{"id":41728,"date":"2024-08-14T10:06:31","date_gmt":"2024-08-14T13:06:31","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=41728"},"modified":"2024-08-14T10:06:31","modified_gmt":"2024-08-14T13:06:31","slug":"nao-e-a-reforma-tributaria-dos-sonhos-mas-e-a-necessaria-para-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/08\/14\/nao-e-a-reforma-tributaria-dos-sonhos-mas-e-a-necessaria-para-o-pais\/","title":{"rendered":"\u2018N\u00c3O \u00c9 A REFORMA TRIBUT\u00c1RIA DOS SONHOS, MAS \u00c9 A NECESS\u00c1RIA PARA O PA\u00cdS\u00b4"},"content":{"rendered":"

Essa \u00e9 a opini\u00e3o de Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul, que participou de reuni\u00e3o do Cops, da ACSP, ao lado do economista Marcel Solimeo, para debater o novo sistema de impostos<\/span><\/p>\n

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\u201cA reformula\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio sobre o consumo n\u00e3o \u00e9 a reforma dos meus sonhos, mas \u00e9 necess\u00e1rio para o pa\u00eds que o tema avance. Se fosse t\u00e3o ruim, a EC 132 \u2013 emenda constitucional que abriu o caminho para a reforma – n\u00e3o teria sido aprovada com vota\u00e7\u00e3o t\u00e3o expressiva no Congresso Nacional\u201d, disse o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto, durante a reuni\u00e3o do Conselho Pol\u00edtico e Social (Cops) da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo (ACSP), realizada na segunda-feira (12).<\/span><\/p>\n

Na vis\u00e3o de Rigotto, ainda h\u00e1 um longo debate pela frente envolvendo o PLP 68 – a primeira fase de regulamenta\u00e7\u00e3o -, durante o segundo semestre no Senado Federal, que dever\u00e1 retirar o texto do regime de urg\u00eancia, dando tempo de sobra para que a proposta seja aperfei\u00e7oada. O mesmo deve ocorrer com o PLP 108, a segunda fase de regulamenta\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o analisado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

Em sua palestra na ACSP, Rigotto, que foi deputado estadual e federal, l\u00edder do governo na C\u00e2mara na gest\u00e3o de Fernando Henrique Cardoso e chegou a presidir comiss\u00e3o especial para discutir a reforma tribut\u00e1ria, criticou a polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e defendeu o que chamou de \u201cdesideologiza\u00e7\u00e3o\u201d do tema. Na sua vis\u00e3o, mais do que o governo, o Congresso Nacional \u00e9 o grande protagonista da reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

\u201cAs Emendas Constitucionais 45 e 110, fundidas na atual EC 132, j\u00e1 estavam sendo debatidas no governo Bolsonaro, mas a discuss\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou. \u00c9 preciso tamb\u00e9m desconstruir a narrativa de que o atual governo vai se beneficiar com eventual aumento da carga tribut\u00e1ria, pois os efeitos da reforma ser\u00e3o sentidos a partir de 2033, quando o novo sistema entrar plenamente em vigor\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

TRANSI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/span><\/p>\n

Na opini\u00e3o de Rigotto, a proposta traz avan\u00e7os importantes para o pa\u00eds, que ter\u00e1 um IVA semelhante ao adotado por v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es no mundo. Dentre os pontos mais importantes, o ex governador do Rio Grande do Sul citou a trava colocada no texto com o intuito de impedir o aumento da carga tribut\u00e1ria, o fim dos incentivos fiscais concedidos pelos Estados, a cria\u00e7\u00e3o da figura do nanoempreendedor, a tributa\u00e7\u00e3o no destino e, principalmente, o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para o funcionamento efetivo do novo sistema tribut\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse longo per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 10 anos garante prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade, pois permite a realiza\u00e7\u00e3o de testes com as al\u00edquotas da CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os) e do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e a antecipa\u00e7\u00e3o dos impactos sobre a arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

Nesse ponto, o economista da ACSP Marcel Solimeo, que participou do debate, divergiu de Rigotto. Na opini\u00e3o de Solimeo, o extenso per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o entre os dois sistemas tribut\u00e1rios gera incertezas e desorganiza\u00e7\u00e3o na economia, al\u00e9m de complexidade para os contribuintes, que ter\u00e3o que conviver com dois tipos de apura\u00e7\u00e3o dos impostos completamente diferentes e dificuldades para fixar pre\u00e7os nas mercadorias e servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

\u201cO projeto tem muitos m\u00e9ritos, mas \u00e9 perigoso nos detalhes. Um dos problemas \u00e9 que se quer atingir v\u00e1rios objetivos com um \u00fanico instrumento, no caso a EC 132, e isso pode trazer v\u00e1rios problemas no futuro\u201d, criticou o economista.<\/span><\/p>\n

Outro ponto de aten\u00e7\u00e3o citado por Solimeo \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o irrestrita da nova modalidade de pagamento dos impostos, conhecida como split payment, que deve criar burocracia tanto para as empresas como para o fisco.<\/span><\/p>\n

\u201cEstudos da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico) apontam que o mecanismo \u00e9 eficiente somente quando usado para produtos espec\u00edficos e n\u00e3o de forma generalizada como est\u00e1 prevista na reforma\u201d, alertou.<\/span><\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o do IVA no sistema financeiro tamb\u00e9m \u00e9 preocupante na opini\u00e3o do economista, ao lembrar que nenhum pa\u00eds do mundo fez essa op\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

CARGA TRIBUT\u00c1RIA<\/strong><\/span><\/p>\n

Marcel Solimeo tamb\u00e9m citou os fundos de compensa\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o criados para ajudar os Estados que perderam arrecada\u00e7\u00e3o com o fim dos incentivos fiscais. \u201cEles custar\u00e3o bilh\u00f5es de d\u00f3lares e essa conta pode cair nas costas dos contribuintes\u201d, previu.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a trava colocada no texto para impedir o aumento da al\u00edquota padr\u00e3o, de 26,5%, na sua opini\u00e3o, deve funcionar num primeiro momento apenas, n\u00e3o impedindo que os Estados e os munic\u00edpios, que v\u00e3o continuar com a sua autonomia, a aumentem no futuro.<\/span><\/p>\n

A reuni\u00e3o foi aberta pelo presidente da ACSP Roberto Mateus Ordine, acompanhado de Her\u00e1clito Fortes, coordenador do Cops, e Jorge Bornhausen, coordenador-adjunto do Cops.<\/span><\/p>\n

FONTE: DI\u00c1RIO DO COM\u00c9RCIO<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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