{"id":42349,"date":"2024-09-02T11:37:32","date_gmt":"2024-09-02T14:37:32","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=42349"},"modified":"2024-09-02T11:37:32","modified_gmt":"2024-09-02T14:37:32","slug":"70-mi-seriam-impactados-com-carne-fora-da-cesta-basica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/09\/02\/70-mi-seriam-impactados-com-carne-fora-da-cesta-basica\/","title":{"rendered":"70 MI SERIAM IMPACTADOS COM CARNE FORA DA CESTA B\u00c1SICA"},"content":{"rendered":"

Estudo da GO Associados mostra que medida teria impacto de 6,0% a 9,2% no pre\u00e7o da prote\u00edna animal<\/span><\/p>\n

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Estudo da GO Associados divulgado nesta 6\u00aa feira (30.ago.2024) mostrou que cerca de 70 milh\u00f5es de brasileiros podem ser impactados se a carne ficar de fora da cesta b\u00e1sica isenta da reforma tribut\u00e1ria. A medida, defendida inicialmente pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, teria impacto de 6,0% a 9,2% no pre\u00e7o da prote\u00edna animal.<\/span><\/p>\n

A pesquisa sinaliza a relev\u00e2ncia da carne na alimenta\u00e7\u00e3o dos brasileiros. Os dados indicam que a tributa\u00e7\u00e3o afetaria o custo de vida, especialmente, dos mais pobres, que gastam a m\u00e9dia de 6,97% do sal\u00e1rio para comprar a prote\u00edna animal.<\/span><\/p>\n

\u201cEssas pessoas ficam absolutamente desprotegidas de um dos maiores impactos do que podemos chamar de \u2018infla\u00e7\u00e3o dos pobres\u201d, afirmou o economista Gesner Oliveira, segundo um comunicado \u00e0 imprensa.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 os mais ricos empregam 1,29% dos recursos mensais para consumir carne, o que indica um menor impacto na al\u00edquota no bolso da popula\u00e7\u00e3o com mais dinheiro.<\/span><\/p>\n

\u201cPara o rico \u00e9 irrelevante no or\u00e7amento o gasto com carne. Para quem est\u00e1 no topo da distribui\u00e7\u00e3o da renda \u00e9 irrelevante. Se faz distribui\u00e7\u00e3o de renda n\u00e3o \u00e9 com imposto sobre consumo. Se faz uma maior distribui\u00e7\u00e3o de renda com o imposto de renda, imposto sobre patrim\u00f4nio, que s\u00e3o as etapas futuras da reforma tribut\u00e1ria. Me parece que os argumentos que v\u00eam sendo levantados para taxar a carne s\u00e3o muito fr\u00e1geis\u201d, afirmou Gesner ao Poder360.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda estima que a inclus\u00e3o da carne no rol de alimentos totalmente desonerados teria um impacto de 0,56 ponto percentual na al\u00edquota do IVA (Imposto sobre Valor Agregado).<\/span><\/p>\n

O estudo da GO Associados diz que a estimativa do governo \u00e9 superestimada. A pesquisa calcula um impacto menor, de 0,28 ponto percentual.<\/span><\/p>\n

A proposta inicial do Minist\u00e9rio da Fazenda era deixar os mais pobres com direito a cashback (devolu\u00e7\u00e3o do valor do imposto). A pesquisa indica que os 70 milh\u00f5es de brasileiros impactados t\u00eam renda que variam de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo a R$ 1.550. Portanto, n\u00e3o entrariam no rol.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso acabar com a ilus\u00e3o de que o cashback pode resolver o problema porque n\u00e3o pode. S\u00e3o 70 milh\u00f5es de brasileiros que v\u00e3o estar fora do regime de cashback e que v\u00e3o ter um impacto muito forte de um item alimentar que faz parte da dieta\u201d, disse Gesner Oliveira ao Poder360.<\/span><\/p>\n

\u201cPegar um produto, que \u00e9 um dos que mais pesam no or\u00e7amento dos pobres e n\u00e3o dar isen\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o colocar na cesta b\u00e1sica, parece equivocado. \u00c9 uma medida que tem um custo elevado do ponto de vista social, para ter uma pequena margem na al\u00edquota m\u00e9dia, que j\u00e1 \u00e9 alta. N\u00e3o nos parece uma boa escolha\u201d, declarou o economista.<\/span><\/p>\n

CARNE & TRIBUT\u00c1RIA <\/strong><\/span><\/p>\n

A inclus\u00e3o das carnes no rol de alimentos desonerados foi \u200b\u200bde \u00faltima hora durante a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados em 10 de julho.<\/span><\/p>\n

Os congressistas votaram um destaque do PL (Partido Liberal), de oposi\u00e7\u00e3o, que determinava a al\u00edquota zero para os alimentos. Pr\u00f3ximo ao fim da sess\u00e3o, o deputado federal petista Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do principal projeto de lei complementar da regulamenta\u00e7\u00e3o, manifestou em gesto comum um apoio do governo \u00e0 causa.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda tentou barrar essa determina\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o conseguiu. A partir da\u00ed, criou-se uma \u201cguerra de narrativas\u201d. Os congressistas da oposi\u00e7\u00e3o defendem que a desonera\u00e7\u00e3o foi uma conquista do PL e que os governistas recuaram quando viram que o destaque passaria com folga, como explicitado pelo resultado da vota\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Deputados de esquerda e ligados ao governo, entretanto, buscaram enaltecer Lula. Segundo eles, a al\u00edquota zero para as carnes foi uma conquista do petista.<\/span><\/p>\n

ENTENDA A REFORMA TRIBUT\u00c1RIA <\/strong><\/span><\/p>\n

Em resumo, a principal mudan\u00e7a proposta pela reforma tribut\u00e1ria do consumo \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) para unificar uma s\u00e9rie de al\u00edquotas. O objetivo \u00e9 simplificar o sistema de cobran\u00e7as no Brasil.<\/span><\/p>\n

A mudan\u00e7a deve entrar em vigor at\u00e9 2033. Foi institu\u00edda por meio de uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o), aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023.<\/span><\/p>\n

O Brasil tem 5 tributos sobre o consumo que ser\u00e3o unificados pelo IVA:<\/span><\/p>\n