{"id":42199,"date":"2024-08-28T10:00:37","date_gmt":"2024-08-28T13:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=42199"},"modified":"2024-08-28T10:09:54","modified_gmt":"2024-08-28T13:09:54","slug":"reforma-tributaria-vai-encarecer-construcao-civil-e-imoveis-dizem-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/08\/28\/reforma-tributaria-vai-encarecer-construcao-civil-e-imoveis-dizem-especialistas\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA VAI ENCARECER CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL E IM\u00d3VEIS, DIZEM ESPECIALISTAS"},"content":{"rendered":"

Especialistas que participaram de audi\u00eancia p\u00fablica no Senado nesta ter\u00e7a-feira (27) afirmaram que o setor de constru\u00e7\u00e3o civil sofrer\u00e1 um impacto negativo com o primeiro projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. Eles entendem que as mudan\u00e7as provocadas pela reforma aumentar\u00e3o o custo habitacional, o que poder\u00e1 prejudicar inclusive o planejamento da aposentadoria de muitas pessoas que vivem de aluguel.<\/span><\/p>\n

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A audi\u00eancia faz parte de um ciclo de debates da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) sobre o primeiro projeto de lei que regulamenta a reforma tribut\u00e1ria (PLP 68\/2024). No debate desta ter\u00e7a-feira (27), foi abordado especificamente o impacto dessa regulamenta\u00e7\u00e3o sobre a cadeia produtiva da constru\u00e7\u00e3o civil \u2014 desde o loteamento at\u00e9 o im\u00f3vel pronto \u2014 e as consequ\u00eancias sobre o d\u00e9ficit habitacional no Brasil.<\/span><\/p>\n

Segundo o senador Izalci Lucas (PL-DF), que coordena um grupo de trabalho sobre esse projeto de lei, a constru\u00e7\u00e3o civil foi um dos setores mais prejudicados pelo texto aprovado na C\u00e2mara dos Deputados. No Senado, a proposta j\u00e1 recebeu mais de mil emendas. Izalci afirmou que, se for colocada em pr\u00e1tica essa regulamenta\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 aumento no pre\u00e7o dos im\u00f3veis, e a conta ser\u00e1 paga pelo consumidor final.<\/span><\/p>\n

\u2014 Duas coisas que foram vendidas: simplifica\u00e7\u00e3o e neutralidade. Nos pr\u00f3ximos dez anos, n\u00e3o h\u00e1 simplifica\u00e7\u00e3o. Muito pelo contr\u00e1rio. Tudo que acontece hoje, que j\u00e1 \u00e9 uma loucura, com mais tudo que foi introduzido de novidade, n\u00e3o permite simplifica\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o h\u00e1 neutralidade. Haver\u00e1, sim, um aumento \u2014 afirmou Izalci, que presidiu a reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tumulto<\/strong><\/span><\/p>\n

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) afirmou que j\u00e1 recebeu em seu gabinete mais de 30 representantes do setor, que fizeram reclama\u00e7\u00f5es e apresentaram c\u00e1lculos para demonstrar os aumentos que acontecer\u00e3o caso o projeto (o PLP 68\/2024) seja aprovado da forma como est\u00e1.<\/span><\/p>\n

\u2014 Essa reforma n\u00e3o era para simplificar e n\u00f3s pagarmos menos tributo? Ela n\u00e3o simplificou nada, ela tumultuou tudo.<\/span><\/p>\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o demonstrada durante a reuni\u00e3o foi com o impacto inflacion\u00e1rio. Segundo a senadora Tereza Cristina (PP-MS), os aumentos previstos podem gerar um efeito em cadeia.<\/span><\/p>\n

\u2014 N\u00f3s vamos ter aumento de custo e aumento de infla\u00e7\u00e3o, dificultando o acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, em um pa\u00eds onde n\u00f3s temos 6,5 milh\u00f5es de d\u00e9ficit habitacional. E o d\u00e9ficit n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para a faixa de renda mais baixa \u2014 disse a parlamentar.<\/span><\/p>\n

Desemprego<\/strong><\/span><\/p>\n

Para Gilberto Alvarenga, consultor tribut\u00e1rio da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC), o eventual encarecimento de servi\u00e7os e produtos, que seria provocado pelo aumento da carga tribut\u00e1ria, al\u00e9m de representar uma amea\u00e7a aos aposentados que t\u00eam um ou mais im\u00f3veis e vivem da renda do aluguel, pode gerar desemprego e mais desindustrializa\u00e7\u00e3o no Brasil.<\/span><\/p>\n

\u2014 Isso pode ter um desdobramento muito s\u00e9rio na vida de todos n\u00f3s. Vai ser muito mais f\u00e1cil importarmos paredes da China, infelizmente. Ent\u00e3o, aquele emprego que hoje \u00e9 gerado na constru\u00e7\u00e3o civil, ele vai ser substitu\u00eddo pela importa\u00e7\u00e3o. Os im\u00f3veis de R$ 200 mil sofrer\u00e3o aumento de 15%. Os im\u00f3veis de R$ 1 milh\u00e3o sofrer\u00e3o aumento de 50%.<\/span><\/p>\n

A \u00fanica participante que n\u00e3o concordou com essas avalia\u00e7\u00f5es foi Melina Rocha, que prestou consultoria ao governo federal sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Segundo ela, os c\u00e1lculos do governo n\u00e3o indicam esses aumentos de pre\u00e7o.<\/span><\/p>\n

\u2014 O governo utilizou uma amostra mais ampla, considerando todos os tipos de im\u00f3veis, e n\u00e3o uma amostra restrita, como foram feitos pelos c\u00e1lculos do setor, que s\u00e3o c\u00e1lculos bem elaborados, mas que n\u00e3o refletem a amostra nacional.<\/span><\/p>\n

Izalci disse que o governo n\u00e3o exibiu esses c\u00e1lculos e pediu que as respectivas planilhas fossem enviadas para a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) o mais rapidamente poss\u00edvel. O senador afirmou que at\u00e9 o governo j\u00e1 reconheceu que os pre\u00e7os no setor v\u00e3o aumentar com os novos tributos.<\/span><\/p>\n

O PLP 68\/2024 est\u00e1 sendo analisado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ).<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n

FONTE: FENACON \u2013 POR FERNANDO OLIVAN<\/strong><\/span><\/p>\n

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