{"id":41679,"date":"2024-08-13T11:20:06","date_gmt":"2024-08-13T14:20:06","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=41679"},"modified":"2024-08-13T11:20:06","modified_gmt":"2024-08-13T14:20:06","slug":"reforma-tributaria-pode-impactar-fluxo-de-caixa-das-empresas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/08\/13\/reforma-tributaria-pode-impactar-fluxo-de-caixa-das-empresas\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA PODE IMPACTAR FLUXO DE CAIXA DAS EMPRESAS"},"content":{"rendered":"

Confira cinco pontos que podem ajudar o administrador a estimar o impacto das mudan\u00e7as da reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

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A iminente aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria traz debates e preocupa\u00e7\u00f5es aos empres\u00e1rios e brasileiros de modo geral que ter\u00e3o anos para se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as propostas pelo novo regime.<\/span><\/p>\n

Mas, de acordo com o auditor fiscal e pesquisador do N\u00facleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV-SP, Rodrigo Frota da Silveira, a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o deve trazer preocupa\u00e7\u00f5es quanto ao fluxo de caixa das empresas \u2013 do contr\u00e1rio, as novas regras devem impactar positivamente essa parte.<\/span><\/p>\n

Segundo o especialista, cinco mudan\u00e7as trazidas pela reforma tribut\u00e1ria podem ter impacto positivo no fluxo de caixa das empresas. Durante um evento, Silveira listou pontos do projeto de lei complementar 68\/2024, fazendo compara\u00e7\u00f5es com as regras atuais do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), principal imposto sobre o consumo do pa\u00eds em termos de arrecada\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 extinto gradualmente at\u00e9 2033.<\/span><\/p>\n

Confira abaixo cinco pontos destacados pelo especialista e como deve impactar o fluxo de caixa das empresas.<\/span><\/p>\n

Novidades em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS <\/strong><\/span><\/p>\n

1 – Marco temporal: cr\u00e9dito passa a estar dispon\u00edvel desde a data da compra feita pela empresa; n\u00e3o \u00e9 preciso esperar a chegada da mercadoria, como ocorre hoje no ICMS. (Art. 28)<\/span><\/p>\n

Frota afirma que a antecipa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito permite melhora no fluxo de caixa das empresas, principalmente nos casos em que h\u00e1 defasagem grande entre a compra e a chegada do produto.<\/span><\/p>\n

2 – Nos pagamentos via transfer\u00eancia eletr\u00f4nica de valores, o cr\u00e9dito ser\u00e1 antes ou na data do pagamento da compra. Nunca ap\u00f3s o pagamento, como hoje. (Art. 52)<\/span><\/p>\n

3 – Pagamentos ocorridos ap\u00f3s o per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos, mas antes da data de recolhimento do imposto no m\u00eas seguinte, s\u00e3o dedut\u00edveis do valor a ser recolhido. (Art. 49)<\/span><\/p>\n

Ele lembra que a apura\u00e7\u00e3o do CBS\/IBS \u00e9 mensal, mas o cr\u00e9dito \u00e9 imediato, gerado de forma ininterrupta. A empresa apura o imposto sobre as vendas de agosto, para pagar em setembro. No m\u00eas de pagamento, poder\u00e1 abater tamb\u00e9m os cr\u00e9ditos das aquisi\u00e7\u00f5es deste novo per\u00edodo, os primeiros 10 ou 15 dias de setembro, por exemplo.<\/span><\/p>\n

4 – Apura\u00e7\u00e3o nacional, compensando sistemicamente saldo devedor de um estabelecimento ou em um estado, com saldo credor de outro estabelecimento ou em outro estado. (Art. 46)<\/span><\/p>\n

Atualmente, a empresa pode ter saldo credor de ICMS em alguns estados e devedor em outros. Nesse caso, precisa pagar o imposto no m\u00eas seguinte, mas demora meses ou anos para recuperar os cr\u00e9ditos em outra unidade da Federa\u00e7\u00e3o \u2014estima-se que um ter\u00e7o dos cr\u00e9ditos nunca s\u00e3o recuperados.<\/span><\/p>\n

Segundo Frota, \u00e9 uma mudan\u00e7a que ajuda, principalmente, exportadores e empresas que operam em mais de um estado, liberando fluxo de caixa em casos em que hoje h\u00e1 dificuldade em receber esses cr\u00e9ditos.<\/span><\/p>\n

5 – Pagamento do IBS e CBS importa\u00e7\u00e3o com saldo credor dos tributos. Art. 80.<\/span><\/p>\n

Hoje alguns estados permitem opera\u00e7\u00f5es dessa natureza, ou seja, pagar importa\u00e7\u00e3o de ICMS com d\u00e9bito em conta gr\u00e1fica, mas de uma forma restrita, e esse n\u00e3o \u00e9 o modelo geral.<\/span><\/p>\n

Split Payment<\/strong><\/span><\/p>\n

Em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados em junho deste ano, o secret\u00e1rio Bernard Appy afirmou que o novo sistema de arrecada\u00e7\u00e3o previsto na reforma tribut\u00e1ria, o split payment, pode ter impacto sobre o caixa das empresas, mas disse que os benef\u00edcios ser\u00e3o maiores.<\/span><\/p>\n

Nos pagamentos recebidos pelo fornecedor antes da data de recolhimento dos tributos (pelo crit\u00e9rio de compet\u00eancia), o imposto pode ser recolhido via split, antecipando o recebimento do recurso pelo governo. O mesmo mecanismo permite, no entanto, a libera\u00e7\u00e3o imediata do cr\u00e9dito para o adquirente.<\/span><\/p>\n

O novo sistema tamb\u00e9m garante uma al\u00edquota tr\u00eas pontos percentuais abaixo da que seria necess\u00e1ria para manter a carga atual sobre o consumo, devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia.<\/span><\/p>\n

“Com certeza os benef\u00edcios superam largamente os custos. N\u00e3o estamos jogando os custos para baixo do tapete. A gente sabe que existem. Os custos operacionais t\u00eam algum pequeno custo em termos de caixa das empresas. Mas os benef\u00edcios s\u00e3o muito, muito, muito maiores”, afirmou Appy na \u00e9poca.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Folha de S Paulo<\/span><\/p>\n

FONTE: CONT\u00c1BEIS \u2013 POR IZABELLA MIRANDA<\/strong><\/span><\/p>\n

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