{"id":41207,"date":"2024-07-29T09:39:08","date_gmt":"2024-07-29T12:39:08","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=41207"},"modified":"2024-07-29T09:39:08","modified_gmt":"2024-07-29T12:39:08","slug":"reforma-tributaria-pode-colocar-o-brasil-na-trilha-da-sustentabilidade","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/07\/29\/reforma-tributaria-pode-colocar-o-brasil-na-trilha-da-sustentabilidade\/","title":{"rendered":"REFORMA TRIBUT\u00c1RIA PODE COLOCAR O BRASIL NA TRILHA DA SUSTENTABILIDADE"},"content":{"rendered":"

Regulamenta\u00e7\u00e3o deve garantir amplitude ao Cr\u00e9dito Presumido para a Reciclagem<\/span><\/p>\n

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O Brasil tem uma oportunidade hist\u00f3rica de direcionar sua economia para um modelo social e sustent\u00e1vel: a reforma tribut\u00e1ria. E as bases j\u00e1 foram dadas pelo pr\u00f3prio texto aprovado no final do ano passado. Basta agora regulament\u00e1-la sem deixar de lado o car\u00e1ter socioambiental do Imposto Seletivo e garantindo a devida amplitude ao chamado Cr\u00e9dito Presumido para a Reciclagem.<\/span><\/p>\n

Como bem entendido pelo governo, pelos parlamentares e muito defendido por setores ambientalmente respons\u00e1veis, a Emenda Constitucional 132\/2023 refor\u00e7ou a determina\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (art. 170, VI) de que produtos e servi\u00e7os devem ter tratamento diferenciado conforme impacto ambiental.<\/span><\/p>\n

O Imposto Seletivo, al\u00e9m da miss\u00e3o de resguardar a sa\u00fade de todos, n\u00e3o pode se eximir da responsabilidade de tamb\u00e9m zelar pelo meio ambiente. Muito longe de apenas debater se carro el\u00e9trico deve ou n\u00e3o ter um benef\u00edcio, o Congresso Nacional tem o dever de estimular outros produtos conforme seu grau de sustentabilidade.<\/span><\/p>\n

Uma \u00f3tima medida, inclusive uma refer\u00eancia natural, muito difundida e de f\u00e1cil compreens\u00e3o por todos quando se avalia esse quesito, \u00e9 o \u00edndice de reciclagem. Modelos comprovadamente circulares deveriam ter o direito de um tratamento tribut\u00e1rio diferenciado e devem ser estimulados, at\u00e9 para inspirar outros materiais que ainda, infelizmente, deixam escapar milh\u00f5es de toneladas para lix\u00f5es, aterros, rios e mares.<\/span><\/p>\n

Outro ponto debatido neste momento \u00e9 sobre o cr\u00e9dito presumido para a reciclagem. N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para aprovar a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma com percentuais reduzidos de 13% para o IBS e 7% para a CBS. S\u00f3 temos a ganhar ao estimular economicamente a reciclagem. Ganha o meio ambiente, ganha o pa\u00eds, ganha o consumidor e, principalmente, ganhar\u00e3o os catadores de materiais recicl\u00e1veis. Um contingente de quase 1 milh\u00e3o de profissionais, para n\u00e3o dizer 1 milh\u00e3o de fam\u00edlias, que lutam com raz\u00e3o por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e qualidade de vida digna. Esse cr\u00e9dito deve ser de 100% das al\u00edquotas e n\u00e3o menos.<\/span><\/p>\n

Mais do que uma oportunidade perdida, e um recado errado, ser\u00e1 um retrocesso no debate para a sociedade brasileira e internacional. Al\u00e9m da necessidade de reduzirmos o impacto ambiental da nossa produ\u00e7\u00e3o e do nosso consumo em resposta \u00e0 crise clim\u00e1tica que vivemos, o Brasil tem um compromisso assumido de reduzir suas emiss\u00f5es de gases de efeito estufa. N\u00e3o se vislumbra uma na\u00e7\u00e3o minimamente competitiva no futuro bem pr\u00f3ximo, se n\u00e3o cuidar com responsabilidade do meio ambiente e das pessoas.<\/span><\/p>\n

Ainda h\u00e1 tempo, Congresso! Prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente s\u00f3 no papel n\u00e3o dar\u00e1 resultados.<\/span><\/p>\n

FONTE: JOTA \u2013 POR C\u00c1TILO C\u00c2NDIDO E EDUARDO MACLUF<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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