{"id":41492,"date":"2024-08-07T09:57:45","date_gmt":"2024-08-07T12:57:45","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=41492"},"modified":"2024-08-07T09:57:56","modified_gmt":"2024-08-07T12:57:56","slug":"reforma-tributaria-relator-defende-escadinha-para-imposto-seletivo-sobre-automoveis","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/08\/07\/reforma-tributaria-relator-defende-escadinha-para-imposto-seletivo-sobre-automoveis\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA: RELATOR DEFENDE ‘ESCADINHA’ PARA IMPOSTO SELETIVO SOBRE AUTOM\u00d3VEIS"},"content":{"rendered":"

Ideia do senador Eduardo Braga \u00e9 diferenciar a tributa\u00e7\u00e3o de modelos el\u00e9tricos e h\u00edbridos dos carros a combust\u00e3o<\/span><\/p>\n

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O relator da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), antecipou, na ter\u00e7a-feira (6), que pretende incluir em seu parecer uma \u201cescadinha\u201d no imposto seletivo sobre autom\u00f3veis para atenuar a cobran\u00e7a sobre os modelos el\u00e9tricos e h\u00edbridos. A ideia \u00e9 fazer uma diferencia\u00e7\u00e3o gradual em rela\u00e7\u00e3o aos tributos dos carros a com<\/span><\/p>\n

Em entrevista ao Valor, Braga voltou a defender a necessidade de \u201cajustes finos\u201d na Zona Franca de Manaus (ZFM), especialmente no que diz respeito ao com\u00e9rcio da regi\u00e3o. Ele tamb\u00e9m exp\u00f4s dificuldades em fazer altera\u00e7\u00f5es na inclus\u00e3o da prote\u00edna animal na cesta b\u00e1sica desonerada, embora discorde do fato de at\u00e9 mesmo o fil\u00e9 mignon ter sido adicionado.<\/span><\/p>\n

Contrariando a vontade do governo Lula, o relator deixou claro que s\u00f3 deve apresentar o seu parecer final a partir de novembro, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais. \u201cN\u00e3o vou colocar para votar um relat\u00f3rio esvaziado\u201d, garantiu.<\/span><\/p>\n

Horas antes, o l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou a jornalistas que o ideal seria a delibera\u00e7\u00e3o ocorrer na semana do dia 12 de outubro. A ideia foi recha\u00e7ada pelo relator em conversa reservada com o pr\u00f3prio Wagner.<\/span><\/p>\n

O governo resiste \u00e0 possibilidade de retirar a urg\u00eancia constitucional que garante a tramita\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria em at\u00e9 45 dias. Se o texto n\u00e3o for aprovado dentro desse prazo, a pauta da Casa ficaria trancada automaticamente, impossibilitando a an\u00e1lise de outras proposi\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio. \u201cSe tiver que trancar a pauta, que tranque\u201d, rebate o relator.<\/span><\/p>\n

Braga tem sido cauteloso ao falar do tema por ainda n\u00e3o ter sido formalmente designado relator na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Nessa ter\u00e7a-feira, ele teve uma conversa com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), para iniciar as discuss\u00f5es e alinhar o posicionamento dos tr\u00eas. Na ter\u00e7a-feira (13), Braga ter\u00e1 um encontro com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) para tratar do assunto.<\/span><\/p>\n

Um dos pontos que Braga pretende mudar \u00e9 a quest\u00e3o do imposto seletivo sobre os carros el\u00e9tricos. \u201cEu pensei muito sobre isso… Carros h\u00edbridos ou el\u00e9tricos n\u00e3o emitem o mesmo \u00edndice de g\u00e1s carb\u00f4nico que um carro a combust\u00e3o. O el\u00e9trico e o h\u00edbrido precisam ter uma gradua\u00e7\u00e3o diferenciada, n\u00e3o podem ter a mesma tributa\u00e7\u00e3o que um carro a combust\u00e3o\u201d, avaliou o relator.<\/span><\/p>\n

\u201cA minha ideia \u00e9 apresentar uma emenda com uma escadinha. O el\u00e9trico vai ter uma determinada onera\u00e7\u00e3o, o h\u00edbrido uma outra e o a combust\u00e3o a onera\u00e7\u00e3o plena\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

Braga contou que inicialmente cogitou tirar totalmente esses autom\u00f3veis do imposto seletivo, mas depois considerou que a grada\u00e7\u00e3o da onera\u00e7\u00e3o do imposto seletivo, de acordo com a contribui\u00e7\u00e3o que esses automotivos ter\u00e3o para o meio ambiente, seria uma melhor solu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Sobre a inclus\u00e3o na C\u00e2mara de carnes na cesta b\u00e1sica desonerada, Braga disse que ainda n\u00e3o encontrou uma sa\u00edda vi\u00e1vel. Na vis\u00e3o dele, retirar itens como fil\u00e9 mignon teria pouco impacto na al\u00edquota total. Outros itens poss\u00edveis, por sua vez, enfrentariam resist\u00eancia pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

\u201cEu acho que realmente \u00e9 um exagero voc\u00ea colocar fil\u00e9 mignon com al\u00edquota zero. No entanto, o fil\u00e9 mignon tem m\u00ednimo impacto [na al\u00edquota]. Comparado com o volume total de venda de carne, um fil\u00e9, quando muito, tem dois quilos. E acho que o \u00f4nus pol\u00edtico de tentarmos mexer a\u00ed vai ser um custo-benef\u00edcio baixo. Ainda n\u00e3o consegui encontrar um caminho que fosse poss\u00edvel\u201d, declarou.<\/span><\/p>\n

\u201cA n\u00e3o ser que voc\u00ea fosse mais radical, tirasse a picanha, uma s\u00e9rie de subprodutos do boi que n\u00e3o est\u00e3o na faixa de consumo da classe D e E. Mas eu n\u00e3o vejo viabilidade pol\u00edtica\u201d, emendou em seguida.<\/span><\/p>\n

Ele voltou a defender mudan\u00e7as em trechos que tratam da Zona Franca de Manaus. Segundo o relator, a parte mais \u201csimples\u201d de equacionar envolve a ind\u00fastria e a mais dif\u00edcil \u00e9 relacionada ao com\u00e9rcio da regi\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cO grande problema est\u00e1 na \u00e1rea do com\u00e9rcio. Se n\u00e3o fizer alguns ajustes haver\u00e1 impacto no aumento de pre\u00e7o das mercadorias em Manaus e principalmente no interior do estado e nas \u00e1reas de livre com\u00e9rcio, que envolve Rond\u00f4nia, Roraima, Amap\u00e1… Esse impacto pode ser de mais de 20%\u201d, declarou Braga. \u201cO maior desafio vai ser encontrar um texto que pacifique a quest\u00e3o do com\u00e9rcio e dos prestadores de servi\u00e7o nas \u00e1reas de livre com\u00e9rcio e na ZFM\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Braga criticou novamente o fato de que a C\u00e2mara deixou de fora armas e muni\u00e7\u00f5es do \u201cimposto do pecado\u201d. \u201cAcho um absurdo o tratamento que deram para as armas e muni\u00e7\u00f5es. Se houver viabilidade para a gente ajustar isso acho que \u00e9 um tema que deveria ser ajustado.\u201d<\/span><\/p>\n

O relator cogita, ainda, reavaliar a lista dos itens m\u00e9dicos que ter\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o favorecida. Ele cita que fios de sutura poderiam ser inclu\u00eddos entre os isentos, por exemplo, no lugar do Viagra (Sildenafil). \u201cFios de sutura, na \u00e1rea de urg\u00eancia e de emerg\u00eancia, s\u00e3o elementos superimportantes. Enquanto isso, zeraram o Viagra. Eu n\u00e3o tenho nada contra, mas o que \u00e9 mais importante para o povo? Algumas quest\u00f5es precisam ser ajustadas nesse n\u00edvel de import\u00e2ncia para o consumidor, mas n\u00e3o \u00e9 uma tarefa simples\u201d, declarou o amazonense.<\/span><\/p>\n

Questionado sobre a trava que imp\u00f5e revis\u00f5es caso a al\u00edquota do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) ultrapasse a barreira de 26,5%, Braga disse que sempre a defendeu. \u201cDo ponto de vista conceitual, n\u00f3s introduzimos a trava j\u00e1 no Senado.\u201d<\/span><\/p>\n

Apesar de as reuni\u00f5es entre Braga e a c\u00fapula do Senado j\u00e1 terem come\u00e7ado, Rodrigo Pacheco adotou cautela sobre a tramita\u00e7\u00e3o. Na volta do recesso parlamentar informal, o presidente da Casa optou por n\u00e3o ler em plen\u00e1rio o projeto de lei complementar (PLC) da regulamenta\u00e7\u00e3o. Com isso, o prazo da urg\u00eancia n\u00e3o come\u00e7ou a ser contado.<\/span><\/p>\n

\u00c0 imprensa, Pacheco disse que, por ora, a urg\u00eancia est\u00e1 mantida. Mas, caso seja constatado que o Senado precisa de mais tempo, pedir\u00e1 ao governo que a retire. \u201cN\u00e3o podemos apreciar de forma a\u00e7odada ou com pressa o tema mais relevante nesse instante\u201d, declarou. \u201cEu acredito que a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais.\u201d<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO \u2013 POR JULIA LINDNER E CAETANO TONET \u2013 BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/span><\/p>\n

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