{"id":42449,"date":"2024-09-04T10:12:24","date_gmt":"2024-09-04T13:12:24","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=42449"},"modified":"2024-09-04T10:12:24","modified_gmt":"2024-09-04T13:12:24","slug":"ja-temos-o-maior-iva-do-mundo-so-que-pulverizado-diz-vilma-pinto","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/09\/04\/ja-temos-o-maior-iva-do-mundo-so-que-pulverizado-diz-vilma-pinto\/","title":{"rendered":"J\u00c1 TEMOS O MAIOR IVA DO MUNDO, S\u00d3 QUE PULVERIZADO, DIZ VILMA PINTO"},"content":{"rendered":"

De acordo com a diretora da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente) do Senado, \u201co Brasil tributa muito, mas ningu\u00e9m sabe exatamente quanto paga\u201d<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

A diretora da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente) do Senado e articulista deste Poder360, Vilma Pinto, avaliou que o Brasil j\u00e1 tem a maior al\u00edquota de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) do mundo, mas que a taxa est\u00e1 pulverizada dentro dos diversos tributos cobrados pelo governo. Para ela, a diferen\u00e7a \u00e9 que agora haver\u00e1 mais transpar\u00eancia sobre quanto a popula\u00e7\u00e3o realmente paga de impostos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em entrevista ao Poder360, Vilma tratou de diversos assuntos da din\u00e2mica econ\u00f4mica brasileira: o risco fiscal, a reforma tribut\u00e1ria, a \u201cbomba-rel\u00f3gio\u201d da Previd\u00eancia, a desonera\u00e7\u00e3o da folha e as contas p\u00fablicas dos Estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Segundo ela, as medidas adotadas pelo governo para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o s\u00e3o insuficientes para compensar o aumento de gastos. O ajuste fiscal pelo lado da receita pode at\u00e9 trazer al\u00edvio moment\u00e2neo para as contas p\u00fablicas, mas se n\u00e3o houver controle das despesas o cen\u00e1rio ficar\u00e1 insustent\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Vilma aponta a necessidade de revisitar o debate sobre a estrutura dos gastos com a Previd\u00eancia, que ter\u00e1 o maior Or\u00e7amento da Esplanada em 2025: mais de R$ 1 trilh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Leia a entrevista completa abaixo:<\/span><\/p>\n

Poder360: Qual a avalia\u00e7\u00e3o da IFI sobre o risco fiscal brasileiro? <\/strong><\/span><\/p>\n

Vilma Pinto<\/strong>: Temos que observar a quest\u00e3o fiscal sob 2 aspectos: a quest\u00e3o do alcance das regras \u2013se h\u00e1 risco de descumprimento a curto prazo\u2013 e a sustentabilidade delas no m\u00e9dio e longo prazos.<\/span><\/p>\n

Quando olhamos para o curto prazo, h\u00e1 alguns pontos a serem analisados: de um lado o governo vem anunciando medidas que v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o do aumento de gastos e, do outro, est\u00e1 tentando compensar com o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

As medidas s\u00e3o at\u00e9 bem-sucedidas, mas muitas vezes s\u00e3o insuficientes para alcan\u00e7ar as metas fiscais e compensar o aumento de gastos. \u00c9 o que podemos observar no Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas Prim\u00e1rias elaborado pelo Executivo.<\/span><\/p>\n

A receita est\u00e1 crescendo, mas abaixo do necess\u00e1rio para cumprir a meta de d\u00e9ficit zero. Pela perspectiva do pr\u00f3prio governo, ser\u00e1 dif\u00edcil alcan\u00e7ar a meta estipulada. A IFI j\u00e1 vislumbra um cen\u00e1rio de n\u00e3o cumprimento da meta.<\/span><\/p>\n

E no m\u00e9dio e longo prazos? <\/strong><\/span><\/p>\n

A nova regra fiscal melhora a sustentabilidade fiscal do pa\u00eds. S\u00f3 que a melhora \u00e9 mais gradual do que o necess\u00e1rio para estabilizar a rela\u00e7\u00e3o d\u00edvida p\u00fablica\/PIB.<\/span><\/p>\n

O modelo do novo arcabou\u00e7o fiscal melhora o resultado fiscal, mas ser\u00e1 limitado para conter o crescimento da d\u00edvida p\u00fablica em rela\u00e7\u00e3o ao PIB se nada mais for feito.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 limites de crescimento da despesa vinculado ao crescimento da receita, mas existem outras despesas que crescem por regras diferentes, como o reajuste de sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, ser\u00e1 preciso debater novamente a necessidade de reformas estruturais e revisitar a evolu\u00e7\u00e3o dos gastos em detrimento do teto dos gastos.\u00a0<\/span><\/p>\n

Qual a reforma estrutural mais urgente? <\/strong><\/span><\/p>\n

A IFI n\u00e3o faz recomenda\u00e7\u00f5es, mas um ponto de aten\u00e7\u00e3o relevante \u00e9 a Previd\u00eancia, sobretudo quando olhamos o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em 2023, quando o governo encaminhou a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria para o ano seguinte, havia um cen\u00e1rio de despesa previdenci\u00e1ria na ordem de R$ 900 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A IFI, no entanto, j\u00e1 calculava a despesa no patamar de R$ 920 bilh\u00f5es. Alertamos que os n\u00fameros do governo estavam subestimados.\u00a0<\/span><\/p>\n

O governo, por sua vez, sinalizava com a inten\u00e7\u00e3o de fazer uma revis\u00e3o cadastral para otimizar recursos.<\/span><\/p>\n

Nas 3 avalia\u00e7\u00f5es bimestrais que fez at\u00e9 agora, o governo aumentou a estimativa de aumento de gastos previdenci\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

E trata-se de uma despesa que tem um impacto muito relevante no Or\u00e7amento em rela\u00e7\u00e3o aos demais gastos.<\/span><\/p>\n

Como voc\u00ea avalia a prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento?<\/strong><\/span><\/p>\n

Com a mudan\u00e7a da base de incid\u00eancia de tributa\u00e7\u00e3o \u2013da folha de pagamento para o faturamento\u2013 a desonera\u00e7\u00e3o criou empregos, mas a um custo muito elevado.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o que o m\u00e9rito desta pol\u00edtica seja equivocado, mas o custo de manuten\u00e7\u00e3o dela pelo governo era, muitas vezes, superior ao custo do trabalhador.<\/span><\/p>\n

Tinha que ser criado um comit\u00ea gestor para avaliar a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o. A previd\u00eancia social j\u00e1 era deficit\u00e1ria, j\u00e1 havia uma car\u00eancia de recursos para cobri-la.<\/span><\/p>\n

Sem crit\u00e9rios expl\u00edcitos e espec\u00edficos, foram aprovadas medidas de prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o e aumento do n\u00famero de setores beneficiados.<\/span><\/p>\n

Agora, acabar de uma vez com a desonera\u00e7\u00e3o pode causar impactos negativos para o mercado de trabalho e as empresas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ao mesmo tempo, reonerar de forma gradual exige a necessidade de comprovar que n\u00e3o vai afetar as regras fiscais.<\/span><\/p>\n

Tudo isso precisou ser colocado em \u201cpanos limpos\u201d para criar o consenso de que era preciso prorrogar a desonera\u00e7\u00e3o, mas com compensa\u00e7\u00e3o e prazo para terminar.<\/span><\/p>\n

As medidas apresentadas s\u00e3o suficientes para compensar a desonera\u00e7\u00e3o? <\/strong><\/span><\/p>\n

Temos que fazer contas para verificar a efic\u00e1cia das medidas, mas boa parte delas s\u00e3o tempor\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, as medidas podem ajudar no curto prazo, mas temos que ver o impacto delas at\u00e9 o t\u00e9rmino da desonera\u00e7\u00e3o, no final de 2027.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o s\u00f3 isso: precisamos pensar como os setores econ\u00f4micos beneficiados e o mercado de trabalho ser\u00e3o impactados ap\u00f3s o fim da vig\u00eancia da desonera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A meu ver, a preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 como o fim da desonera\u00e7\u00e3o l\u00e1 na frente poder\u00e1 afetar a din\u00e2mica econ\u00f4mica. Se o n\u00edvel de emprego diminuir, por exemplo, haver\u00e1 menos arrecada\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/p>\n

O que achou do projeto que renegocia o pagamento das d\u00edvidas estaduais? <\/strong><\/span><\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel observar um impacto futuro para a Uni\u00e3o no fluxo de recebimento desses recursos, mas o programa vai trazer um al\u00edvio para os Estados e munic\u00edpios nos fluxos da d\u00edvida.<\/span><\/p>\n

Acho que esta discuss\u00e3o precisa ser analisada a partir de outro ponto de vista: como socorrer os Estados sem que os entes precisem recorrer novamente \u00e0 Uni\u00e3o?<\/span><\/p>\n

No hist\u00f3rico de renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas estaduais com a Uni\u00e3o nos \u00faltimos anos, tivemos muitas legisla\u00e7\u00f5es que n\u00e3o resolveram o problema.<\/span><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio aprimorar a Lei de Responsabilidade Fiscal e implementar medidas para trazer solidez fiscal para os Estados.<\/span><\/p>\n

Quais medidas, por exemplo? <\/strong><\/span><\/p>\n

A Lei de Responsabilidade Fiscal prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um conselho gestor para monitorar, regulamentar e harmonizar as regras fiscais contidas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Apesar de o conselho estar na letra da lei, nunca foi implementado. Isso cria inefici\u00eancias. Cada tribunal de contas estadual interpreta e julga a lei de uma forma \u00fanica.<\/span><\/p>\n

Na maioria dos Estados, o entendimento dos tribunais de contas estaduais vai na dire\u00e7\u00e3o de afrouxar as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/span><\/p>\n

Isso contribui para fragilizar a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos Estados. Por isso, \u00e9 preciso criar um conselho gestor.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovada uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que reabre o prazo para que munic\u00edpios parcelem suas d\u00edvidas previdenci\u00e1rias. Qual o impacto?<\/strong><\/span><\/p>\n

A IFI ainda n\u00e3o avaliou a fundo [a PEC], mas \u00e9 como falei dos Estados: a medida pode trazer um al\u00edvio para a gest\u00e3o municipal, mas ser\u00e1 algo tempor\u00e1rio se n\u00e3o for combinada com a gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas para trazer maior solidez.<\/span><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios ficou mais fr\u00e1gil, sobretudo com as leis complementares 192 e 194, que impuseram perdas para os Estados e munic\u00edpios com a redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS [Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os].<\/span><\/p>\n

Mas alguns benef\u00edcios ajudaram os munic\u00edpios, como o aumento de percentual dos ganhos do FPM [Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios] e o novo Fundeb [Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o].<\/span><\/p>\n

Por conta disso, acredito que a situa\u00e7\u00e3o fiscal dos munic\u00edpios ainda \u00e9 um pouco melhor do que a dos Estados.<\/span><\/p>\n

Sobre a reforma tribut\u00e1ria, qual a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre o projeto aprovado pela C\u00e2mara que unifica os impostos na tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo? <\/strong><\/span><\/p>\n

A premissa \u00e9 que haja a manuten\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria sobre o consumo. Durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, o governo ter\u00e1 uma no\u00e7\u00e3o do potencial de arrecada\u00e7\u00e3o novo regime a partir da al\u00edquota inicial do IBS [Imposto Sobre Bens e Servi\u00e7os] e da CBS [Contribui\u00e7\u00e3o Sobre Bens e Servi\u00e7os], que comp\u00f5em o IVA dual.<\/span><\/p>\n

Com o aumento gradual da al\u00edquota e a redu\u00e7\u00e3o dos outros tributos, a carga tribut\u00e1ria vai sendo calibrada para que, ao final da transi\u00e7\u00e3o, o valor arrecadado pelo governo seja exatamente igual ao do regime anterior.<\/span><\/p>\n

Isto, no entanto, n\u00e3o garante que n\u00e3o haver\u00e1 aumento da carga tribut\u00e1ria sobre o consumo. Explico: apesar da necessidade de observ\u00e2ncia da al\u00edquota de refer\u00eancia da Uni\u00e3o, cada Estado e munic\u00edpio poder\u00e1 definir a sua pr\u00f3pria al\u00edquota, que pode ser maior que a de refer\u00eancia. Nesse caso, eventualmente ter\u00edamos aumento de carga tribut\u00e1ria local.<\/span><\/p>\n

Espero que a maioria dos Estados e munic\u00edpios sigam a al\u00edquota de refer\u00eancia, principalmente no per\u00edodo inicial, para que haja a manuten\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Outro detalhe importante \u00e9 que se um Estado ou munic\u00edpio decide aumentar sua al\u00edquota em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de refer\u00eancia, todos os bens e servi\u00e7os do \u201cuniverso\u201d do CBS ser\u00e3o impactados. Se houver aumento, sobe para tudo, n\u00e3o s\u00f3 para um bem ou servi\u00e7o espec\u00edfico.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, acredito que \u00e9 poss\u00edvel que a carga tribut\u00e1ria fique inst\u00e1vel em propor\u00e7\u00e3o ao PIB [Produto Interno Bruto].<\/span><\/p>\n

Existe o risco de o Brasil ter o maior IVA do planeta? <\/strong><\/span><\/p>\n

Sim, mas a quest\u00e3o \u00e9 que o pa\u00eds j\u00e1 tributa muito, mas ningu\u00e9m sabe exatamente quanto paga de impostos. Temos apenas estimativas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em certa medida, j\u00e1 temos a maior al\u00edquota de IVA do mundo, s\u00f3 que pulverizado dentro dos diversos tributos que pagamos.<\/span><\/p>\n

Agora, teremos uma clareza maior. N\u00e3o duvido que seja uma al\u00edquota muito elevada, mas a ideia \u00e9 que n\u00e3o seja maior do que \u00e9 hoje.<\/span><\/p>\n

FONTE: PODER360 \u2013 POR FELIPE SALGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

De acordo com a diretora da IFI (Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente) […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[9],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-b2F","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42449"}],"collection":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42449"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42449\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42450,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42449\/revisions\/42450"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42449"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42449"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42449"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}