{"id":39512,"date":"2024-06-07T10:04:51","date_gmt":"2024-06-07T13:04:51","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=39512"},"modified":"2024-06-07T10:04:51","modified_gmt":"2024-06-07T13:04:51","slug":"haddad-recebera-grupo-de-trabalho-da-reforma-tributaria-e-lira-marca-reunioes-semanais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/06\/07\/haddad-recebera-grupo-de-trabalho-da-reforma-tributaria-e-lira-marca-reunioes-semanais\/","title":{"rendered":"HADDAD RECEBER\u00c1 GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA, E LIRA MARCA REUNI\u00d5ES SEMANAIS"},"content":{"rendered":"

Encontros s\u00e3o para discutir primeiro projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o; meta \u00e9 aprovar at\u00e9 meados de julho<\/span><\/p>\n

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ter\u00e1 uma primeira reuni\u00e3o com os integrantes do grupo de trabalho da C\u00e2mara dos Deputados para regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s voltar de viagem internacional. A ideia dos sete membros do colegiado \u00e9 j\u00e1 abrir negocia\u00e7\u00f5es com o Executivo para poder entregar um parecer em quatro semanas.<\/span><\/p>\n

Haddad j\u00e1 exercia esse papel de negociador durante a discuss\u00e3o da proposta de emenda constitucional (PEC) que criou o novo sistema tribut\u00e1rio, mas foi chamado novamente \u00e0 fun\u00e7\u00e3o ap\u00f3s parte do GT rejeitar que o ministro da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, conduza as conversas pelo lado do governo Lula (PT).<\/span><\/p>\n

Padilha \u00e9 desafeto do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). O ministro tentou organizar um encontro com os sete deputados do GT na semana passada para falar sobre a proposta, mas Lira os convocou para uma reuni\u00e3o no mesmo hor\u00e1rio, e a conversa foi desmarcada.<\/span><\/p>\n

Esta semana, o ministro voltou a convidar os deputados para a reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, mas integrantes mais ligados \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o disseram que n\u00e3o fazia sentido a discuss\u00e3o ocorrer na sede do governo se o tema \u00e9 econ\u00f4mico. Haddad, ent\u00e3o, chamou os integrantes do GT para encontr\u00e1-lo ter\u00e7a-feira.<\/span><\/p>\n

A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, contudo, deve continuar a acompanhar o assunto, inclusive para fazer a interlocu\u00e7\u00e3o com a sociedade civil e empres\u00e1rios no Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social e Sustent\u00e1vel, o \u201cConselh\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

As reuni\u00f5es do GT com Lira tamb\u00e9m ser\u00e3o semanais at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da reforma. Ele decidiu receber os deputados todas as ter\u00e7as-feiras \u00e0 noite, ap\u00f3s o fim da sess\u00e3o, para debater as negocia\u00e7\u00f5es em curso, com o objetivo de garantir a aprova\u00e7\u00e3o antes do recesso parlamentar, que come\u00e7ar\u00e1 em 18 de julho.<\/span><\/p>\n

Lira rejeitou a possibilidade de nomear o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator do projeto de lei e escolheu montar o GT com um representante de cada um dos maiores partidos, sem um relator ou coordenador. Ribeiro era o favorito do governo e de setores do empresariado para a fun\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a bem-sucedida relatoria da PEC.<\/span><\/p>\n

O formato escolhido foi visto por aliados como uma forma de Lira concentrar mais poder nas negocia\u00e7\u00f5es, mas, at\u00e9 agora, ele n\u00e3o sugeriu nenhuma mudan\u00e7a ou defendeu benef\u00edcios a algum setor espec\u00edfico nessas reuni\u00f5es, segundo os integrantes do GT.<\/span><\/p>\n

A principal preocupa\u00e7\u00e3o de Lira at\u00e9 o momento, de acordo com esses relatos, \u00e9 garantir a aprova\u00e7\u00e3o este semestre. As audi\u00eancias p\u00fablicas come\u00e7aram na ter\u00e7a-feira, dia 28 de maio, e se estender\u00e3o at\u00e9 20 de junho, com quatro ou cinco debates p\u00fablicos por semana. O GT deve preparar um parecer para ser divulgado at\u00e9 4 de julho, com a meta de vot\u00e1-lo no plen\u00e1rio entre 9 (ter\u00e7a-feira) e 12 de julho. Essa programa\u00e7\u00e3o j\u00e1 considera a possibilidade de eventuais atrasos que empurrem a vota\u00e7\u00e3o para a semana seguinte.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO \u2013 POR RAPHAEL DI CUNTO E MARCELO RIBEIRO \u2013 DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/span><\/p>\n

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