{"id":38948,"date":"2024-05-20T09:56:09","date_gmt":"2024-05-20T12:56:09","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=38948"},"modified":"2024-05-20T09:56:09","modified_gmt":"2024-05-20T12:56:09","slug":"projeto-que-regulamenta-reforma-tributaria-esta-parado-ha-1-mes-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/05\/20\/projeto-que-regulamenta-reforma-tributaria-esta-parado-ha-1-mes-na-camara\/","title":{"rendered":"PROJETO QUE REGULAMENTA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA EST\u00c1 PARADO H\u00c1 1 M\u00caS NA C\u00c2MARA"},"content":{"rendered":"

Arthur Lira ainda n\u00e3o instalou o GT que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela discuss\u00e3o da proposta e quebra a cabe\u00e7a para montar os dois grupos de deputados.<\/span><\/p>\n

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Quase um m\u00eas ap\u00f3s o envio do principal projeto de lei da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), ainda n\u00e3o instalou o grupo de trabalho que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela discuss\u00e3o da proposta e quebra a cabe\u00e7a para montar os dois colegiados, com apenas seis integrantes cada, n\u00famero que \u00e9 menos da metade da quantidade de partidos com representa\u00e7\u00e3o na Casa.<\/span><\/p>\n

O parlamentar do PP quer fazer dois grupos para elaborar um parecer. Um para o primeiro texto, j\u00e1 enviado pelo Executivo, que definir\u00e1 o funcionamento do sistema. Um segundo GT trataria do projeto, ainda n\u00e3o enviado, sobre o comit\u00ea gestor do IBS e as disputas jur\u00eddicas em torno do imposto.<\/span><\/p>\n

Lira reclamou, reiteradas vezes, do atraso do governo em mandar o projeto, dizendo que isso atrasaria o calend\u00e1rio, mas agora governistas se queixam, nos bastidores, que \u00e9 ele quem tem atrasado os debates. A mat\u00e9ria chegou ao Legislativo h\u00e1 mais de tr\u00eas semanas.<\/span><\/p>\n

Os partidos fizeram as indica\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos dias, alguns com mais de um nome, na expectativa de que ocupem vagas nos dois colegiados. Isso, contudo, n\u00e3o deve ocorrer, e todos aguardam a divulga\u00e7\u00e3o, pelo menos, do GT que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo debate do texto principal. Desde o in\u00edcio da semana, o deputado do PP chegou a indicar que formalizaria a decis\u00e3o nesta semana, o que ainda n\u00e3o ocorreu.<\/span><\/p>\n

Apesar de j\u00e1 terem feito suas escala\u00e7\u00f5es, as lideran\u00e7as partid\u00e1rias dizem que a decis\u00e3o final sobre a composi\u00e7\u00e3o dos grupos ser\u00e1 do presidente da C\u00e2mara – o que deve gerar reclama\u00e7\u00f5es de quem for exclu\u00eddo.<\/span><\/p>\n

O Valor apurou que v\u00e1rias legendas indicaram mais de um deputado, um para cada grupo de trabalho. O PT escolheu Reginaldo Lopes (MG), Merlong Solano (PI) e Jos\u00e9 Neto (BA). O PL indicou Joaquim Passarinho (PA) e Luiz Philippe de Orl\u00e9ans e Bragan\u00e7a (SP). O PDT sugeriu o nome de Mauro Benevides (CE). O PSD prop\u00f4s os deputados Luiz Gast\u00e3o (CE) e Sidney Leite (AM).<\/span><\/p>\n

Considerado o nome favorito de Lira para suced\u00ea-lo no comando da Casa, o l\u00edder do Uni\u00e3o Brasil, Elmar Nascimento (BA), ainda n\u00e3o indicou nenhum nome e sinalizou que pode faz\u00ea-lo s\u00f3 depois que a instala\u00e7\u00e3o realmente sair do papel. Apesar disso, a vaga do Uni\u00e3o est\u00e1 garantida, em fun\u00e7\u00e3o da bancada numerosa e da proximidade do baiano com o deputado do PP.<\/span><\/p>\n

Mesmo sem nenhuma garantia, legendas menores, como o PSB e o Psol, j\u00e1 fizeram chegar ao presidente da C\u00e2mara os nomes de Pedro Campos (PSB-PE) e Ivan Valente (Psol-SP) para fazer parte da composi\u00e7\u00e3o que debater\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Nem mesmo os aliados mais pr\u00f3ximos do alagoano sabem explicar como o parlamentar do PP planeja distribuir essas vagas. De acordo com interlocutores, \u201ctudo est\u00e1 na cabe\u00e7a de Lira\u201d, que n\u00e3o estaria dividindo suas ideias com ningu\u00e9m para evitar indisposi\u00e7\u00f5es antes mesmo do in\u00edcio dos trabalhos desses colegiados.<\/span><\/p>\n

A \u00fanica coisa que est\u00e1 praticamente consolidada \u00e9 que esses grupos devem ter coordenadores, mas, de forma in\u00e9dita, n\u00e3o contariam com um \u201crelator\u201d e os textos teriam que ser decididos por consenso.<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO \u2013 POR MARCELO RIBEIRO E RAPHAEL DI CUNTO \u2013 DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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