{"id":42150,"date":"2024-08-27T11:03:00","date_gmt":"2024-08-27T14:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=42150"},"modified":"2024-08-27T11:03:00","modified_gmt":"2024-08-27T14:03:00","slug":"reforma-tributaria-e-importante-para-facilitar-aceitacao-do-brasil-na-ocde","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/08\/27\/reforma-tributaria-e-importante-para-facilitar-aceitacao-do-brasil-na-ocde\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA \u00c9 IMPORTANTE PARA FACILITAR ACEITA\u00c7\u00c3O DO BRASIL NA OCDE"},"content":{"rendered":"

Pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, pr\u00f3ximos do Brasil, como Chile e Col\u00f4mbia, realizaram reformas tribut\u00e1rias como parte de seus esfor\u00e7os para a ades\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

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A aprova\u00e7\u00e3o do texto da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 avaliada como um passaporte para o Brasil integrar a Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE). Pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul, pr\u00f3ximos do Brasil, como Chile e Col\u00f4mbia, realizaram reformas tribut\u00e1rias como parte de seus esfor\u00e7os para a ades\u00e3o \u00e0 OCDE. Bem-sucedida, a reforma tribut\u00e1ria na Col\u00f4mbia ocorreu em 2019 e o pa\u00eds tornou-se membro da OCDE em 2020.<\/span><\/p>\n

\u201cEm geral, pa\u00edses tem um movimento de harmoniza\u00e7\u00e3o da sua legisla\u00e7\u00e3o com padr\u00f5es orientados pela OCDE\u201d, explica o s\u00f3cio do KLA Advogados e ex-conselheiro titular do Carf, Lu\u00eds Fl\u00e1vio Neto, tamb\u00e9m diretor e coordenador do mestrado profissional em Tributa\u00e7\u00e3o Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tribut\u00e1rio (IBDT).<\/span><\/p>\n

Lu\u00eds Fl\u00e1vio Neto explica que muitas reformas est\u00e3o acontecendo ao redor do mundo. No entanto, a reforma no Brasil \u00e9 uma das mais emblem\u00e1ticas por conta da quantidade de impostos federais, estaduais e municipais, cada um com suas pr\u00f3prias regras, bases de c\u00e1lculo e al\u00edquotas. S\u00e3o impostos indiretos sobre o consumo, como o ICMS, um dos mais complexos do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Como cada n\u00edvel (Uni\u00e3o, Estados e munic\u00edpios) tem sua pr\u00f3pria receita com impostos, muitas vezes, h\u00e1 disputa sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o de receitas. A alta carga tribut\u00e1ria sobre o consumo afeta desproporcionalmente as classes de renda mais baixa.<\/span><\/p>\n

A texto da reforma tribut\u00e1ria no Brasil altera essa taxa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, trazendo a figura do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, com as al\u00edquotas do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e tamb\u00e9m da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), mais o Imposto Seletivo (IS).<\/span><\/p>\n

A subsecret\u00e1ria de Pol\u00edtica Fiscal da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica (SPE) do Minist\u00e9rio da Fazenda, Debora Freire Cardoso, explica que o sistema tribut\u00e1rio \u00e9 diferente em cada pa\u00eds, conforme o padr\u00e3o de consumo das fam\u00edlias. \u201cEm pa\u00edses em que voc\u00ea tem uma distribui\u00e7\u00e3o de renda mais igualit\u00e1ria ou menos concentrada, voc\u00ea vai ter um padr\u00e3o de consumo um pouco diferente\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Segundo Debora Freire Cardoso, o padr\u00e3o de consumo no Brasil \u00e9 peculiar por conta da renda muito concentrada. Por conta dessa caracter\u00edstica do Brasil, fam\u00edlias mais pobres acabam gastando a sua renda, o or\u00e7amento, em produtos essenciais como os alimentos. J\u00e1 os servi\u00e7os s\u00e3o mais contratados pelas fam\u00edlias que t\u00eam mais renda.<\/span><\/p>\n

\u201cA reforma tribut\u00e1ria no Brasil vai ajustar essa carga de forma igualit\u00e1ria para todos\u201d, diz Debora Freire Cardoso, tamb\u00e9m professora do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas (Cedeplar), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).<\/span><\/p>\n

No Brasil e no mundo, a tend\u00eancia de reformas tribut\u00e1rias tem sido impulsionada por v\u00e1rios fatores, incluindo a necessidade de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas, promover maior justi\u00e7a fiscal, responder aos desafios econ\u00f4micos exacerbados pela pandemia de covid-19 e modernizar sistemas tribut\u00e1rios para torn\u00e1-los mais eficientes e competitivos.<\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos cinco anos, as reformas tribut\u00e1rias n\u00e3o s\u00f3 se tornaram mais frequentes, como tamb\u00e9m mais abrangentes, abordando uma ampla gama de quest\u00f5es, desde a tributa\u00e7\u00e3o de grandes corpora\u00e7\u00f5es at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de impostos mais progressivos.<\/span><\/p>\n

Uma reforma tribut\u00e1ria representativa ocorreu na \u00cdndia, pa\u00eds pertencente ao Brics (parceria entre cinco das maiores economias emergentes do mundo: Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China e \u00c1frica do Sul. \u201cA \u00cdndia passou por uma reforma enorme. At\u00e9 onde eu tenho conhecimento, bem-sucedida em termos de simplifica\u00e7\u00e3o do sistema\u201d, diz Lu\u00eds Fl\u00e1vio Neto, do Instituto Brasileiro de Direito Tribut\u00e1rio (IBDT). A \u00cdndia tinha um sistema tribut\u00e1rio considerado por muitos como um dos mais complexos do planeta\u201d, completa.<\/span><\/p>\n

Na \u00cdndia, a reforma tribut\u00e1ria entrou em vigor em primeiro de julho de 2017, substituindo uma s\u00e9rie de impostos indiretos que eram aplicados em n\u00edveis central e estadual, como o imposto sobre vendas, o imposto sobre servi\u00e7os, o imposto de valor agregado (IVA), entre outros.<\/span><\/p>\n

Na \u00c1frica, pa\u00edses como Nig\u00e9ria e Qu\u00eania t\u00eam revisado seus sistemas tribut\u00e1rios para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas, muitas vezes com o apoio de institui\u00e7\u00f5es internacionais como o Banco Mundial e o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), que t\u00eam enfatizado a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas dom\u00e9sticas.<\/span><\/p>\n

Na Am\u00e9rica Latina, pa\u00edses como Argentina e Brasil t\u00eam proposto reformas fiscais para simplificar seus complexos sistemas tribut\u00e1rios e aumentar a efici\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o, em resposta \u00e0s necessidades fiscais crescentes.<\/span><\/p>\n

Em 2021, a Indon\u00e9sia implementou uma reforma tribut\u00e1ria que incluiu a introdu\u00e7\u00e3o de novas faixas de imposto de renda e a redu\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es fiscais. Essas reformas foram projetadas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de receitas e simplificar o sistema tribut\u00e1rio do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m em 2021, a It\u00e1lia implementou reformas tribut\u00e1rias focadas na simplifica\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio e na redu\u00e7\u00e3o de impostos para rendimentos baixos e m\u00e9dios. Essas reformas foram parte de um esfor\u00e7o maior para estimular a economia ap\u00f3s a pandemia de covid-19.<\/span><\/p>\n

Outros pa\u00edses, especialmente aqueles da OCDE, tendem a equilibrar melhor a tributa\u00e7\u00e3o entre renda, consumo e propriedade, o que contribui para sistemas tribut\u00e1rios mais progressivos. V\u00e1rios pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia, incluindo Fran\u00e7a, It\u00e1lia e Espanha, implementaram reformas tribut\u00e1rias para combater a evas\u00e3o fiscal e aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos de grandes corpora\u00e7\u00f5es, especialmente no setor digital.<\/span><\/p>\n

Lu\u00eds Fl\u00e1vio Neto explica que existe um projeto chamado BEPS (Base Erosion and Profit Shifting), capitaneado pelo OCDE e G20, que re\u00fane os pa\u00edses com as maiores economias do mundo, para combater a redu\u00e7\u00e3o da base tribut\u00e1ria e o desvio de lucros por empresas multinacionais. Desde 2021, um conjunto de medidas, chamado de Pilar 2 (dois pilares), prop\u00f5e que todos os pa\u00edses teriam uma tributa\u00e7\u00e3o m\u00ednima, ou seja, nenhum pa\u00eds cobraria menos do que a al\u00edquota global de imposto corporativo de 15%. Assim, as multinacionais pagariam um n\u00edvel m\u00ednimo de impostos, independentemente de onde estejam localizadas.<\/span><\/p>\n

Embora seja uma implementa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria, v\u00e1rios pa\u00edses j\u00e1 est\u00e3o bem avan\u00e7ados nessa regulamenta\u00e7\u00e3o. O Brasil ainda est\u00e1 discutindo o tema, mas h\u00e1 perspectivas de regulamentar o Pilar 2 por aqui nos pr\u00f3ximos anos, explica o tributarista.<\/span><\/p>\n

O Brasil tem fomentado o debate do terceiro pilar (Pilar 3) durante seu per\u00edodo na presid\u00eancia do G20, propondo a tributa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas de fam\u00edlias e pessoas. A discuss\u00e3o ocorre em diferentes pa\u00edses sobre tributar mais ou menos.<\/span><\/p>\n

\u201cQuando voc\u00ea tributa muito uma pessoa f\u00edsica, uma grande fortuna, a experi\u00eancia que n\u00f3s temos aqui \u00e9 que a pessoa se muda para outro pa\u00eds com menor tributa\u00e7\u00e3o. Se errar na dose, voc\u00ea pode afugentar grandes investidores, grandes rendimentos. Alguns pa\u00edses, inclusive, adotam pol\u00edticas fiscais para atrair grandes rendimentos, em vez de tributar de maneira mais elevada\u201d, afirma Lu\u00eds Fl\u00e1vio Neto, s\u00f3cio do KLA Advogados e ex-conselheiro do Carf.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO \u2013 POR ADRIANA AGUILAR \u2013 S\u00c3O PAULO<\/strong><\/span><\/p>\n

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