{"id":39444,"date":"2024-06-06T09:51:23","date_gmt":"2024-06-06T12:51:23","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=39444"},"modified":"2024-06-06T09:51:23","modified_gmt":"2024-06-06T12:51:23","slug":"calendario-da-regulamentacao-da-reforma-tributaria-e-posto-em-duvida","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/06\/06\/calendario-da-regulamentacao-da-reforma-tributaria-e-posto-em-duvida\/","title":{"rendered":"CALEND\u00c1RIO DA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA \u00c9 POSTO EM D\u00daVIDA"},"content":{"rendered":"

Apesar de compromisso renovado por Arthur Lira, aliados do governo na C\u00e2mara t\u00eam pouca confian\u00e7a em aprova\u00e7\u00e3o antes do recesso parlamentar de julho<\/span><\/p>\n

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Apesar da chegada do segundo texto da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria ao Congresso, aliados do governo est\u00e3o c\u00e9ticos sobre a possibilidade de o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), conseguir cumprir o calend\u00e1rio que previa at\u00e9 semanas atr\u00e1s para as propostas. O pessimismo \u00e9 compartilhado, nos bastidores, inclusive por lideran\u00e7as mais pr\u00f3ximas do deputado do PP. O alagoano pretende entregar a aprova\u00e7\u00e3o ainda no primeiro semestre, antes do recesso parlamentar.<\/span><\/p>\n

Lira, por sua vez, manteve suas proje\u00e7\u00f5es. \u201cFico tranquilo em rela\u00e7\u00e3o a esses que jogam a toalha. Sou homem de muita f\u00e9. Antes de encerrar [o semestre], a gente vota\u201d, refor\u00e7ou o presidente da C\u00e2mara a jornalistas.<\/span><\/p>\n

Mais de um m\u00eas ap\u00f3s a Fazenda entregar o texto principal da regulamenta\u00e7\u00e3o – que institui a Lei Geral do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) e cont\u00e9m a maior parte das regras que regulamentam a reforma, a equipe econ\u00f4mica encaminhou ontem ao Legislativo o projeto que aborda quest\u00f5es referentes \u00e0 forma de organiza\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor, \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o federativa da receita do imposto e ao contencioso administrativo do novo tributo estadual.<\/span><\/p>\n

Apesar de Lira ter refor\u00e7ado que acredita no cronograma desenhado por ele, parlamentares avaliam que as chances de o calend\u00e1rio ser cumprido s\u00e3o pequenas, porque os trabalhos da C\u00e2mara em pelo menos uma semana de junho tendem a ficar esvaziados por causa dos festejos de festa junina.<\/span><\/p>\n

O fato de ser ano de elei\u00e7\u00f5es municipais contribui para que esse esvaziamento dos corredores do Congresso seja ainda maior. Parlamentares v\u00e3o aos eventos festivos de suas bases e atuam como cabos eleitorais para fortalecer nomes de aliados nas disputas municipais.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, h\u00e1 a leitura de que as tratativas nos grupos de trabalho instaurados por Lira ainda est\u00e3o na fase preliminar e que n\u00e3o haver\u00e1 tempo para conclus\u00e3o dos debates at\u00e9 julho.<\/span><\/p>\n

Os GTs ainda est\u00e3o fazendo audi\u00eancias p\u00fablicas, o que antecede as negocia\u00e7\u00f5es com as bancadas partid\u00e1rias e as conversas com representantes de diversos setores.<\/span><\/p>\n

As tratativas com os segmentos, ali\u00e1s, s\u00e3o vistas como as com maior potencial de enterrar de vez as chances de os parlamentares aprovarem as proposi\u00e7\u00f5es at\u00e9 julho. Isso porque qualquer concess\u00e3o a um setor pode gerar rea\u00e7\u00e3o em outros, o que faz com as negocia\u00e7\u00f5es se estendam por mais tempo para n\u00e3o desagradar a ningu\u00e9m e para que se chegue a um parecer equilibrado.<\/span><\/p>\n

Entes federativos tamb\u00e9m devem pressionar para garantir a melhor vers\u00e3o do comit\u00ea gestor, o que tamb\u00e9m pode deflagrar uma disputa entre os estados.<\/span><\/p>\n

Governistas avaliam que a decis\u00e3o de Lira de n\u00e3o escalar o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que foi relator da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da reforma tribut\u00e1ria aprovada no ano passado, contribui para eventuais atrasos. Essa leitura ocorre porque h\u00e1 o entendimento de que o paraibano \u00e9 o \u00fanico nome da C\u00e2mara com conhecimento integral do tema. Isso poderia colaborar para as negocia\u00e7\u00f5es avan\u00e7arem com mais celeridade.<\/span><\/p>\n

Ainda que at\u00e9 aliados de Lira tenham essa leitura pessimista, alguns l\u00edderes pr\u00f3ximos do presidente da C\u00e2mara acreditam que o ritmo do andamento dos projetos de regulamenta\u00e7\u00e3o pode enfrentar a depender do envolvimento do presidente Lula e de outros integrantes do governo. Se isso ocorrer, as possibilidades de as mat\u00e9rias avan\u00e7arem nos pr\u00f3ximos meses aumentariam, de acordo com progn\u00f3stico feito por deputados da base e do Centr\u00e3o.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 a expectativa de que o Executivo tenha disposi\u00e7\u00e3o em melhorar a interlocu\u00e7\u00e3o com o Legislativo, especialmente ap\u00f3s derrotas impostas na semana passada durante a vota\u00e7\u00e3o de vetos presidenciais. A leitura entre governistas \u00e9 que, para evitar reveses, Lula pode sugerir aos aliados apostar alto em pautas econ\u00f4micas e sociais.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO \u2013 POR MARCELO RIBEIRO \u2013 DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/span><\/p>\n

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