{"id":40695,"date":"2024-07-12T09:23:41","date_gmt":"2024-07-12T12:23:41","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=40695"},"modified":"2024-07-12T09:33:34","modified_gmt":"2024-07-12T12:33:34","slug":"especialistas-comentam-pontos-positivos-e-negativos-do-texto-base-da-reforma-tributaria-aprovado-pelos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/07\/12\/especialistas-comentam-pontos-positivos-e-negativos-do-texto-base-da-reforma-tributaria-aprovado-pelos-deputados\/","title":{"rendered":"ESPECIALISTAS COMENTAM PONTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DO TEXTO BASE DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA, APROVADO PELOS DEPUTADOS"},"content":{"rendered":"

Para especialistas da \u00e1rea tribut\u00e1ria, transpar\u00eancia do imposto pago em cada compra, cashback e n\u00e3o cumulatividade j\u00e1 colocam o Brasil entre os pa\u00edses com sistemas evolu\u00eddo.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

Pontos positivos<\/strong>:<\/span><\/p>\n

1) Visualiza\u00e7\u00e3o do imposto na nota fiscal – Com o IVA aprovado, o consumidor que paga R$ 100,00, ter\u00e1 discriminado o valor do imposto de R$ 26,50. \u201c\u00c9 uma transpar\u00eancia revolucion\u00e1ria para o Brasil. Hoje, quando se compra um produto, a carga tribut\u00e1ria dele \u00e9 estimada e ningu\u00e9m sabe quanto pagou de imposto, explica a consultora internacional, especialista em IVA e pesquisadora do N\u00facleo de Estudos Fiscais (NEF)\/ FGV, Melina Rocha. A transpar\u00eancia com o IVA insere o Brasil em um seleto grupo de 175 pa\u00edses com um imposto \u00fanico, conhecido internacionalmente como transparente. \u201cIsso aumenta a competi\u00e7\u00e3o entre produtos e atrai investidores para o Pa\u00eds, diz.<\/span><\/p>\n

2) N\u00e3o cumulatividade de impostos – O texto aprovado na C\u00e2mara prev\u00ea a devolu\u00e7\u00e3o de impostos pagos, mais de uma vez, como cr\u00e9dito. Isso permitir\u00e1 baixar o pre\u00e7o dos produtos apenas pelo fato de n\u00e3o haver cumulatividade na cadeia. Haver\u00e1 um impacto econ\u00f4mico relevante em todos os setores, segundo Melina Rocha.<\/span><\/p>\n

3) Aprova\u00e7\u00e3o do cashback – O potencial redistributivo do cashback, para as fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal, \u00e9 muito maior do que qualquer al\u00edquota zero ou redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota, afirma a consultora internacional Melina Rocha. Segundo ela, o mundo est\u00e1 sendo adotado o cashback como sistema mais eficaz para as fam\u00edlias pobres. \u201cPor exemplo, o Uruguai tem esse sistema de cashback. L\u00e1, a pessoa mais pobre j\u00e1 nem paga imposto sobre servi\u00e7os\u201d, afirma Melina Rocha.<\/span><\/p>\n

4) Menor burocracia na distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos – Distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos para os munic\u00edpios, com al\u00edquota zero, foi uma decis\u00e3o pol\u00edtica e t\u00e9cnica importante para facilitar o acesso dos munic\u00edpios aos medicamentos por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) com menos burocracia, explica a coordenadora do N\u00facleo de Estudos Fiscais (NEF)\/ FGV, Lina Santin.<\/span><\/p>\n

5) Al\u00edquota travada em 26,5% – O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, explica que alguns setores \u2013 confec\u00e7\u00f5es, cal\u00e7ados, eletroeletr\u00f4nicos, combust\u00edveis, tem al\u00edquota superior aos 26,5%. \u201cO mais importante \u00e9 a al\u00edquota m\u00e1xima de 26,5% para segurar a vontade do executivo de aumentar a al\u00edquota\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Pontos negativos<\/strong>:<\/span><\/p>\n

1) Imposto Seletivo – Idealizado para desestimular o consumo de itens nocivos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, o imposto est\u00e1 sendo usado de forma arrecadat\u00f3ria, gerando v\u00e1rias distor\u00e7\u00f5es, na avalia\u00e7\u00e3o de todos especialistas consultados. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributa\u00e7\u00e3o (IBPT), Gilberto Luiz do Imposto Seletivo \u00e9 uma recria\u00e7\u00e3o do IPI, com seletividade para fins de pol\u00edtica p\u00fablica. Lina Santin, coordenadora do NEF\/FGV, avalia que o imposto seletivo est\u00e1 se tornando um instrumento exclusivamente arrecadat\u00f3rio, com pouca efetividade, quando n\u00e3o \u00e9 acompanhado de pol\u00edtica p\u00fablica, de conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. \u201cN\u00e3o adianta tributar se voc\u00ea n\u00e3o tiver tamb\u00e9m uma pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade, de conscientiza\u00e7\u00e3o. O imposto mexe em um lado, mas ele n\u00e3o muda comportamento\u201d, afirma. Para ela, \u00e9 um equ\u00edvoco a n\u00e3o inclus\u00e3o de armas e, ao mesmo tempo, tributar explora\u00e7\u00e3o de commodity e tributar ve\u00edculo, quando o Pa\u00eds n\u00e3o oferece acesso a um transporte p\u00fablico de qualidade.<\/span><\/p>\n

2) Al\u00edquota zero para carne, queijo e demais itens – Em geral, produtos mais caros, como carne e queijo, at\u00e9 mesmo medicamentos, s\u00e3o consumidos em maior volume por mais por fam\u00edlias mais ricas que deveriam pagar o imposto, mas ter\u00e3o al\u00edquota zero, segundo o texto da reforma tribut\u00e1ria, aprovado na C\u00e2mara. \u201cO sistema de cashback para carne e queijo seria mais eficaz porque \u00e9 uma desonera\u00e7\u00e3o s\u00f3 para fam\u00edlias cadastradas pelo governo. O ideal seria limitar as al\u00edquotas reduzidas, principalmente, da cesta b\u00e1sica e aplicar cashback elevado para haver efeito redistributivo maior para a fam\u00edlia pobre\u201d, explica a consultora internacional, Melina Rocha.<\/span><\/p>\n

3) Longo tempo de transi\u00e7\u00e3o aprovado na reforma – O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, alerta para os custos do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio que vai de 2026 a 2032. \u201cFoi errado planejar um per\u00edodo t\u00e3o longo para a transi\u00e7\u00e3o. Cada setor, cada empresa, para cada produto, ter\u00e1 que fazer muitos c\u00e1lculos a partir de 2026, paulatinamente, at\u00e9 o resultado em 2032\u201d, diz. Para ele, os custos dessa transa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o computados nos pre\u00e7os finais dos produtos por se tratar de uma adequa\u00e7\u00e3o complexa.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para especialistas da \u00e1rea tribut\u00e1ria, transpar\u00eancia do imposto pago em […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[9],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-aAn","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40695"}],"collection":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40695"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40695\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40720,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40695\/revisions\/40720"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40695"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40695"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40695"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}