{"id":41282,"date":"2024-07-31T09:33:22","date_gmt":"2024-07-31T12:33:22","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=41282"},"modified":"2024-07-31T09:37:46","modified_gmt":"2024-07-31T12:37:46","slug":"com-novo-titulo-opcoes-de-investimentos-com-isencao-de-ir-aumentam-confira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/07\/31\/com-novo-titulo-opcoes-de-investimentos-com-isencao-de-ir-aumentam-confira\/","title":{"rendered":"COM NOVO T\u00cdTULO, OP\u00c7\u00d5ES DE INVESTIMENTOS COM ISEN\u00c7\u00c3O DE IR AUMENTAM; CONFIRA"},"content":{"rendered":"

Novo t\u00edtulo de renda fixa, a Letra de Cr\u00e9dito de Desenvolvimento (LCD) engrossa grupo de aplica\u00e7\u00f5es com benef\u00edcio fiscal a pessoas f\u00edsicas<\/span><\/p>\n

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A Letra de Cr\u00e9dito do Desenvolvimento (LCD), novo t\u00edtulo de renda fixa que dar\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda a pessoas f\u00edsicas residentes no Brasil, teve a lei sancionada nesta segunda-feira pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. O instrumento ser\u00e1 usado por bancos p\u00fablicos de fomento, como BNDES e bancos estaduais, para captar dinheiro, e se somar\u00e1 a diversas outras op\u00e7\u00f5es que garantem incentivo fiscal para essa categoria de investidores. Especialistas alertam, no entanto, que os investidores precisam analisar as alternativas de investimento com cuidado, verificando se elas s\u00e3o aderentes ao seu perfil e se a liquidez est\u00e1 de acordo com os seus objetivos.<\/span><\/p>\n

Letra de Cr\u00e9dito de Desenvolvimento (LCD)<\/strong><\/span><\/p>\n

O investidor pessoa f\u00edsica n\u00e3o pagar\u00e1 IR e Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) ao investir em Letras de Cr\u00e9dito do Desenvolvimento (LCD). Para os investidores pessoa jur\u00eddica, a al\u00edquota ser\u00e1 reduzida de 25% para 15% (empresas tributadas pelo Simples ou com base no lucro real, presumido ou arbitrado). Os rendimentos tributados exclusivamente na fonte poder\u00e3o ser exclu\u00eddos na apura\u00e7\u00e3o do lucro real. Embora a lei permita emiss\u00f5es j\u00e1 este ano, ainda falta o Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) definir as condi\u00e7\u00f5es, como resgate antecipado e, principalmente, a concess\u00e3o de cobertura pelo Fundo Garantidor de Cr\u00e9ditos (FGC), que, em caso de problemas com o emissor, garante o pagamento de at\u00e9 R$ 250 mil por CPF e institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/span><\/p>\n

Mayara Rodrigues, analista de renda fixa da XP, diz que a LCD vem para complementar o rol de pap\u00e9is banc\u00e1rios isentos e, apesar de j\u00e1 ter sido sancionada, ainda h\u00e1 importantes defini\u00e7\u00f5es do CMN a serem feitas, como a cobertura do FGC. “Tudo indica que a LCD ter\u00e1 caracter\u00edsticas similares \u00e0 LCI e \u00e0 LCA, ou seja, al\u00e9m de ser isenta de IR para pessoa f\u00edsica, deve contar com a garantia do FGC, que protege at\u00e9 R$ 250 mil investidos por uma mesma pessoa em uma mesma institui\u00e7\u00e3o.”<\/span><\/p>\n

LCI, LCA e LIG<\/strong><\/span><\/p>\n

As Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCIs) e as do Agroneg\u00f3cio (LCAs) s\u00e3o emitidas por bancos para captar recursos para emprestar a esses setores. Podem ser p\u00f3s-fixadas, com corre\u00e7\u00e3o pelo CDI; prefixadas, quando a taxa \u00e9 combinada no momento do investimento e n\u00e3o muda at\u00e9 o vencimento; ou h\u00edbridas, quando usa indexadores como o IPCA mais uma taxa prefixada. Os pap\u00e9is t\u00eam cobertura do FGC de at\u00e9 R$ 250 mil por CPF ou CNPJ e institui\u00e7\u00e3o financeira, com limite total de R$ 1 milh\u00e3o, renov\u00e1vel a cada quatro anos. No in\u00edcio do ano, o CMN elevou o prazo m\u00ednimo de vencimento e car\u00eancia das LCAs e LCIs de 90 para 270 dias e 360 dias, respectivamente. Ou seja, a liquidez se reduziu bastante.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 as Letras Imobili\u00e1rias Garantidas (LIGs) podem ser emitidas por bancos, caixas econ\u00f4micas, sociedades de cr\u00e9dito, financiamento ou investimento, companhias hipotec\u00e1rias e associa\u00e7\u00f5es de poupan\u00e7a e empr\u00e9stimo. Sua diferen\u00e7a para os outros \u00e9 o fato de carregar uma poss\u00edvel rentabilidade atrelada \u00e0 varia\u00e7\u00e3o cambial. Al\u00e9m disso, \u00e9 o \u00fanico t\u00edtulo de capta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria n\u00e3o antecipado automaticamente no caso de quebra do emissor. Se isso acontecer, a carteira de ativos suprir\u00e1 os pagamentos aos investidores. A B3 mant\u00e9m controle de toda cadeia de neg\u00f3cios do t\u00edtulo. As aplica\u00e7\u00f5es em LIG n\u00e3o t\u00eam prote\u00e7\u00e3o do FGC.<\/span><\/p>\n

CRI e CRA<\/strong><\/span><\/p>\n

Os Certificados de Receb\u00edveis Imobili\u00e1rios (CRIs) e do Agroneg\u00f3cio (CRAs) s\u00e3o t\u00edtulos emitidos com garantia em cr\u00e9ditos que uma empresa tem a receber. Por exemplo, uma construtora que tem parcelas a receber pela venda de im\u00f3veis na planta ou uma produtora de soja que tem a receber por produtos comercializados. Uma securitizadora antecipa com des\u00e1gio esses recursos \u00e0 empresa e \u201cempacota\u201d esses cr\u00e9ditos a receber e os transformam em t\u00edtulos financeiros negoci\u00e1veis nos mercados de capitais, que v\u00e3o rendendo conforme essas parcelas forem sendo pagas pelos devedores. Esses pap\u00e9is n\u00e3o t\u00eam prote\u00e7\u00e3o do FGC, o que aumenta o risco e tamb\u00e9m a rentabilidade, que pode ser prefixada, p\u00f3s-fixada ou h\u00edbrida.<\/span><\/p>\n

Deb\u00eantures incentivadas<\/span><\/strong><\/p>\n

S\u00e3o t\u00edtulos emitidos por empresas do setor de infraestrutura, por exemplo, para financiar a constru\u00e7\u00e3o de uma rodovia ou de um sistema de saneamento em uma regi\u00e3o. Vale lembrar que as deb\u00eantures comuns ou corporativas, como s\u00e3o chamadas no mercado, n\u00e3o t\u00eam isen\u00e7\u00e3o de IR. Apenas as incentivadas garantem incentivo fiscal aos investidores pessoas f\u00edsicas. O prazo das deb\u00eantures incentivadas costuma ser mais longo que o dos CRIs e CRAs e elas tamb\u00e9m n\u00e3o t\u00eam cobertura do FGC. O rendimento pode ser p\u00f3s-fixado, prefixado ou h\u00edbrido. Estes t\u00edtulos alcan\u00e7aram recorde de emiss\u00f5es no primeiro semestre e v\u00eam sendo alvo de centenas de fundos especializados em bancos e gestoras independentes.<\/span><\/p>\n

Fundo de Investimento Imobili\u00e1rio (FII)<\/strong><\/span><\/p>\n

Os fundos de investimento imobili\u00e1rio podem ter diferentes perfis. Os conhecidos como \u201cde tijolo\u201d investem em empreendimentos f\u00edsicos, ou seja, compram um pr\u00e9dio comercial, por exemplo, e alugam, distribuindo aos investidores os ganhos com essa renda. Os \u201cde papel\u201d compram t\u00edtulos emitidos pelo setor, majoritariamente CRIs, mas tamb\u00e9m podem investir em LCIs, por exemplo. Os h\u00edbridos podem investir em empreendimentos f\u00edsicos, t\u00edtulos e at\u00e9 a\u00e7\u00f5es do segmento. Os \u201cfundos de fundos\u201d (FOFs) compram cotas de outros FIIs. Todos t\u00eam cotas negociadas na B3 e devem distribuir 95% do lucro l\u00edquido em forma de dividendos no m\u00ednimo semestrais. Esses rendimentos s\u00e3o isentos de IR para pessoa f\u00edsica. Os investidores tamb\u00e9m podem negociar as cotas na bolsa. Em caso de ganho de capital na opera\u00e7\u00e3o, pagar\u00e1 uma al\u00edquota de 20%.<\/span><\/p>\n

Fundo de investimento em cadeias produtivas agroindustriais (Fiagro)<\/strong><\/span><\/p>\n

Os fundos de investimentos em cadeias produtivas agroindustriais (Fiagros) s\u00e3o investimentos relativamente novos. Foram criados em 2021 e tamb\u00e9m t\u00eam cotas negociadas na B3. H\u00e1 Fiagros do tipo FIDC, ou seja, concentrados em direitos credit\u00f3rios; do tipo FII, que alocam recursos em ativos imobili\u00e1rios do agroneg\u00f3cio, como silos e galp\u00f5es de armazenamento; e o do tipo de participa\u00e7\u00f5es (FIP), que compram fatias de empresas do setor. Os dividendos distribu\u00eddos aos cotistas pessoas f\u00edsicas n\u00e3o pagam IR, mas n\u00e3o h\u00e1 determina\u00e7\u00e3o de repasse m\u00ednimo do lucro l\u00edquido. O ganho com a venda de cotas paga 20%, assim como nos FIIs.<\/span><\/p>\n

A\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

Pap\u00e9is negociados na bolsa de valores que s\u00e3o como pequenos peda\u00e7os de uma empresa. Portanto, quando compra uma a\u00e7\u00e3o, o investidor se torna s\u00f3cio da empresa. Se ela der lucro, a cota\u00e7\u00e3o pode subir e, al\u00e9m disso, a companhia distribuir o ganho entre os acionistas. Se tiver preju\u00edzo, a cota\u00e7\u00e3o pode cair e n\u00e3o haver\u00e1 dividendos. A empresa pode ainda distribuir juros sobre capital pr\u00f3prio (JCP), que pagam IR de 15% na fonte. Vale lembrar que, mesmo isentos ou com tributa\u00e7\u00e3o na fonte, os dois tipos de proventos precisam ser informados na declara\u00e7\u00e3o anual enviada \u00e0 Receita Federal. J\u00e1 a venda de a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m fica isenta se o volume de negocia\u00e7\u00f5es ficar abaixo de R$ 20 mil no m\u00eas, mesmo que haja ganho de capital. Quando valor supera o teto, o imposto \u00e9 de 15% (opera\u00e7\u00f5es comuns) e 20% (“day trade”, compra e venda no mesmo dia) sobre o ganho de capital.<\/span><\/p>\n

Caderneta de poupan\u00e7a<\/strong><\/span><\/p>\n

O tradicional investimento \u00e9 isento de IR, mas perdeu seu brilho h\u00e1 alguns anos, depois que mudou a regra de rendimento. Quando a taxa b\u00e1sica de juros (Selic) est\u00e1 abaixo ou igual a 8,5% ao ano, a poupan\u00e7a rende 70% do percentual mais a Taxa Referencial (TR). Quando supera 8,5% ao ano, os rendimentos s\u00e3o de 0,5% ao m\u00eas mais a TR. Os rendimentos s\u00e3o creditados somente no anivers\u00e1rio da aplica\u00e7\u00e3o. Ou seja, o investimento tem liquidez di\u00e1ria, mas quem sacar antes de 30 dias perde o ganho do per\u00edodo. Tem prote\u00e7\u00e3o do FGC de at\u00e9 R$ 250 mil por CPF ou CNPJ e institui\u00e7\u00e3o financeira, com limite total de R$ 1 milh\u00e3o.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO \u2013 POR LIANE THEDIM \u2013 RIO DE JANEIRO<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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