{"id":42234,"date":"2024-08-29T10:16:49","date_gmt":"2024-08-29T13:16:49","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=42234"},"modified":"2024-08-29T10:16:49","modified_gmt":"2024-08-29T13:16:49","slug":"reforma-tributaria-pode-levar-a-aumento-de-preco-da-internet-alerta-setor-de-ti","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/08\/29\/reforma-tributaria-pode-levar-a-aumento-de-preco-da-internet-alerta-setor-de-ti\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA PODE LEVAR A AUMENTO DE PRE\u00c7O DA INTERNET, ALERTA SETOR DE TI"},"content":{"rendered":"

Os planos de internet podem subir at\u00e9 20 reais com a aprova\u00e7\u00e3o do texto do primeiro projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. A estimativa foi feita por representantes de empresas do setor de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI) nesta quarta-feira (28) durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE). Para evitar um aumento para o consumidor final, o setor de TI reivindica a inclus\u00e3o do segmento na lista de regimes tribut\u00e1rios diferenciados.<\/span><\/p>\n

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A reforma tribut\u00e1ria foi promulgada em dezembro de 2023, como Emenda Constitucional 132, e agora a primeira regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o no Senado (PLP 68\/2024). De acordo com estudo do Minist\u00e9rio da Fazenda, com as mudan\u00e7as promovidas pela C\u00e2mara dos Deputados, a al\u00edquota de refer\u00eancia do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode chegar a 27,9%. V\u00e1rios setores, por\u00e9m, ter\u00e3o descontos de 60% na al\u00edquota referencial, isen\u00e7\u00e3o total ou aproveitamento de cr\u00e9ditos.<\/span><\/p>\n

\u2014 A reforma vai ter um aumento de pre\u00e7os para o consumidor final. Por qu\u00ea? Porque, de fato, vai ter um aumento da carga tribut\u00e1ria para o setor. O impacto para o nosso setor hoje est\u00e1 em torno de 15% a 18%, [seria o] aumento de custos simplesmente para pagar os impostos da reforma. Ent\u00e3o, se atualmente n\u00f3s temos um acesso \u00e0 banda larga que chega a R$100, vai chegar a R$118, a R$120 s\u00f3 para compensar a quest\u00e3o tribut\u00e1ria \u2014 estimou o presidente do Conselho da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Internet (Abranet), Eduardo Parajo.<\/span><\/p>\n

Aproveitamento de cr\u00e9ditos<\/strong><\/span><\/p>\n

A atual reforma tribut\u00e1ria \u00e9 centrada no aproveitamento de cr\u00e9ditos ao longo da cadeia produtiva. O objetivo \u00e9 evitar a cobran\u00e7a de impostos em cascata, como acontece hoje. Mas para setores como TI, que tem grande parte do seu custo em m\u00e3o de obra, o benef\u00edcio \u00e9 restrito, de acordo com os participantes da audi\u00eancia.<\/span><\/p>\n

\u2014 O com\u00e9rcio poder\u00e1 se creditar de tudo que vende, a ind\u00fastria poder\u00e1 se creditar de tudo que transforma, a constru\u00e7\u00e3o pode creditar de todo material que usa, mas o setor de TI n\u00e3o pode se creditar de m\u00e3o de obra, que \u00e9 o nosso principal insumo \u2014 apontou S\u00e9rgio Sgobbi, da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (Brasscom).<\/span><\/p>\n

Representantes de empresas de software, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e provimento de internet afirmaram ser favor\u00e1veis \u00e0 reforma, mas com a aprova\u00e7\u00e3o de emendas como a de n\u00famero 878, apresentada pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), que reconhece a concess\u00e3o do cr\u00e9dito presumido sobre o custo com o trabalhador contratado. M\u00e1rcio Gon\u00e7alves, da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Empresas de Inform\u00e1tica (Fenainfo), defendeu a mudan\u00e7a no texto:<\/span><\/p>\n

\u2014 Novamente eu venho a apoiar a Emenda 878, do senador Izalci, para fazer uma inclus\u00e3o num par\u00e1grafo em que o contribuinte de IBS e CBS sujeito ao regime regular poder\u00e1 apropriar de cr\u00e9ditos presumidos dos referidos tributos sobre as despesas quanto \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de pessoal. N\u00f3s estamos, neste momento, assim: maior carga tribut\u00e1ria, maior pre\u00e7o ao consumidor, menos postos de trabalho \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

Benef\u00edcios<\/strong><\/span><\/p>\n

Mas o auditor fiscal da Receita Federal Marcos Flores fez uma alerta: incluir novos setores na lista de beneficiados com al\u00edquotas reduzidas pode impactar negativamente na reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

\u2014 N\u00e3o adianta aumentar os 23 anexos que o PLP j\u00e1 tem, as 80 p\u00e1ginas de regime especial diferenciado, de apura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Vai ficar mais complicado. Quando a gente d\u00e1 diferencia\u00e7\u00f5es amplas \u2014 essa para esse setor, essa para esse segmento, essa para essa situa\u00e7\u00e3o \u2014 \u00e9 pior; a gente perde o alvo, perde o foco, espalha benef\u00edcios para todo mundo e volta para aquele manic\u00f4mio \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n

O empres\u00e1rio Miguel Abuhab, fundador da empresa de software Datasul, argumentou que a reforma vai beneficiar a todos por reduzir a complexidade da tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u2014 N\u00f3s temos uma pizza brotinho, temos que dividi-la em muitos peda\u00e7os e que, se eu ficar com um peda\u00e7o maior, algu\u00e9m vai perder do outro lado. Essa \u00e9 a sensa\u00e7\u00e3o que eu tenho. A reforma tribut\u00e1ria nos oferece uma pizza muito maior, s\u00e3o muitos os benef\u00edcios que vai trazer para o nosso pa\u00eds, para a nossa economia, para podermos todos ganhar \u2014 disse.<\/span><\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica foi presidida pelo senador Izalci, que coordena o grupo de trabalho da CAE que analisa os impactos do primeiro projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n

FONTE: FENACON \u2013 POR FERNANDO OLIVAN<\/strong><\/span><\/p>\n

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