{"id":20831,"date":"2021-12-20T10:05:45","date_gmt":"2021-12-20T13:05:45","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=20831"},"modified":"2021-12-20T10:05:45","modified_gmt":"2021-12-20T13:05:45","slug":"estado-atrai-projetos-de-geracao-solar-com-isencao-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/12\/20\/estado-atrai-projetos-de-geracao-solar-com-isencao-tributaria\/","title":{"rendered":"ESTADO ATRAI PROJETOS DE GERA\u00c7\u00c3O SOLAR COM ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

Governo sancionou lei que amplia a redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre equipamentos para gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda<\/span><\/p>\n

O sol tem brilhado na matriz el\u00e9trica de Minas Gerais e do Brasil. Desde 2012, quando foi lan\u00e7ada a Resolu\u00e7\u00e3o 482 da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) que abriu o caminho para a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda no pa\u00eds, a expans\u00e3o da fonte tem sido forte e veloz. De uma participa\u00e7\u00e3o \u00ednfima em 2012, a energia solar chegou a um marco no pa\u00eds em novembro desse ano: 11,6 GW instalados, sendo 63% desse total, ou 7,3 GW, em projetos de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. Minas Gerais \u00e9 l\u00edder em gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, com 1,3 GW instalados, ou 20% do total erguido no pa\u00eds, de acordo com dados da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Do total de 853 munic\u00edpios mineiros, mais de 99% t\u00eam gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de fonte solar fotovoltaica. J\u00e1 a gera\u00e7\u00e3o centralizada, que envolve grandes cargas, como aquelas em parques solares e usinas, est\u00e1 concentrada na regi\u00e3o Norte do estado.<\/span><\/p>\n

Em parques centralizados (com maior pot\u00eancia e geralmente voltados a grandes consumidores), o Estado tem 625 MW instalados, 1,2 GW em constru\u00e7\u00e3o e 10 GW no papel. Esses projetos com constru\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o iniciada respondem por quase um ter\u00e7o de empreendimentos que poder\u00e3o sair do papel no Brasil. Essa posi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 refor\u00e7ada com investimentos bilion\u00e1rios que dever\u00e3o ser erguidos ao longo dos pr\u00f3ximos meses. A empresa alem\u00e3 Sowitec anunciou recentemente investimento R$ 5,2 bilh\u00f5es no Estado em tr\u00eas grandes projetos em munic\u00edpios do Norte de Minas: dois exclusivamente de fonte solar fotovoltaica (Presidente JK e Minas do Sol) e um de fonte h\u00edbrida (Gameleiras), sendo que o segundo converge tanto para a gera\u00e7\u00e3o solar fotovoltaica quanto para a e\u00f3lica. A capacidade estimada de pot\u00eancia das primeiras fases desse empreendimento \u00e9 de 600 MW, no e\u00f3lico, e 400 MWac (520 MWp), no solar. J\u00e1 nas fases subsequentes do projeto, as capacidades estimadas devem saltar para 1.400 MW no e\u00f3lico e 600 MWac (780 MWp) no solar. Al\u00e9m de um dos melhores n\u00edveis de irradia\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, a lideran\u00e7a de Minas Gerais se explica pela legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria: o Estado foi o primeiro a conceder isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para a fonte, benef\u00edcio ampliado em janeiro desse ano.<\/span><\/p>\n

\u201cMinas \u00e9 o Estado que apresenta as melhores condi\u00e7\u00f5es para se produzir energia solar, onde se concentra alta quantidade de luz solar incidente, sendo um grande atrativo para instigar empreendedores\u201d, diz Jo\u00e3o Paulo Braga, diretor-presidente da Ag\u00eancia de Promo\u00e7\u00e3o de Investimento e Com\u00e9rcio Exterior de Minas Gerais (Indi). O governo mineiro sancionou a Lei 23.762, ampliando a redu\u00e7\u00e3o do ICMS sobre equipamentos, pe\u00e7as, partes e componentes utilizados na instala\u00e7\u00e3o de micro e minisistemas de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia el\u00e9trica no Estado com capacidade de at\u00e9 5 megawatts (MW). O benef\u00edcio tamb\u00e9m se aplica \u00e0 pr\u00f3pria energia gerada.<\/span><\/p>\n

Minas Gerais j\u00e1 concedia a isen\u00e7\u00e3o para gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia solar com capacidade de at\u00e9 5 MW por meio de legisla\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e at\u00e9 1 MW para as demais fontes de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/span><\/p>\n

Uma nova tecnologia de pain\u00e9is solares, os chamados filmes fotovoltaicos org\u00e2nicos (OPV, na sigla em ingl\u00eas), tamb\u00e9m poder\u00e1 adensar a cadeia solar no Estado. A tecnologia \u00e9 baseada em folhas de pl\u00e1stico leves, transparentes e flex\u00edveis com c\u00e9lulas fotovoltaicas impressas. Em algumas aplica\u00e7\u00f5es, funcionam como um adesivo de energia solar, adaptando-se principalmente a quem n\u00e3o tem espa\u00e7o na sua f\u00e1brica para instalar pain\u00e9is fotovoltaicos. \u201cEstamos prevendo um grande crescimento nos pr\u00f3ximos cinco anos, pretendemos expandir quase 100 vezes, de sete mil metros quadrados para 0,5 milh\u00e3o de metros quadrados de vendas do nosso produto\u201d, diz Vinicius Zanchin, presidente da Sunew. A expectativa \u00e9 de que metade das vendas seja no Brasil e o restante nos Estados Unidos, na esteira do plano de US$ 1 trilh\u00e3o em infraestrutura, anunciado pelo presidente americano, Joe Biden.<\/span><\/p>\n

De olho nessa expans\u00e3o, a Cemig criou, no segundo semestre de 2019, um bra\u00e7o para atuar em energia solar, a SIM, que possui 72 MWp de capacidade instalada em projetos de GD solar. No planejamento estrat\u00e9gico da Cemig, prev\u00ea-se investimento de R$ 1 bilh\u00e3o at\u00e9 2025 em gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda por meio da SIM. Entre 2020 e 2021, a empresa j\u00e1 investiu mais de R$ 150 milh\u00f5es em empreendimentos no Estado.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico. Por Roberto Rockmann.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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