{"id":42000,"date":"2024-08-22T09:56:48","date_gmt":"2024-08-22T12:56:48","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=42000"},"modified":"2024-08-22T09:56:48","modified_gmt":"2024-08-22T12:56:48","slug":"haddad-diz-que-reforma-tributaria-sobre-salarios-e-renda-foi-entregue-a-lula","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/08\/22\/haddad-diz-que-reforma-tributaria-sobre-salarios-e-renda-foi-entregue-a-lula\/","title":{"rendered":"HADDAD DIZ QUE REFORMA TRIBUT\u00c1RIA SOBRE SAL\u00c1RIOS E RENDA FOI ENTREGUE A LULA"},"content":{"rendered":"

Ministro da Fazenda, em semin\u00e1rio em S\u00e3o Paulo, afirmou que projeto est\u00e1 pronto e foi entregue ao presidente, que agora dever\u00e1 debat\u00ea-lo com os demais ministros<\/span><\/p>\n

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Em debate promovido por um banco de investimentos, em S\u00e3o Paulo, nesta ter\u00e7a (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que j\u00e1 est\u00e1 pronta a proposta para uma reforma tribut\u00e1ria sobre a renda. Preparada por ele e sua equipe, a proposta ser\u00e1 a segunda etapa da reforma ampla, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as que se referem ao consumo. Segundo o ministro, o projeto j\u00e1 foi entregue ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e deve ser objeto de consulta aos demais ministros.<\/span><\/p>\n

Haddad explicou que o envio em duas etapas corresponde \u00e0 estrat\u00e9gia tra\u00e7ada desde o in\u00edcio do atual mandato, como forma de atenuar resist\u00eancias e impedir que a reforma tribut\u00e1ria fosse frustrada desde o in\u00edcio. O Brasil tentava aprovar uma reforma dos tributos havia 40 anos, sem sucesso.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s j\u00e1 apresentamos ao presidente da Rep\u00fablica cen\u00e1rios sobre a reforma da renda. Decis\u00e3o \u00e9 dele\u201d, disse Haddad, durante o evento. \u201cO presidente vai avaliar junto aos outros ministros, porque tem impacto para todo lado\u201d, completou. Segundo o titular da Fazenda, caber\u00e1 a Lula o envio do projeto ao Congresso ainda neste semestre ou no pr\u00f3ximo ano. Ele n\u00e3o antecipou detalhes do projeto, mas \u00e9 de conhecimento p\u00fablico que o Governo Federal pretende construir uma f\u00f3rmula que diminua a tributa\u00e7\u00e3o sobre os sal\u00e1rios e aumente sobre rendas e patrim\u00f4nios elevados.<\/span><\/p>\n

Haddad tamb\u00e9m comentou sobre as taxas de juros b\u00e1sicas, e alertou que o Banco Central deve olhar para o longo prazo e ficar atento \u00e0 curva de oferta, e n\u00e3o s\u00f3 da demanda. Do contr\u00e1rio, segundo ele, \u201cvoc\u00ea pode abortar um processo virtuoso de combate \u00e0 infla\u00e7\u00e3o pelo lado da oferta\u201d. Ele lembrou que as empresas est\u00e3o voltando a investir, inclusive na forma\u00e7\u00e3o bruta de capital fixo \u2013 equipamentos e maquin\u00e1rios destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o \u2013 e juros altos podem atrapalhar este movimento. \u201cEstamos come\u00e7ando a ver forma\u00e7\u00e3o bruta de capital no pa\u00eds. De repente voc\u00ea erra na dose, aborta esse processo de amplia\u00e7\u00e3o da capacidade instalada, vai ter problema inflacion\u00e1rio tamb\u00e9m\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

Compensar a desonera\u00e7\u00e3o para cumprir resultado prim\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n

O Brasil est\u00e1 sob um processo consistente de reequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e o governo n\u00e3o abrir\u00e1 m\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal, ressaltou o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, nesta ter\u00e7a-feira (20\/8). \u201cTemos um projeto consistente e n\u00e3o vamos nos desviar dele\u201d, afirmou, ao participar do painel \u201cPol\u00edtica fiscal e seus efeitos sobre a economia\u201d, do evento Macro Day promovido pelo banco BTG Pactual, em S\u00e3o Paulo. \u201cVamos cumprir o Arcabou\u00e7o Fiscal, como o ministro Haddad j\u00e1 disse, como eu j\u00e1 disse em outras oportunidades\u201d, afirmou Durigan, refor\u00e7ando que seguir essa trajet\u00f3ria \u201c\u00e9 algo que est\u00e1 calcificado\u201d.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio demonstrou otimismo sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projeto, no Congresso Nacional, focado na compensa\u00e7\u00e3o da perda de arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos sobre o caixa deste ano, que veio de decis\u00e3o tomada pelos parlamentares no final do ano passado. \u201cCom a compensa\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha, temos total condi\u00e7\u00e3o de cumprir a meta deste ano\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 alternativa tratada pelo MF como \u201ctabu\u201d na busca do equil\u00edbrio fiscal, esclareceu Durigan. \u201cVamos fazer o que for necess\u00e1rio. Fazer os cortes, colocar a receita em um patamar razo\u00e1vel\u201d, afirmou. Esse equil\u00edbrio entre despesa e receita, al\u00e9m de ser uma determina\u00e7\u00e3o legal (estabelecida pelo Arcabou\u00e7o Fiscal), \u00e9 elemento indispens\u00e1vel para mover a trajet\u00f3ria de evolu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica brasileira \u201cno prazo mais r\u00e1pido poss\u00edvel para outro patamar\u201d, o que \u00e9 necess\u00e1rio para o pa\u00eds seguir na trilha do desenvolvimento sustent\u00e1vel, argumentou. \u201cTemos compromisso com a revers\u00e3o da trajet\u00f3ria da d\u00edvida\u201d, completou.<\/span><\/p>\n

Medidas<\/strong><\/span><\/p>\n

Sobre os esfor\u00e7os na busca do equil\u00edbrio fiscal, o secret\u00e1rio-executivo do MF citou tamb\u00e9m recente conten\u00e7\u00e3o de despesas e o processo de revis\u00e3o de gastos que est\u00e1 sendo feito pelo governo. Mencionou, inclusive, o pente-fino sobre as despesas do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Relembrou que a inten\u00e7\u00e3o original do BPC, programa pensado em 1988, era o de prover assist\u00eancia contra a pobreza aos mais idosos e pessoas com defici\u00eancia. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para perder isso de vista, mas se est\u00e1 saindo do controle, colocamos em discuss\u00e3o\u201d, disse Durigan, completando que esse debate \u00e9 necess\u00e1rio para recuperar a g\u00eanese e o objetivo original do programa, combatendo problemas como fraudes e falhas de cadastro.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio advertiu que, apesar das adversidades, o governo est\u00e1 promovendo o efetivo equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. \u201cAntes, o sinal que eu recebia era de que a meta deste ano, de zerar o d\u00e9ficit, era algo quase imposs\u00edvel de ser cumprida; algo irreal. E temos mostrado o contr\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

Durigan alertou, ainda, sobre a necessidade de ser enfrentada a quest\u00e3o do endividamento dos estados com a Uni\u00e3o. O secret\u00e1rio defendeu a elabora\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o, em conjunto com o Congresso Nacional, que viabilize a quita\u00e7\u00e3o desses d\u00e9bitos.<\/span><\/p>\n

Revis\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO), Gustavo Guimar\u00e3es, destacou a relev\u00e2ncia da revis\u00e3o de gastos para garantir espa\u00e7o para o governo continuar executando as pol\u00edticas p\u00fablicas. \u201cEm nenhum momento se discute reduzir a pol\u00edtica social, mas torn\u00e1-la mais eficiente\u201d, refor\u00e7ou. Guimar\u00e3es advertiu que o processo de crescimento sustent\u00e1vel, que prev\u00ea cont\u00ednua redu\u00e7\u00e3o da pobreza e da desigualdade, reduzir\u00e1, ao longo dos anos, a press\u00e3o de gastos gerada por pol\u00edticas como o BPC.<\/span><\/p>\n

O economista-chefe do BTG Pactual, Mansueto Almeida, refor\u00e7ou a import\u00e2ncia do compromisso do governo de cumprir com a regra fiscal. \u201cPorque de 1995 at\u00e9 2015, o crescimento m\u00e9dio real do gasto p\u00fablico federal, sem juros, foi em torno de 6% ao ano e o Brasil teve um aumento forte de carga tribut\u00e1ria. Hoje qualquer plano de ajuste fiscal envolve necessariamente o controle do crescimento da despesa\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O Macro Day 2024 \u00e9 um evento anual realizado pelo banco BTG Pactual, focado na tem\u00e1tica econ\u00f4mica-pol\u00edtica, reunindo economistas e membros pol\u00edticos para debater os assuntos atuais e tend\u00eancias para os pr\u00f3ximos anos.<\/span><\/p>\n

Por Minist\u00e9rio da Fazenda<\/span><\/p>\n

FONTE: FENACON \u2013 POR FERNANDO OLIVAN<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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