{"id":42455,"date":"2024-09-04T10:14:13","date_gmt":"2024-09-04T13:14:13","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=42455"},"modified":"2024-09-04T10:14:13","modified_gmt":"2024-09-04T13:14:13","slug":"reforma-tributaria-tem-novo-adiamento-e-discussoes-retornam-somente-apos-feriado-de-finados","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/09\/04\/reforma-tributaria-tem-novo-adiamento-e-discussoes-retornam-somente-apos-feriado-de-finados\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA TEM NOVO ADIAMENTO E DISCUSS\u00d5ES RETORNAM SOMENTE AP\u00d3S FERIADO DE FINADOS"},"content":{"rendered":"

Com cr\u00edticas crescendo e incertezas persistindo, a proposta enfrenta um novo atraso devido ao per\u00edodo eleitoral, levantando quest\u00f5es sobre os impactos econ\u00f4micos e sociais esperados.<\/span><\/p>\n

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A aguardada Reforma Tribut\u00e1ria, considerada uma das principais iniciativas legislativas do ano, enfrentar\u00e1 um novo atraso no Senado Federal. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recomendou calma aos interessados na proposta, garantindo que os debates s\u00f3 ser\u00e3o retomados ap\u00f3s o feriado de Finados, em novembro. A medida coincide com o per\u00edodo eleitoral, que inclui o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es em diversas capitais, o que influenciou a decis\u00e3o de postergar as discuss\u00f5es. O adiamento, no entanto, n\u00e3o apazigua as crescentes cr\u00edticas que o texto vem recebendo.<\/span><\/p>\n

O projeto de Reforma Tribut\u00e1ria, promovido tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo como um “legado” desta gest\u00e3o, enfrenta uma crescente onda de contesta\u00e7\u00e3o. \u00c0 medida que o tempo passa, aumentam os questionamentos sobre o impacto das mudan\u00e7as propostas, especialmente aquelas inseridas pelo texto que passou pela C\u00e2mara dos Deputados. A cr\u00edtica mais recorrente aponta para a falta de clareza e previsibilidade das novas al\u00edquotas e o impacto potencial em diversos setores da economia.<\/span><\/p>\n

Durante o semin\u00e1rio Esfera, realizado no Rio de Janeiro, o governador do estado, Claudio Castro, foi enf\u00e1tico ao expressar suas preocupa\u00e7\u00f5es. “Discutimos a Reforma durante dois ter\u00e7os do tempo sem um texto definido. Depois, recebemos um esbo\u00e7o sem perspectivas claras sobre as al\u00edquotas. Discutiram-se as fatias do bolo sem saber o tamanho exato dele. E agora, esse bolo pode levar at\u00e9 50 anos para ficar pronto. Cada vez que um setor sentir perdas, haver\u00e1 press\u00e3o no Congresso”, afirmou Castro durante o evento.<\/span><\/p>\n

O adiamento das discuss\u00f5es visa permitir uma an\u00e1lise mais detalhada dos impactos das modifica\u00e7\u00f5es propostas pelo texto da C\u00e2mara, especialmente \u00e0 luz das cr\u00edticas que t\u00eam superado os elogios. Entre as preocupa\u00e7\u00f5es, destaca-se o risco de aumento da carga tribut\u00e1ria, especialmente em setores como o de commodities. O especialista em direito tribut\u00e1rio presente no debate, Gustavo Bichara, trouxe \u00e0 tona uma quest\u00e3o que, segundo ele, tem sido “ocultada” no debate: o impacto federativo. Bichara alerta para o risco de migra\u00e7\u00e3o de empresas de regi\u00f5es que atualmente oferecem subs\u00eddios para grandes centros consumidores, o que poderia recriar um cen\u00e1rio de concentra\u00e7\u00e3o industrial nas \u00e1reas mais ricas do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das cr\u00edticas de Bichara, outros especialistas presentes no semin\u00e1rio levantaram quest\u00f5es importantes que ainda n\u00e3o foram adequadamente endere\u00e7adas pela proposta de Reforma Tribut\u00e1ria. No primeiro painel do evento, que contou com a presen\u00e7a do chefe da Casa Civil do Rio, Nicola Miccione, do secret\u00e1rio de Fazenda do Rio de Janeiro, Leonardo Lobo, do diretor-presidente de Rela\u00e7\u00f5es com os Investidores da \u00c1guas do Rio, Anselmo Leal, e do CEO da Cedae, Aguinaldo Ballon, a quest\u00e3o do saneamento foi amplamente discutida. Lobo ressaltou a aus\u00eancia de uma “solu\u00e7\u00e3o elegante” na Reforma para minimizar os impactos sociais, especialmente em \u00e1reas como o saneamento b\u00e1sico. Segundo ele, ser\u00e1 necess\u00e1rio ajustar outros impostos para mitigar ou anular os efeitos adversos que podem surgir.<\/span><\/p>\n

Com a aproxima\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es e o adiamento das discuss\u00f5es, a Reforma Tribut\u00e1ria enfrenta um cen\u00e1rio de incerteza. As preocupa\u00e7\u00f5es crescem n\u00e3o apenas entre os pol\u00edticos, mas tamb\u00e9m entre empres\u00e1rios e especialistas que veem no texto atual riscos significativos para diversos setores da economia e para o equil\u00edbrio federativo. A promessa de um “legado” que a Reforma traria pode se transformar em um desafio de longo prazo, com impactos que podem se estender por d\u00e9cadas.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Correio Braziliense<\/span><\/p>\n

FONTE: CONT\u00c1BEIS \u2013 POR JULIANA MORATTO<\/strong><\/span><\/p>\n

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