{"id":38944,"date":"2024-05-20T09:54:34","date_gmt":"2024-05-20T12:54:34","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=38944"},"modified":"2024-05-20T09:54:34","modified_gmt":"2024-05-20T12:54:34","slug":"bancos-devem-participar-da-criacao-do-split-payment","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/05\/20\/bancos-devem-participar-da-criacao-do-split-payment\/","title":{"rendered":"BANCOS DEVEM PARTICIPAR DA CRIA\u00c7\u00c3O DO \u2018SPLIT PAYMENT\u2019"},"content":{"rendered":"

O governo vai convidar nas pr\u00f3ximas semanas o setor privado para participar de grupo de trabalho<\/span><\/p>\n

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O governo vai convidar nas pr\u00f3ximas semanas o setor privado para participar de um grupo de trabalho que est\u00e1 focado no desenvolvimento do \u201csplit payment\u201d – sistema de pagamentos previsto pela reforma tribut\u00e1ria. Esse grupo contar\u00e1 com representantes do sistema financeiro, como bancos e meios de pagamento, al\u00e9m dos t\u00e9cnicos da Receita Federal, Banco Central (BC) e dos Estados e munic\u00edpios, contou o diretor de Programa da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria, Daniel Loria, em entrevista ao Valor.<\/span><\/p>\n

O grupo de trabalho j\u00e1 existe, mas sem representantes do setor privado. At\u00e9 o momento, o foco foi desenvolver o modelo do novo sistema, ou seja, a base conceitual. Agora, ser\u00e1 preciso pensar nos aspectos t\u00e9cnicos, como programa\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e integra\u00e7\u00e3o com sistema financeiro.<\/span><\/p>\n

O cronograma de implementa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 estabelecido nas pr\u00f3ximas semanas, disse Loria. A ideia \u00e9 come\u00e7ar a fase de desenvolvimento o quanto antes, porque o sistema precisar\u00e1 ficar pronto at\u00e9 o in\u00edcio de 2026, para rodar junto na fase de testes dos dois novos tributos criados com a reforma tribut\u00e1ria do consumo: Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS, federal) e Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS, Estados e munic\u00edpios). Em 2027, o split entra em funcionamento oficialmente.<\/span><\/p>\n

Loria afirmou que o objetivo do governo \u00e9 que o split seja aplicado a todos os meios de pagamento, menos dinheiro e cheque. \u201cQueremos o split para todos os meios eletr\u00f4nicos: PIX, Drex, boleto e cart\u00e3o de cr\u00e9dito e de d\u00e9bito\u201d, disse. No caso do PIX e do Drex, a integra\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita pelo Banco Central. Nos demais casos, pelos bancos ou meios de pagamento.<\/span><\/p>\n

Ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o como ser\u00e1 custeado o desenvolvimento do novo sistema. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o se os bancos e os meios eletr\u00f4nicos de pagamento ser\u00e3o remunerados. \u201c\u00c9 natural que haja um custo para desenvolver esse sistema. \u00c9 um sistema pioneiro no mundo, mas ainda n\u00e3o est\u00e1 equacionado quem arca com esse custo, como arca, e a quest\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o [dos bancos e meios de pagamento, j\u00e1 que far\u00e3o a divis\u00e3o dos tributos]\u201d, afirmou Loria.<\/span><\/p>\n

Em nota, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) avalia que o novo sistema gerar\u00e1 um \u201ccusto operacional que n\u00e3o deve ser pequeno\u201d. \u201cE tamb\u00e9m deve gerar uma obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria correspondente. Isso \u00e9 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de arrecada\u00e7\u00e3o e teria um custo. Mas n\u00e3o est\u00e1 claro ainda se haver\u00e1 ou n\u00e3o a remunera\u00e7\u00e3o por esse servi\u00e7o de arrecada\u00e7\u00e3o\u201d, diz a Febraban.<\/span><\/p>\n

\u201cQueremos o split payment para todos os meios eletr\u00f4nicos\u201d \u2013 Daniel Loria<\/span><\/p>\n

Esse sistema, acrescenta, \u201ctem que estar no ar em 2026 e, at\u00e9 o momento, o setor banc\u00e1rio, mais impactado nessa quest\u00e3o, dado o volume de pagamentos que s\u00e3o por ele realizados, n\u00e3o foi chamado para discuti-lo\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 urgente que esse sistema seja levado ao conhecimento daqueles que ser\u00e3o envolvidos no seu desenvolvimento, para defini\u00e7\u00e3o de diversos aspectos t\u00e9cnicos, assim como da compensa\u00e7\u00e3o pelos custos de sua implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o\u201d, completa a Febraban.<\/span><\/p>\n

A Abecs, associa\u00e7\u00e3o que representa o setor de meios eletr\u00f4nicos de pagamento, diz que est\u00e1 juntamente com outras entidades discutindo com o governo o tema. \u201cExiste ambiente de colabora\u00e7\u00e3o entre as partes que busca analisar e mapear todos os eventuais impactos da iniciativa. A Associa\u00e7\u00e3o acredita que em junho esse tema ter\u00e1 avan\u00e7os.\u201d<\/span><\/p>\n

FONTE: VALOR ECON\u00d4MICO \u2013 POR GUILHERME PIMENTA E LU AIKO OTTA \u2013 DE BRAS\u00cdLIA<\/strong><\/span><\/p>\n

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