway, presidente da Abranet e atual presidente do f\u00f3rum. Ela afirmou que ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel detalhar quais alternativas de financiamento est\u00e3o sendo discutidas pelo grupo, mas que \u201cem breve\u201d devem ser apresentadas novidades. \u201cPrecisamos tamb\u00e9m conversar com o Banco Central e com entidades que representam consumidores\u201d, acrescentou Sidney.<\/span><\/p>\n

No ano passado, em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre o rotativo, uma das alternativas aventadas foi a possibilidade de cobran\u00e7a de juros sobre o consolidado da d\u00edvida. A proposta previa que, a partir de um certo n\u00famero de faturas n\u00e3o pagas, o banco poderia trazer a d\u00edvida a valor presente e cobrar juros tamb\u00e9m das parcelas vincendas.<\/span><\/p>\n

Outras pautas elencadas pelo f\u00f3rum s\u00e3o: acompanhamento do teto de juros sobre as d\u00edvidas do cart\u00e3o, que passou a valer neste ano; portabilidade do saldo devedor da fatura de cart\u00f5es; e funcionalidades via open finance.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO \u2013 POR MARIANA RIBEIRO \u2013 S\u00c3O PAULO<\/strong><\/span><\/p>\n

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