{"id":42276,"date":"2024-08-30T10:05:16","date_gmt":"2024-08-30T13:05:16","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=42276"},"modified":"2024-08-30T10:05:16","modified_gmt":"2024-08-30T13:05:16","slug":"reforma-tributaria-corrige-distorcoes-e-coloca-brasil-no-caminho-da-produtividade-dizem-economistas-ao-cnn-talks","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/08\/30\/reforma-tributaria-corrige-distorcoes-e-coloca-brasil-no-caminho-da-produtividade-dizem-economistas-ao-cnn-talks\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA CORRIGE DISTOR\u00c7\u00d5ES E COLOCA BRASIL NO CAMINHO DA PRODUTIVIDADE, DIZEM ECONOMISTAS AO CNN TALKS"},"content":{"rendered":"

Economistas falam em “revolu\u00e7\u00e3o silenciosa” que est\u00e1 mudando cen\u00e1rio brasileiro<\/span><\/p>\n

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O atual sistema tribut\u00e1rio do Brasil tem um problema central: sua complexidade gera distor\u00e7\u00f5es que limitam o crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. Mas o secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas do Minist\u00e9rio da Fazenda, Marcos Pinto, aponta que o pa\u00eds passa por um momento de \u201crevolu\u00e7\u00e3o silenciosa\u201d na economia, movida pela agenda da pasta e pela reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

\u201cO que a gente est\u00e1 ganhando em ter a reforma \u00e9 muito grande. Temos condi\u00e7\u00f5es de ganhar muita produtividade. As distor\u00e7\u00f5es s\u00e3o muito prejudiciais ao crescimento do Brasil. A nossa produtividade est\u00e1 estacionada desde a d\u00e9cada de 90, desde o Plano Real\u201d, avalia Pinto no CNN Talks.<\/span><\/p>\n

\u201cOs fatores que impedem a produtividade s\u00e3o as distor\u00e7\u00f5es, nos deixam com um crescimento aqu\u00e9m do que seria poss\u00edvel. E para virar o jogo, tem que gerar mais riqueza.\u201d<\/span><\/p>\n

Nesta quinta-feira (29), o CNN Talks: Caminhos para o crescimento re\u00fane em S\u00e3o Paulo economistas para discutir os rumos da economia do pa\u00eds. No painel \u201cBrasil p\u00f3s-reformas\u201d, o andamento da reforma tribut\u00e1ria foi ponto central da discuss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio-extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, avalia que todo o pacote da reforma tribut\u00e1ria \u2013 a aprova\u00e7\u00e3o do projeto como um todo e os projetos de regulamenta\u00e7\u00e3o \u2013 est\u00e1 caminhando ao passo que deve caminhar para assegurar a sustentabilidade do novo sistema.<\/span><\/p>\n

\u201cTem que ter uma transi\u00e7\u00e3o, a gente tem um sistema cheio de distor\u00e7\u00f5es e n\u00e3o se muda isso do ida para a noite\u201d, aponta Appy \u00e0 CNN.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o acho que est\u00e1 demorando, e ela tem um impacto muito positivo sobre o crescimento, um ponto muito importante dentro da reforma tribut\u00e1ria\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Segundo Pinto, hoje em dia, uma empresa gasta em m\u00e9dia 1500 horas de trabalho s\u00f3 precisando se estruturar para compreender a realidade tribut\u00e1ria do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Ao estabelecer uma al\u00edquota padr\u00e3o para todas as Unidades Federativas da Uni\u00e3o e colocar a cobran\u00e7a do imposto na ponta final, a reforma impede que os estados ofere\u00e7am regimes tribut\u00e1rios especiais para empresas que se aloquem neles.<\/span><\/p>\n

\u201cTemos muito a ganhar com aloca\u00e7\u00e3o eficiente de investimento. As plantas [industriais] ficar\u00e3o localizadas em lugares eficientes, as mercadorias v\u00e3o rodar menos\u201d, explica o secret\u00e1rio de Reformas Econ\u00f4micas.<\/span><\/p>\n

Por\u00e9m os dois reconhecem que h\u00e1 limita\u00e7\u00f5es ao projeto por conta da quantidade excessiva de regimes especiais aprovados na C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

\u201cQuando se coloca exce\u00e7\u00e3o, cria diferen\u00e7a de tributa\u00e7\u00e3o, o que cria complexidade, uma menor do que h\u00e1 hoje, mas que tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 ideal\u201d, avalia Appy.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio-extraordin\u00e1rio aponta que o peso das exce\u00e7\u00f5es limitou o tamanho do cashback. No modelo aprovado, uma parcela dos impostos cobrados ser\u00e1 devolvida \u00e0s fam\u00edlias com renda per capta de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/span><\/p>\n

\u201cSe tivesse menos exce\u00e7\u00f5es, se poderia ter um p\u00fablico mais amplo, n\u00e3o precisaria ficar restrito s\u00f3 a essas fam\u00edlias. Poderia ter um cashback que pegasse todo mundo\u201d, explica Appy.<\/span><\/p>\n

Gesner Oliveira, s\u00f3cio da GO Associados e professor da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), aponta que o impacto da reforma sobre crescimento, produtividade e competitividade como um todo venha num prazo de 5 a 10 anos.<\/span><\/p>\n

Mas ele avalia que o cashback e as isen\u00e7\u00f5es s\u00e3o pontos de aten\u00e7\u00e3o na reforma por conta da efetividade de seus impactos, de modo que elas podem n\u00e3o proteger efetivamente os mais pobres da infla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ainda sim, Oliveira refor\u00e7a que \u201ccaminhando para melhorar muito\u201d e retoma a \u201crevolu\u00e7\u00e3o silenciosa\u201d apontada por Marcos Pinto ao dizer que hoje vemos \u201cmudan\u00e7as interessantes\u201d na economia do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

\u201cSe perguntar sobre o marco de garantias, as pessoas n\u00e3o sabem o que \u00e9, mas tem um lado fenomenal do ponto de vista da expans\u00e3o [do cr\u00e9dito]. A reforma tribut\u00e1ria sobre o investimento em infraestrutura tem um grande impacto positivo\u201d, aponta o professor da FGV.<\/span><\/p>\n

\u201cA quest\u00e3o fiscal ainda \u00e9 um grande desafio, mas ela n\u00e3o ofusca a revolu\u00e7\u00e3o silenciosa que est\u00e1 acontecendo.\u201d<\/span><\/p>\n

FONTE: CNN BRASIL \u2013 POR JO\u00c3O NAKAMURA<\/strong><\/span><\/p>\n

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