{"id":42498,"date":"2024-09-05T10:03:16","date_gmt":"2024-09-05T13:03:16","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=42498"},"modified":"2024-09-05T10:03:16","modified_gmt":"2024-09-05T13:03:16","slug":"familias-deixam-de-ganhar-r-3-bi-com-aliquota-zerada-da-carne","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/09\/05\/familias-deixam-de-ganhar-r-3-bi-com-aliquota-zerada-da-carne\/","title":{"rendered":"FAM\u00cdLIAS DEIXAM DE GANHAR R$ 3 BI COM AL\u00cdQUOTA ZERADA DA CARNE"},"content":{"rendered":"

Ao mesmo tempo, h\u00e1 o impacto positivo em todo setor de carne, com o aumento de 65% sobre as vendas, incluindo as exporta\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>\n

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Estudo feito com a al\u00edquota zero para carnes no texto da reforma tribut\u00e1ria, aprovado em julho pela C\u00e2mara dos Deputados, mostra que todas as fam\u00edlias sa\u00edram perdendo. V\u00e3o pagar menos na carne, mas, em compensa\u00e7\u00e3o, ter\u00e3o de engolir o aumento de outros produtos fora da cesta b\u00e1sica que tiveram a al\u00edquota aumentada, entre eles, cal\u00e7ados, roupas, eletrodom\u00e9sticos e servi\u00e7os. Essa redu\u00e7\u00e3o dos ganhos das fam\u00edlias, com a al\u00edquota zerada das carnes, \u00e9 estimada em R$ 3 bilh\u00f5es e atinge desde as mais pobres at\u00e9 as mais ricas. As fam\u00edlias perdem de um lado e os produtores de carne ganham de outro. Com a al\u00edquota zerada, o impacto positivo em todo setor de carne se eleva 65% sobre as vendas, incluindo a\u00ed as exporta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u201cNem as fam\u00edlias mais ricas, como foi divulgado, se beneficiam, porque na verdade h\u00e1 o aumento da al\u00edquota dos produtos fora de cesta b\u00e1sica e dos servi\u00e7os. Estes itens s\u00e3o representativos no or\u00e7amento das fam\u00edlias com mais recursos\u201d, explica o economista e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas (Cedeplar), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Edson Paulo Domingues, respons\u00e1vel pela atualiza\u00e7\u00e3o do estudo em parceria com a professora Aline Magalh\u00e3es, tamb\u00e9m do Cedeplar.<\/span><\/p>\n

Fam\u00edlias gastam em m\u00e9dia 4% do seu or\u00e7amento com carnes. O grupo at\u00e9 1 sal\u00e1rio-m\u00ednimo compromete cerca de 8% do gasto em carnes. J\u00e1 as fam\u00edlias acima de 30 sal\u00e1rios-m\u00ednimos tem apenas 2% do seu or\u00e7amento gasto em carnes. \u201cO mercado de carnes para consumo das fam\u00edlias est\u00e1 concentrado nas faixas de renda acima de 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos, que corresponde a mais de 70 % do mercado\u201d, consta no estudo com c\u00e1lculo atualizado das al\u00edquotas ap\u00f3s a passagem do texto da reforma tribut\u00e1ria em julho pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

Em compensa\u00e7\u00e3o, a al\u00edquota zero nas carnes beneficiou o setor de produ\u00e7\u00e3o de carne que ter\u00e1 ganhos em torno de 1,4 % sobre as vendas com a al\u00edquota zerada, segundo o estudo atualizado. O impacto positivo em todo setor de carne se eleva 65% sobre as vendas, incluindo as exporta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Cerca de 27% da produ\u00e7\u00e3o de carnes \u00e9 exportada, e pelas regras do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) estar\u00e1 isenta do tributo. Dessa forma, praticamente 80% a produ\u00e7\u00e3o de carnes estar\u00e1 isenta do IVA, o que se mostra um resultado extremamente assim\u00e9trico de vantagem tribut\u00e1ria do setor com a reforma, mostra o estudo atualizado.<\/span><\/p>\n

O ganho de produ\u00e7\u00e3o do setor de carnes, com a al\u00edquota zerada, ocorre associado a essa perda de R$ 3 bilh\u00f5es para os consumidores. Com isso, o IVA aumentou em 0,64%, passando de 26,46% para 27,1%.<\/span><\/p>\n

Edson Paulo Domingues afirma que as pessoas registradas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico) perdem um pouco menos com a al\u00edquota zerada da carne por terem o direito ao cashback de outros produtos da cesta de consumo.<\/span><\/p>\n

Segundo o estudo, o cashback mostra-se relevante para elevar os ganhos da classe de 0 a 1 sal\u00e1rio (cerca de metade dessa classe recebe o cashback). \u201cA amplia\u00e7\u00e3o do cashback tem efeito redistributivo muito mais relevante do que isen\u00e7\u00f5es de produtos da cesta b\u00e1sica\u201d, consta no estudo.<\/span><\/p>\n

O cashback foi introduzido na Reforma para uma devolu\u00e7\u00e3o de parte dos impostos para as fam\u00edlias de baixa renda. Conforme definido no substitutivo da C\u00e2mara dos Deputados em julho de 2024, ter\u00e3o direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o as fam\u00edlias com renda per-capita mensal at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/span><\/p>\n

Entre os itens com direito ao cashback est\u00e3o o botij\u00e3o de g\u00e1s de 13kg, conta de energia el\u00e9trica, conta da \u00e1gua, conta do esgoto, conta do g\u00e1s natural, entre todos. Pressupondo o pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s em R$ 125,00, com a hip\u00f3tese do IVA apresentar al\u00edquota de 27%, o imposto devolvido para pessoas no cad\u00danico, ap\u00f3s a compra do botij\u00e3o de g\u00e1s, ser<\/span><\/p>\n

A al\u00edquota aumentada para cal\u00e7ados, roupas, eletrodom\u00e9sticos e servi\u00e7os vai impactar mais as fam\u00edlias com maior poder aquisitivo. A subsecret\u00e1ria de Pol\u00edtica Fiscal da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) do Minist\u00e9rio da Fazenda, Debora Freire Cardoso, tamb\u00e9m professora do Cedeplar, explica que a reforma tem um efeito assim\u00e9trico entre os setores. \u201cH\u00e1 a maior redu\u00e7\u00e3o do custo dos produtos da cesta de consumo do que do custo dos servi\u00e7os, acessados com frequ\u00eancia pelas fam\u00edlias com mais dinheiro. \u201cCom isso, h\u00e1 um efeito redistributivo que vai come\u00e7ar a ser sentido por todos quando o sistema tribut\u00e1rio mudar\u201d, afirma Debora Freire Cardoso.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO \u2013 POR ADRIANA AGUILAR \u2013 S\u00c3O PAULO<\/strong><\/span><\/p>\n

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