{"id":21022,"date":"2022-01-14T10:17:48","date_gmt":"2022-01-14T13:17:48","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=21022"},"modified":"2022-01-14T10:17:48","modified_gmt":"2022-01-14T13:17:48","slug":"guedes-atrela-apoio-a-refis-para-empresas-a-aprovacao-de-reforma-do-ir","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2022\/01\/14\/guedes-atrela-apoio-a-refis-para-empresas-a-aprovacao-de-reforma-do-ir\/","title":{"rendered":"GUEDES ATRELA APOIO A REFIS PARA EMPRESAS \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O DE REFORMA DO IR"},"content":{"rendered":"

Projeto, que eleva a faixa de isen\u00e7\u00e3o de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil e taxa dividendos e lucros com uma al\u00edquota de 15%, foi colocado na geladeira pelo relator do Senado.<\/span><\/p>\n

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou a interlocutores com a possibilidade de apoiar a aprova\u00e7\u00e3o do Refis das m\u00e9dias e grandes empresas caso o Senado aprove o projeto de reforma do Imposto de Renda. O novo programa de parcelamento de d\u00edvidas abrangeria pessoas f\u00edsicas tamb\u00e9m incluiria tributos como o Imposto de Renda a parcelas atrasadas do eSocial, a plataforma de registro para o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e tribut\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de prever a volta da taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos com uma al\u00edquota de 15%, o projeto estabelece a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF) e o aumento da faixa de isen\u00e7\u00e3o de R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. O projeto foi aprovado pela C\u00e2mara em setembro do ano passado com 398 votos favor\u00e1veis, mas foi colocado na geladeira pelo relator do Senado, senador Angelo Coronel (PSD-BA).<\/span><\/p>\n

J\u00e1 com o projeto do Refis para a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas das pessoas f\u00edsicas, m\u00e9dias e grandes empresas que perderam renda e faturamento na pandemia da covid-19 aconteceu o inverso. Patrocinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta foi aprovada pelos senadores, mas a vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi conclu\u00edda pela C\u00e2mara. No \u00faltimo dia da vota\u00e7\u00e3o no ano passado, a base do governo travou a vota\u00e7\u00e3o. No mesmo dia, Coronel apresentou um projeto separado com apenas a corre\u00e7\u00e3o da tabela do IRPF, bem mais generoso do que o do governo. Agora, com a virada do ano, o relator est\u00e1 sinalizando que vai retomar a discuss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A empres\u00e1rios, Guedes vem alertando que \u00e9 melhor passar o projeto do IR este ano com a taxa\u00e7\u00e3o dos dividendos a uma al\u00edquota de 15% do que deixar a reforma ser aprovada em 2023 com uma taxa maior.<\/span><\/p>\n

Quando o projeto foi enviado pelo governo ao Congresso, a al\u00edquota prevista era de 20%. Esses empres\u00e1rios mostraram preocupa\u00e7\u00e3o de que o pr\u00f3ximo governo resolva encampar uma al\u00edquota mais alta. A taxa\u00e7\u00e3o de dividendos \u00e9 defendida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que tem o ex-presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva como l\u00edder das pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de votos.<\/span><\/p>\n

Como se trata de aumento de imposto, a al\u00edquota maior s\u00f3 poder\u00e1 vigorar no ano seguinte. Ou seja, se for aprovada em 2022, a reforma s\u00f3 entraria em vigor em 2023. J\u00e1 a tabela do IRPF poderia entrar em vigor este ano, mas tem alto custo de perda de arrecada\u00e7\u00e3o. Mas mesmo assim, a equipe econ\u00f4mica v\u00ea chance de o projeto ser aprovado em 2022.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia est\u00e1 aberto a essa negocia\u00e7\u00e3o, dizem fontes. A ideia do ministro sempre foi atrelar os dois projetos de Refis (ou outro para micro e pequenas empresas e Microempreendedores Individuais) \u00e0 reforma tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

FONTE: Fenacon – Por Fernando Olivan<\/strong><\/span><\/p>\n

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