{"id":38447,"date":"2024-05-06T09:21:05","date_gmt":"2024-05-06T12:21:05","guid":{"rendered":"https:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=38447"},"modified":"2024-05-06T09:21:05","modified_gmt":"2024-05-06T12:21:05","slug":"novos-passos-na-reforma-tributaria-como-cada-setor-da-bolsa-sera-afetado","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2024\/05\/06\/novos-passos-na-reforma-tributaria-como-cada-setor-da-bolsa-sera-afetado\/","title":{"rendered":"NOVOS PASSOS NA REFORMA TRIBUT\u00c1RIA: COMO CADA SETOR DA BOLSA SER\u00c1 AFETADO?"},"content":{"rendered":"

Governo Federal enviou proposta inicial para regulamentar IVA.<\/span><\/p>\n

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Aprovada no ano passado, a Reforma Tribut\u00e1ria voltou ao radar com o primeiro projeto de lei para regulamentar os impostos sobre o consumo chegar ao Congresso Nacional. O sistema de tributa\u00e7\u00e3o vai mudar para um formato de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual \u2013 ser\u00e3o dois impostos que v\u00e3o unir, de um lado, tr\u00eas tributos federais e, do outro, um estadual e um municipal.<\/span><\/p>\n

Essa divis\u00e3o j\u00e1 havia sido definida na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que criou a reforma \u2013 agora, a lei complementar definiu quais grupos de produtos ter\u00e3o regimes de cobran\u00e7a diferenciados. Alguns setores e categorias profissionais ter\u00e3o isen\u00e7\u00f5es completas, descontos ou regimes espec\u00edficos de tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A reforma deve ser sentida em diversos setores da economia e, consequentemente, da Bolsa brasileira. Para alguns, os impactos devem ser positivos \u2013 \u00e9 o caso, segundo o Bradesco BBI, de agricultura, alimenta\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, infraestrutura de transportes, constru\u00e7\u00e3o civil de baixa renda, entre outros.<\/span><\/p>\n

Entre as empresas com impacto neutro est\u00e3o o setor financeiro em geral, telecomunica\u00e7\u00f5es, farmac\u00eautico, papel e celulose, e transmiss\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de energia. J\u00e1 o impacto negativo recair\u00e1 sobre bebidas, educa\u00e7\u00e3o, minera\u00e7\u00e3o, petr\u00f3leo, aluguel de carros, shoppings, entre outros. Confira a situa\u00e7\u00e3o de cada setor:<\/span><\/p>\n

Setor financeiro<\/strong><\/span><\/p>\n

N\u00e3o deve haver mudan\u00e7as importantes para o setor financeiro, segundo o Bradesco BBI. A Contribui\u00e7\u00e3o Sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) dever\u00e1 manter a mesma propor\u00e7\u00e3o atual \u2013 ou seja, a nova taxa n\u00e3o dever\u00e1 mudar a carga tribut\u00e1ria. Do lado positivo, haver\u00e1 maior padroniza\u00e7\u00e3o e normaliza\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7as entre estados e munic\u00edpios, o que poder\u00e1 facilitar o c\u00e1lculo dos impostos.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 do lado operacional, a proposta \u00e9 que os contribuintes informem e paguem os impostos no momento da venda, mesmo nos pagamentos parcelados \u2013 de forma semelhante a uma dedu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio. Assim, a complexidade das opera\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a e liquida\u00e7\u00e3o realizadas pelas empresas de pagamento ou software (ERP) no momento da venda poder\u00e1 aumentar neste novo cen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Agricultura e alimentos<\/strong><\/span><\/p>\n

Os insumos agr\u00edcolas (fertilizantes, sementes, defensivos agr\u00edcolas e outros) s\u00e3o eleg\u00edveis a uma redu\u00e7\u00e3o de 60% no Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) e na CBS, o que \u00e9 positivo para a SLC Agr\u00edcola (SLCE3), 3Tentos (TTEN3) e AgroGalaxy (AGXY3). Os produtos agr\u00edcolas frescos, incluindo a carne, tamb\u00e9m se beneficiam. A carne processada, por\u00e9m, deve pagar a taxa integral do IBS\/CBS.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 uma primeira leitura positiva para JBS (JBSS3), Marfrig (MRFG3) e Minerva (BEEF3). M. Dias Branco (MDIA3) dever\u00e1 se beneficiar da inclus\u00e3o de farinhas e massas entre os produtos eleg\u00edveis ao desconto de 60% na al\u00edquota do imposto.<\/span><\/p>\n

Bebidas<\/strong><\/span><\/p>\n

As bebidas alco\u00f3licas est\u00e3o sujeitas a IS (Imposto Seletivo, ou \u201cimposto sobre o pecado\u201d), cujo a al\u00edquota ainda n\u00e3o foi determinada, mas ser\u00e1 baseada no teor alco\u00f3lico dos produtos. A tarifa n\u00e3o deve mudar materialmente no caso da cerveja, diz o BBI, mas aumentar\u00e1 para outras bebidas.<\/span><\/p>\n

Refrigerantes, energ\u00e9ticos e outras bebidas a\u00e7ucaradas tamb\u00e9m dever\u00e3o estar sujeitas ao IS. O \u201cimposto sobre o pecado\u201d das bebidas alco\u00f3licas j\u00e1 tanto antecipado, mas a inclus\u00e3o das bebidas a\u00e7ucaradas foi uma surpresa negativa, trazendo uma leitura negativa para Ambev (ABEV3), diz o banco.<\/span><\/p>\n

Varejo<\/strong><\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 mudan\u00e7as importantes para o varejo discricion\u00e1rio, tendo carga fiscal te\u00f3rica reduzida (de 30% a 40% para 26% a 27%) em compara\u00e7\u00e3o com a tributa\u00e7\u00e3o mais elevada do setor dos servi\u00e7os. Por\u00e9m, h\u00e1 riscos potenciais: exce\u00e7\u00f5es e tratamentos especiais, al\u00e9m de elimina\u00e7\u00e3o do incentivo fiscal de ICMS em 2033.<\/span><\/p>\n

Esses mesmos pontos tamb\u00e9m se aplicam aos produtos b\u00e1sicos de varejo, o que tende a ser marginalmente positivo para as empresas. A \u201ccesta b\u00e1sica\u201d de bens alimentares tem 15 itens com imposto zero, contra 8% em m\u00e9dia; se o Governo optar pela lista de prioridades (bens saud\u00e1veis e acess\u00edveis), outros 27 itens da cesta b\u00e1sica contar\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o de impostos de 15,8% a 10,6%; o custo dos alimentos pode ser reduzido para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/span><\/p>\n

Sa\u00fade<\/strong><\/span><\/p>\n

A Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 vista como mista para as empresas de sa\u00fade listadas, com impacto negativo nos lucros da Rede D\u2019Or (RDOR3) da Hapvida (HAPV3), devido a um potencial aumento na carga tribut\u00e1ria; e impacto neutro para os prestadores de servi\u00e7os. As empresas, principalmente a Hapvida, poderiam compensar os impostos potencialmente mais altos atrav\u00e9s de aumentos de pre\u00e7os.<\/span><\/p>\n

No setor farmac\u00eautico, a previs\u00e3o \u00e9 de maior carga tribut\u00e1ria para drogarias e menor para Hypera (HYPE3) e, principalmente, Viveo (VVEO3). O impacto pode ser neutro, dado o potencial repasse da mudan\u00e7a nos impostos para os pre\u00e7os dos medicamentos regulados pela CMED. Benef\u00edcios fiscais de ICMS ser\u00e3o mantidos por meio do Fundo Compensat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Para companhias do setor educacional, o impacto \u00e9 visto como negativo considerando o potencial aumento na taxa de impostos (hoje muito baixos para o segmento principal de gradua\u00e7\u00e3o) pelo BBI. No setor, a expectativa \u00e9 que a Anima (ANIM3) seja mais afetada, considerando sua margem l\u00edquida mais baixa. Mesmo assim, a necessidade de aumento de pre\u00e7os para compensa\u00e7\u00e3o seria mais baixa que em outros setores.<\/span><\/p>\n

Combust\u00edveis<\/strong><\/span><\/p>\n

O setor de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis ser\u00e1 o mais beneficiado a partir de 2027, diz o BBI, quando come\u00e7ar\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o monof\u00e1sica para o etanol e o querosene de avia\u00e7\u00e3o. A tributa\u00e7\u00e3o sobre os combust\u00edveis ser\u00e1 cobrada em forma de imposto monof\u00e1sico (que ocorre apenas no montante da cadeia produtiva) e como imposto ad-rem com valor fixo em reais por litro, que j\u00e1 \u00e9 o modelo utilizado para a gasolina, GLP e diesel. Al\u00e9m disso, as importa\u00e7\u00f5es de combust\u00edveis atrav\u00e9s da Zona Franca de Manaus n\u00e3o ser\u00e3o eleg\u00edveis para isen\u00e7\u00f5es fiscais.<\/span><\/p>\n

O principal benef\u00edcio \u00e9 que a evas\u00e3o fiscal para o etanol dever\u00e1 cair drasticamente \u2013 j\u00e1 que enquanto a margem bruta da gasolina \u00e9 de quase R$ 150\/m\u00b3, a do etanol est\u00e1 mais pr\u00f3xima de R$ 80\/m\u00b3 por causa da evas\u00e3o fiscal. O projeto de lei, portanto, \u00e9 muito positivo, pois dever\u00e1 ajudar a reduzir a informalidade e a concorr\u00eancia ilegal no setor, al\u00e9m de ajudar a aumentar as margens da ind\u00fastria a longo prazo, ajudando tamb\u00e9m os intervenientes legais a recuperar participa\u00e7\u00e3o de mercado.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo est\u00e1 inclu\u00edda nos segmentos que devem pagar o imposto seletivo \u2013 e este imposto ser\u00e1 de at\u00e9 1%, cobrado sobre o pre\u00e7o do petr\u00f3leo. Portanto, na pr\u00e1tica, funciona como somar 1% ao royalty que \u00e9 cobrado hoje \u2013 no caso das empresas menores, as taxas de royalties hoje est\u00e3o pr\u00f3ximas de 10%. Como resultado, v\u00ea um impacto negativo, mas m\u00ednimo, pois incluindo um royalty adicional de 1% (a taxa final pode ser inferior a isso) nos nossos modelos de petrol\u00edferas, o impacto n\u00e3o \u00e9 superior a 5%).<\/span><\/p>\n

Siderurgia, Minera\u00e7\u00e3o e Papel e celulose<\/strong><\/span><\/p>\n

O impacto \u00e9 ligeiramente negativo relacionado com a cria\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo, mas v\u00ea a elimina\u00e7\u00e3o do artigo 19 da proposta anterior (que estabelecia que cada estado teria discricionariedade sobre a taxa de imposto proposta) como muito positiva. Atualmente o setor est\u00e1 sujeito aos impostos IRPJ, CSLL e PIS\/COFINS \u2013 mas o setor sider\u00fargico tamb\u00e9m est\u00e1 sujeito ao IPI, enquanto o setor de minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeito \u00e0 CFEM (at\u00e9 3,5% sobre a receita bruta) e ao TFRM. Para papel e celulose, a vis\u00e3o \u00e9 de impacto neutro.<\/span><\/p>\n

Transportes e bens de capital<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00c9 esperada uma potencial redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre o valor acrescentado nos investimentos em infraestrutura, pois a proposta dever\u00e1 isentar o setor do IVA sobre o investimento. Em determinados projetos, o governo estadual pode conceder esse incentivo fiscal. Espera uma economia de investimentos de aproximadamente 7% \u2013 a Rumo (RAIL3), por exemplo, j\u00e1 garantiu esse benef\u00edcio para os projetos de Lucas do Rio Verde e Malha Norte. O programa REPORTO para estimular investimentos no setor portu\u00e1rio foi incorporado na Reforma Tribut\u00e1ria tamb\u00e9m. O aluguel de equipamentos para obras de infraestrutura \u00e9 isento de impostos, mas o Governo Federal incluiu um imposto seletivo sobre as vendas de carros novos \u2013 que n\u00e3o gerar\u00e1 cr\u00e9ditos fiscais. Esta nova al\u00edquota ainda n\u00e3o foi definida e apenas os ve\u00edculos totalmente el\u00e9tricos ter\u00e3o isen\u00e7\u00e3o do IS. Enquanto isso, haver\u00e1 um IVA presumido para contrata\u00e7\u00e3o de caminhoneiros independentes, sendo que a JSL (JSLG3) e outras empresas de log\u00edstica dever\u00e3o ter cr\u00e9dito fiscal para contratar caminhoneiros independentes utilizados em seus contratos, awndo positivo. Por fim, aponta uma redu\u00e7\u00e3o de 40% nos impostos para a avia\u00e7\u00e3o regional. Al\u00e9m disso, o setor a\u00e9reo, bem como outras empresas que tenham combust\u00edvel como insumo, ter\u00e3o cr\u00e9ditos fiscais sobre os custos de combust\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Em bens de capital, o REINTEGRA deveria voltar com isen\u00e7\u00e3o total de impostos para as receitas de exporta\u00e7\u00e3o. As exporta\u00e7\u00f5es est\u00e3o isentas de IVA e o Governo Federal ter\u00e1 at\u00e9 270 dias para compensar ou pagar esses cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Al\u00e9m disso, a ind\u00fastria de defesa deveria estar isenta de IVA, o que seria positivo para a Embraer, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Shoppings e constru\u00e7\u00e3o civil<\/strong><\/span><\/p>\n

A estimativa \u00e9 de um impacto l\u00edquido negativo de um d\u00edgito para os shoppings, mas ainda com muitas pe\u00e7as m\u00f3veis \u2013 a situa\u00e7\u00e3o atual \u00e9 de, aproximadamente, 7% de imposto sobre a receita bruta. A nova proposta \u00e9 21,5% (desconto de 20% sobre o IVA de 26,5%) sobre as rendas menos redu\u00e7\u00f5es baseadas no valor dos bens. Do lado positivo, (i) os contratos de arrendamento determinam que o aumento do imposto seja integral e automaticamente repassado aos inquilinos na sua renda mensal, assim descontos de aluguel ser\u00e3o discutidos caso a caso; (ii) os shoppings poder\u00e3o reduzir a base tribut\u00e1ria em 1\/360 do valor patrimonial\/m\u00eas, al\u00e9m de outros custos espec\u00edficos que tamb\u00e9m poder\u00e3o reduzir o IVA; e (iii) os inquilinos sob o regime fiscal de lucro real poder\u00e3o obter cr\u00e9ditos fiscais (de 80 a 85% dos inquilinos segundo a nossa estimativa). Do lado negativo, (i) os inquilinos sob o regime fiscal do simples nacional n\u00e3o ser\u00e3o capazes de compensar impostos mais elevados, levando a custos de ocupa\u00e7\u00e3o mais elevados e (ii) o impacto semelhante para todos os shoppings (alguns pontos base no faturamento, o que significa um impacto de um d\u00edgito no FFO). A Multiplan dever\u00e1 ser um pouco menos impactada, mas, no final, acreditamos que o impacto dever\u00e1 ser bastante semelhante para todos os players.<\/span><\/p>\n

Para construtoras, a vis\u00e3o \u00e9 ligeiramente positiva para as opera\u00e7\u00f5es de baixa renda, mas ligeiramente negativa para os demais segmentos. Na situa\u00e7\u00e3o atual, as empresas pagam 2% sobre a receita bruta (RET). Na nova proposta haver\u00e1 uma taxa de imposto de 21,5% (desconto de 20% sobre o IVA de 26,5%) sobre a receita bruta, menos uma s\u00e9rie de dedu\u00e7\u00f5es, sendo que o impacto do novo imposto mudar\u00e1 de acordo com o pre\u00e7o unit\u00e1rio da venda. Como resultado, as unidades no segmento de m\u00e9dia\/alta renda dever\u00e3o ter um aumento material no imposto sobre a receita bruta, exigindo pre\u00e7os mais elevados (entre 4 e 8%, em nossos c\u00e1lculos) para sustentar as margens.<\/span><\/p>\n

FONTE: INFOMONEY – POR FELIPE MOREIRA, CAMILLE BOCANEGRA E LARA RIZ\u00c9RIO<\/strong><\/span><\/p>\n

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