{"id":20641,"date":"2021-12-08T10:19:52","date_gmt":"2021-12-08T13:19:52","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=20641"},"modified":"2021-12-08T10:19:52","modified_gmt":"2021-12-08T13:19:52","slug":"senado-deve-votar-prorrogacao-de-desoneracao-da-folha-na-quinta-feira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/12\/08\/senado-deve-votar-prorrogacao-de-desoneracao-da-folha-na-quinta-feira\/","title":{"rendered":"SENADO DEVE VOTAR PRORROGA\u00c7\u00c3O DE DESONERA\u00c7\u00c3O DA FOLHA NA QUINTA-FEIRA"},"content":{"rendered":"

A ideia \u00e9 aprovar sem mudan\u00e7as o texto remetido pela C\u00e2mara dos Deputados, para que o projeto siga para san\u00e7\u00e3o presidencial ainda neste ano.<\/span><\/p>\n

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Plen\u00e1rio deve votar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desonera\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541\/2021). A ideia \u00e9 aprovar sem mudan\u00e7as o texto remetido pela C\u00e2mara dos Deputados, para que o projeto siga para san\u00e7\u00e3o presidencial ainda neste ano.<\/span><\/p>\n

Pacheco fez o an\u00fancio nesta ter\u00e7a-feira (7), ap\u00f3s reuni\u00e3o com representantes de associa\u00e7\u00f5es de todos os setores beneficiados. O relator da mat\u00e9ria ser\u00e1 o senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB).<\/span><\/p>\n

\u2014 O tema \u00e9 amplamente conhecido do Congresso Nacional, porque discuss\u00f5es parecidas aconteceram no passado. \u00c9 um projeto importante porque alcan\u00e7a setores com alto \u00edndice de empregabilidade. H\u00e1 um compromisso nosso com a colabora\u00e7\u00e3o, sen\u00e3o un\u00e2nime, da maioria do Senado para que tenhamos a aprecia\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio ainda nesta semana. A expectativa \u00e9 de concluir [a vota\u00e7\u00e3o] no mesmo dia. A Presid\u00eancia [do Senado] reconhece ser um projeto de grande import\u00e2ncia para o setor produtivo nacional \u2014\u00a0declarou Pacheco.<\/span><\/p>\n

Veneziano, que participou da reuni\u00e3o com Pacheco e da entrevista coletiva, informou que deve apresentar o seu relat\u00f3rio j\u00e1 nesta quarta-feira (8), sem propor mudan\u00e7as no texto. Ele disse que contribui\u00e7\u00f5es dos senadores s\u00e3o bem-vindas, mas adiantou que espera conseguir aprovar o projeto de forma definitiva.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u2014 N\u00e3o podemos antecipar sugest\u00f5es que possam advir, mas imagino que os senadores, sabedores que s\u00e3o do apelo da proposta, ter\u00e3o sensibilidade no tocante ao prazo. Estamos falando sobre manuten\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades num processo de transi\u00e7\u00e3o na pandemia \u2014\u00a0advertiu.<\/span><\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o da folha \u00e9 um mecanismo que permite \u00e0s empresas dos setores beneficiados pagarem al\u00edquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios. Essa permiss\u00e3o foi introduzida h\u00e1 10 anos e h\u00e1 pelo menos oito j\u00e1 alcan\u00e7a todos os setores hoje inclu\u00eddos. Pela legisla\u00e7\u00e3o atual (Lei 12.546, de 2011), ela se esgota em 31 de dezembro deste ano. O projeto de lei a prorroga para o fim de 2023.<\/span><\/p>\n

Empregos<\/span><\/p>\n

Os representantes do empresariado defenderam a aprova\u00e7\u00e3o do projeto argumentando que a desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica bem desenhada e estimula o investimento e a empregabilidade. Segundo eles, o fim do instrumento dentro do contexto da pandemia traria imprevisibilidade e danos ao mercado de trabalho.<\/span><\/p>\n

\u2014 Se n\u00e3o vier a desonera\u00e7\u00e3o, a nossa previs\u00e3o \u00e9 de um aumento m\u00e9dio de tributos em torno de 7,5% em rela\u00e7\u00e3o ao faturamento. Numa \u00e9poca em que estamos tentando sair da pandemia e sobreviver, isso significa quebra de empresas e demiss\u00e3o generalizada \u2014\u00a0alertou Viven Suruagy, da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Call Center, Instala\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o de Infraestrutura de Redes de Telecomunica\u00e7\u00f5es e de Inform\u00e1tica (Feninfra).<\/span><\/p>\n

Jos\u00e9 Velloso, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (Abimaq), explicou a prefer\u00eancia pela medida.<\/span><\/p>\n

\u2014 A desonera\u00e7\u00e3o \u00e9 inteligente porque, como ela substitui a tributa\u00e7\u00e3o da folha para o faturamento, conforme a empresa vai saindo da crise e vai faturando mais, ela paga mais impostos. Tributa mais de quem ganha mais.<\/span><\/p>\n

Os setores da economia beneficiados pela medida s\u00e3o: cal\u00e7ados, call center, comunica\u00e7\u00e3o, confec\u00e7\u00e3o\/vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, empresas de constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, couro, fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e carro\u00e7arias, m\u00e1quinas e equipamentos, prote\u00edna animal, t\u00eaxtil, TI (tecnologia da informa\u00e7\u00e3o), TIC (tecnologia de comunica\u00e7\u00e3o), projeto de circuitos integrados, transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros, transporte rodovi\u00e1rio coletivo e transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/span><\/p>\n

Precat\u00f3rios<\/span><\/p>\n

Pacheco tamb\u00e9m informou que n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre o destino da PEC dos Precat\u00f3rios (PEC 23\/2021), que foi remetida pelo Senado de volta \u00e0 C\u00e2mara ap\u00f3s uma aprova\u00e7\u00e3o com muitas modifica\u00e7\u00f5es. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, defende a promulga\u00e7\u00e3o dos trechos da PEC que j\u00e1 tiveram a concord\u00e2ncia das duas casas, enquanto as interven\u00e7\u00f5es do Senado tramitam separadamente. Os dois presidentes devem se reunir ainda nesta ter\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u2014 Entendo que o que o Senado fez na PEC foi muito positivo para o pa\u00eds, considero que melhorou muito [o texto] em diversos aspectos, mas obviamente \u00e9 prerrogativa da C\u00e2mara fazer uma avalia\u00e7\u00e3o pormenorizada de cada modifica\u00e7\u00e3o. [A solu\u00e7\u00e3o] depende de acordo de l\u00edderes e do acordo entre as presid\u00eancias.<\/span><\/p>\n

Pacheco explicou que o Congresso s\u00f3 deve ter mais uma semana e meia de atividades antes do recesso parlamentar. Assim, n\u00e3o haveria tempo para a C\u00e2mara analisar as mudan\u00e7as da PEC em comiss\u00f5es e no Plen\u00e1rio antes do fim do ano. O Or\u00e7amento de 2022 depende da promulga\u00e7\u00e3o da PEC para abrir espa\u00e7o fiscal para diversas pol\u00edticas, entre as quais est\u00e1 o Aux\u00edlio Brasil.<\/span><\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/span><\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/span><\/p>\n

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