{"id":42284,"date":"2024-08-30T10:12:03","date_gmt":"2024-08-30T13:12:03","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=42284"},"modified":"2024-08-30T10:17:40","modified_gmt":"2024-08-30T13:17:40","slug":"banco-mundial-sugere-imposto-extra-sobre-combustiveis-para-compensar-impacto-no-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/08\/30\/banco-mundial-sugere-imposto-extra-sobre-combustiveis-para-compensar-impacto-no-ambiente\/","title":{"rendered":"BANCO MUNDIAL SUGERE IMPOSTO EXTRA SOBRE COMBUST\u00cdVEIS PARA COMPENSAR IMPACTO NO AMBIENTE"},"content":{"rendered":"

Autores de estudo defendem mecanismo de devolu\u00e7\u00e3o de recursos para reduzir efeito do aumento de pre\u00e7os na renda das fam\u00edlias mais pobres.<\/span><\/p>\n

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A cobran\u00e7a de um imposto, al\u00e9m do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), de R$ 0,91 e R$ 2,26 sobre o litro de gasolina e diesel, respectivamente, compensaria os efeitos negativos que o consumo desses itens possui sobre meio ambiente e sa\u00fade p\u00fablica. As estimativas s\u00e3o de estudo do Banco Mundial, antecipado ao Valor, a respeito dos impactos que a reforma tribut\u00e1ria do consumo poder\u00e1 ter sobre combust\u00edveis.<\/span><\/p>\n

Os autores reconhecem que a cobran\u00e7a do imposto adicional afetaria negativamente a renda das fam\u00edlias mais pobres. Mas sugerem mecanismos para compensar esses impactos, como a devolu\u00e7\u00e3o direcionada de recursos para esse grupo.<\/span><\/p>\n

\u201cOs combust\u00edveis t\u00eam impactos negativos bastante claros e provados para o meio ambiente, a sa\u00fade etc.\u201d, diz Cornelius Fleischhaker, economista-s\u00eanior do Banco Mundial para o Brasil e um dos autores do estudo, ao lado de Daniel Navia e Heron Rios. Os autores escrevem que a \u201ctributa\u00e7\u00e3o insuficiente dos combust\u00edveis\u201d leva a um \u201cconsumo excessivo\u201d que amplifica \u201cas externalidades negativas\u201d, como s\u00e3o classificados tecnicamente os impactos negativos.<\/span><\/p>\n

O estudo do Banco Mundial \u00e9 baseado em uma estimativa de que o custo social do carbono, um conceito que busca medir impactos ambientais, econ\u00f4micos e sociais negativos da emiss\u00e3o do g\u00e1s, \u00e9 de US$ 60 por tonelada de di\u00f3xido de carbono. A partir da\u00ed, o \u00f3rg\u00e3o projeta que um imposto de R$ 0,91 cobrado sobre o litro de gasolina forneceria \u201cincentivos\u201d suficientes \u201caos condutores para alterarem o seu comportamento de uma forma que melhore o bem-estar social\u201d. No caso do diesel e do etanol, esse imposto seria respectivamente de R$ 2,26 e R$ 0,22.<\/span><\/p>\n

Em tramita\u00e7\u00e3o no Senado, a reforma tribut\u00e1ria do consumo estabelece al\u00edquota fixa em centavos ou reais (\u201cad rem\u201d) do IVA sobre combust\u00edveis, de acordo com tipo e quantidade do produto. O texto permite que biocombust\u00edveis e hidrog\u00eanio verde, menos poluentes, tenham \u201cdiferencial competitivo\u201d por meio de uma al\u00edquota menor. Mas o projeto n\u00e3o inclui os combust\u00edveis entre os setores sobre os quais incidir\u00e1 o Imposto Seletivo, cujo objetivo \u00e9 justamente \u201ccoibir comportamentos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente\u201d, na defini\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/span><\/p>\n

O trabalho do Banco Mundial leva em conta a incid\u00eancia da al\u00edquota de refer\u00eancia, estabelecida pela pasta, de 26,5% do IVA sobre combust\u00edveis. Considerando tanto o IVA quanto o imposto que busca diminuir os impactos negativos, o \u00f3rg\u00e3o calcula que a carga tribut\u00e1ria total sobre o litro de combust\u00edvel seria de: R$ 2,16 para a gasolina, R$ 4,06 para o diesel e R$ 1,07 para o etanol, respectivamente.<\/span><\/p>\n

Segundo o Banco Mundial, os montantes s\u00e3o superiores \u00e0 carga total que incide neste momento sobre os tr\u00eas combust\u00edveis, atualmente em R$ 2,06, R$ 1,38 e R$ 0,68. O c\u00e1lculo foi feito com base em informa\u00e7\u00f5es da Federa\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Combust\u00edveis e de Lubrificantes (Fecombust\u00edveis) e da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis do Brasil (ANP). No caso da gasolina, entra na conta o montante de R$ 0,1 referente \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) – que, assim como o imposto adicional, tem objetivos principalmente regulat\u00f3rios e n\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por causa do aumento da carga com as mudan\u00e7as sugeridas, os autores reconhecem que \u201ctributar o combust\u00edvel de acordo com as externalidades reduziria, por si s\u00f3, os rendimentos das fam\u00edlias, especialmente dos pobres\u201d. Nos c\u00e1lculos dos pesquisadores, a tributa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para compensar os efeitos, decorrentes do consumo de combust\u00edveis, \u201cda polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica local\u201d sobre a sa\u00fade p\u00fablica resultaria \u201cem perdas de renda de cerca de 6% para os mais pobres\u201d.<\/span><\/p>\n

Assim, o grupo apresenta medidas para \u201cmitigar o impacto regressivo\u201d da tributa\u00e7\u00e3o adicional. Uma possibilidade seria a implanta\u00e7\u00e3o \u201ctransfer\u00eancias espec\u00edficas\u201d para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre. Segundo os pesquisadores, uma pol\u00edtica \u201ccompensando as perdas sofridas pelos 25% mais pobres da popula\u00e7\u00e3o\u201d custaria aproximadamente 10% da receita gerada pelos impostos totais sobre combust\u00edveis. Outra op\u00e7\u00e3o, embora \u201cmenos progressiva\u201d, seria usar a receita proveniente do imposto adicional para reduzir a al\u00edquota geral do IVA, para todos os produtos.<\/span><\/p>\n

Para Ricardo Soriano, ex-procurador-geral da Fazenda Nacional e s\u00f3cio da \u00e1rea tribut\u00e1ria do Figueiredo e Velloso Advogados, a incid\u00eancia de uma carga tribut\u00e1ria \u201cextrafiscal\u201d sobre os combust\u00edveis \u00e9 algo \u201cleg\u00edtimo\u201d, mas que exige \u201cmuito cuidado\u201d justamente porque \u201cacaba atingindo fortemente os mais pobres\u201d. Ele sugere como alternativa o est\u00edmulo a combust\u00edveis menos poluentes ou carros el\u00e9tricos e movidos a hidrog\u00eanio.<\/span><\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Fazenda destaca que a reforma prev\u00ea que a al\u00edquota do IVA sobre combust\u00edveis \u201cpode ser diferenciada\u201d entre aqueles mais poluentes, como f\u00f3sseis, e os menos poluentes, como biocombust\u00edveis. Assim, n\u00e3o \u00e9 \u201cnecess\u00e1rio utilizar o Imposto Seletivo\u201d para fazer essa diferencia\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO \u2013 POR ESTEV\u00c3O TAIAR \u2013 DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/span><\/p>\n

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