{"id":42396,"date":"2024-09-03T10:10:35","date_gmt":"2024-09-03T13:10:35","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=42396"},"modified":"2024-09-03T10:10:35","modified_gmt":"2024-09-03T13:10:35","slug":"reforma-tributaria-volta-a-andar-apenas-depois-da-eleicao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/09\/03\/reforma-tributaria-volta-a-andar-apenas-depois-da-eleicao\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA VOLTA A ANDAR APENAS DEPOIS DA ELEI\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

Pacheco deixa para novembro a an\u00e1lise do texto, duramente criticado em semin\u00e1rio que reuniu representantes de governos e setores da economia<\/span><\/p>\n

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), orientou todos os interessados em acompanhar a Reforma Tribut\u00e1ria que ficassem tranquilos no per\u00edodo eleitoral, porque os debates s\u00f3 v\u00e3o ocorrer mesmo depois do feriado de Finados, em novembro \u2014 depois do segundo turno nas capitais. O tema \u00e9 considerado o principal projeto do Executivo e do Legislativo para servir de “legado” desta temporada, por\u00e9m, a cada dia que passa sofre mais bombardeios.<\/span><\/p>\n

Ao postergar a Reforma, Pacheco quer avaliar melhor os efeitos de tudo o que saiu do texto da C\u00e2mara \u2014 que vem recebendo mais cr\u00edticas do que elogios. No semin\u00e1rio Esfera no Rio de Janeiro, o governador Claudio Castro foi incisivo: “Quando discutimos a Reforma, dois ter\u00e7os do tempo foi sem texto na m\u00e3o. Depois, tivermos um esqueleto sem perspectiva de al\u00edquota. Discutiram-se as fatias sem saber o tamanho do bolo. E o bolo vai levar 50 anos para ficar pronto. Cada vez que um setor tiver perda, vai gritar no Congresso”, comentou, no \u00faltimo painel do dia.<\/span><\/p>\n

Quem abriu a artilharia contra o texto aprovado na C\u00e2mara foi o advogado Lu\u00eds Gustavo Bichara, que elencou uma s\u00e9rie de problemas. “A Reforma n\u00e3o entregou nada do que prometeu. Nos prometeu manuten\u00e7\u00e3o da carga, n\u00e3o ocorreu. Nos prometeu simplifica\u00e7\u00e3o com tr\u00eas impostos \u2014 s\u00e3o seis. Nos prometeram uma discuss\u00e3o ampla e as normas foram gestadas sem a participa\u00e7\u00e3o dos contribuintes. Isso resulta em normas com um vi\u00e9s arrecadat\u00f3rio”, afirmou.<\/span><\/p>\n

Bichara \u00e9 enf\u00e1tico ao dizer que a sociedade dificilmente defender\u00e1 esse texto: “\u00c9 como imaginar passeata de peru em defesa do Natal”, disse, ao vislumbrar o risco de um aumento exagerado da carga terminar empurrando os contribuintes para a informalidade.<\/span><\/p>\n

O advogado classificou, ainda, como “escandalosa” a formata\u00e7\u00e3o do imposto seletivo. “O seletivo \u00e9 para \u00e1lcool e tabaco com a l\u00f3gica de coisas que precisam reduzir. Incluir petr\u00f3leo e min\u00e9rio de ferro no seletivo \u00e9 como dizer que voc\u00ea tem parar com o min\u00e9rio e o petr\u00f3leo”, alertou, destacando que o Brasil pode ser o \u00fanico pa\u00eds a tributar exporta\u00e7\u00e3o com imposto seletivo.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do risco de aumento da carga e da tributa\u00e7\u00e3o exagerada dessas commodities, Bichara mencionou um ponto que considera “escondido” no texto: o federativo. Ele calcula que pode haver uma migra\u00e7\u00e3o das empresas de locais onde hoje t\u00eam subs\u00eddios para mercados consumidores, retomando a antiga concentra\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias onde est\u00e3o os compradores de seus produtos.<\/span><\/p>\n

As cr\u00edticas de Bichara n\u00e3o foram as \u00fanicas. Logo no primeiro painel, os palestrantes chamaram a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de se buscar uma solu\u00e7\u00e3o para o saneamento. L\u00e1 estavam o chefe da Casa Civil do Rio, Nicola Miccione; o secret\u00e1rio de Fazenda do Rio de Janeiro, Leonardo Lobo; o diretor-presidente de Rela\u00e7\u00f5es com os Investidores da \u00c1guas do Rio, Anselmo Leal; e o CEO da Cedae, Aguinaldo Ballon. Lobo lembrou que a Reforma n\u00e3o traz uma “solu\u00e7\u00e3o elegante” para amenizar os efeitos sociais.<\/span><\/p>\n

“Ser\u00e1 preciso calibrar outros impostos para mitigar ou anular sobre outros, como \u00e9 o caso do saneamento”, diz.<\/span><\/p>\n

A jornalista viajou a convite do semin\u00e1rio Esfera no Rio de Janeiro<\/span><\/p>\n

FONTE: CORREIO BRAZILIENSE \u2013 POR DENISE ROTHENBURG<\/strong><\/span><\/p>\n

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