{"id":20508,"date":"2021-12-01T10:32:35","date_gmt":"2021-12-01T13:32:35","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=20508"},"modified":"2021-12-01T10:32:35","modified_gmt":"2021-12-01T13:32:35","slug":"credores-da-oas-pretendem-recorrer-contra-pedido-de-recuperacao-da-coesa","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/12\/01\/credores-da-oas-pretendem-recorrer-contra-pedido-de-recuperacao-da-coesa\/","title":{"rendered":"CREDORES DA OAS PRETENDEM RECORRER CONTRA PEDIDO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA COESA"},"content":{"rendered":"

Das sete empresas listadas no processo, tr\u00eas pertenciam ao grupo do setor de constru\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Credores da OAS prometem uma avalanche de recursos contra a inclus\u00e3o de cr\u00e9ditos no processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Coesa. N\u00e3o querem ter que se sentar novamente \u00e0 mesa para renegociar com o grupo, que surgiu a partir da aquisi\u00e7\u00e3o de ativos da antiga OAS, os valores que ainda n\u00e3o receberam – com novos descontos e prazos de pagamento.<\/span><\/p>\n

Das sete empresas listadas no pedido da Coesa, aceito pelo Judici\u00e1rio em outubro, tr\u00eas estiveram na recupera\u00e7\u00e3o judicial do Grupo OAS. Durou entre 2015 e 2020 e h\u00e1 ainda d\u00edvidas a pagar desse per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

Advogados de credores da Construtora OAS, OAS Investments e OAS Finance foram contratados e est\u00e3o elaborando estrat\u00e9gias para apresentar as contesta\u00e7\u00f5es e tentar livr\u00e1-los desse segundo processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/span><\/p>\n

Pela Lei de Recupera\u00e7\u00f5es e Fal\u00eancias (n\u00aa 11.101, de 2005), as empresas podem pedir uma nova recupera\u00e7\u00e3o judicial desde que respeitem um intervalo de cinco anos. Esse prazo come\u00e7a a ser contado a partir da homologa\u00e7\u00e3o do plano de pagamento que foi acordado com os credores no processo anterior.<\/span><\/p>\n

Essa sa\u00edda est\u00e1 prevista h\u00e1 bastante tempo na legisla\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o havia, at\u00e9 agora, sido utilizada. O caso do Grupo Coesa \u00e9 o primeiro que chega ao Judici\u00e1rio. Toda uma jurisprud\u00eancia ter\u00e1 que ser constru\u00edda para se estabelecer os limites das devedoras nesses casos e se \u00e9 poss\u00edvel renegociar as d\u00edvidas sem levar em conta o processo anterior.<\/span><\/p>\n

Essas respostas s\u00e3o importantes, segundo os advogados, para que os credores n\u00e3o sejam excessivamente prejudicados. Os processos de recupera\u00e7\u00e3o geralmente provocam redu\u00e7\u00e3o dos valores a receber, al\u00e9m de car\u00eancia para o in\u00edcio dos pagamentos e parcelamento alongado da d\u00edvida.<\/span><\/p>\n

No processo anterior, quando concordaram com as condi\u00e7\u00f5es de pagamento, eles deixaram de ter direito ao valor original da d\u00edvida. O cr\u00e9dito foi \u201cnovado\u201d, diz-se no meio jur\u00eddico. Desta forma, o que entra na nova reestrutura\u00e7\u00e3o s\u00e3o os valores modificados (e ainda n\u00e3o pagos).<\/span><\/p>\n

Poder\u00e1 haver, portanto, desconto sobre desconto. Um cr\u00e9dito de R$ 100, por exemplo, reduzido para R$ 50 no processo de recupera\u00e7\u00e3o anterior, pode sofrer um novo des\u00e1gio e virar R$ 15.<\/span><\/p>\n

No caso do Grupo OAS, os descontos foram de at\u00e9 70% e os valores poderiam ser pagos em um prazo de 25 anos. O pedido de recupera\u00e7\u00e3o, na \u00e9poca, se deu na esteira do envolvimento do grupo na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato – as d\u00edvidas somavam cerca de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Como o plano de recupera\u00e7\u00e3o foi aprovado pelos credores em dezembro de 2015 e homologado pela Justi\u00e7a em janeiro de 2016, em tese, a empresa estaria apta – pela lei – a um segundo pedido.<\/span><\/p>\n

\u201cS\u00f3 que a OAS n\u00e3o cumpriu o seu plano de recupera\u00e7\u00e3o e n\u00e3o poderia [a Coesa] se valer da homologa\u00e7\u00e3o de um plano n\u00e3o cumprido para pedir outra recupera\u00e7\u00e3o judicial\u201d, diz a advogada Ana Carolina Monteiro, do escrit\u00f3rio Kincaid Mendes Vianna, que representa credores nesse caso.<\/span><\/p>\n

Entre os seus clientes, afirma, a maioria n\u00e3o recebeu \u201cabsolutamente nada ou apenas uma parcela\u201d do que havia sido acordado. Segundo a advogada, 873 cr\u00e9ditos listados pelo Grupo Coesa \u00e0 Justi\u00e7a s\u00e3o provenientes do passivo da OAS, que j\u00e1 estavam anteriormente sujeitos aos efeitos da recupera\u00e7\u00e3o judicial. Para Marcelo Sacramone, que atuou como juiz na 2\u00aa Vara de Recupera\u00e7\u00f5es e Fal\u00eancias de S\u00e3o Paulo e hoje \u00e9 advogado no escrit\u00f3rio Sacramone & Orleans e Bragan\u00e7a, a grande discuss\u00e3o jur\u00eddica \u00e9 saber se houve abuso de direito por parte da devedora. \u201cA empresa est\u00e1 usando um direito previsto em lei, o de pedir uma nova recupera\u00e7\u00e3o judicial no prazo estabelecido. Mas est\u00e1 usando esse direito para se recuperar, de fato, ou para conseguir impor uma situa\u00e7\u00e3o excessiva aos credores? \u201d.<\/span><\/p>\n

Sacramone tem, entre clientes, credores que ainda n\u00e3o receberam nada. Os cr\u00e9ditos aos quais t\u00eam direito estavam sendo discutidos – o valor ou se sujeitavam ao processo de recupera\u00e7\u00e3o, por exemplo – e ficaram com pagamento suspenso enquanto n\u00e3o havia uma decis\u00e3o definitiva na Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

\u201cAntes n\u00e3o podia pagar porque estava suspenso. Agora, a empresa pede nova recupera\u00e7\u00e3o e continua sem poder pagar porque o cr\u00e9dito est\u00e1 submetido ao novo processo. Ser\u00e1 que a empresa abusou dos recursos na recupera\u00e7\u00e3o anterior para postergar os pagamentos e dar tempo de entrar com um novo pedido de recupera\u00e7\u00e3o? \u201d, diz o ex-juiz.<\/span><\/p>\n

O Grupo Coesa entrou com o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial em 15 de outubro. No dia 22, foi aceito pela Justi\u00e7a. Na peti\u00e7\u00e3o inicial, a Coesa afirma que o pedido foi necess\u00e1rio para renegociar d\u00edvidas n\u00e3o solucionadas na recupera\u00e7\u00e3o judicial do Grupo OAS.<\/span><\/p>\n

Diz ter restado um cr\u00e9dito de cerca de US$ 135 milh\u00f5es (equivalente a R$ 749 milh\u00f5es, na cota\u00e7\u00e3o atual) que teria sido considerado como extraconcursal, ou seja, n\u00e3o sujeito ao processo de recupera\u00e7\u00e3o na \u00e9poca. Com o fim da reestrutura\u00e7\u00e3o do grupo, essa d\u00edvida passou a ser cobrada pelos credores.<\/span><\/p>\n

Outros fatores tamb\u00e9m foram citados no pedido \u00e0 Justi\u00e7a: o impacto da pandemia sobre o setor de constru\u00e7\u00e3o e a paralisa\u00e7\u00e3o de obras importantes. Entre elas, a do Rodoanel Norte, em S\u00e3o Paulo, cujo contrato foi rescindido pelo governo paulista. Segundo consta na peti\u00e7\u00e3o, as d\u00edvidas do grupo somam R$ 4,49 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Os advogados que atuam na recupera\u00e7\u00e3o judicial do Grupo Coesa foram procurados pelo Valor, mas n\u00e3o deram retorno at\u00e9 o fechamento da edi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

As empresas que comp\u00f5em o Grupo Coesa foram adquiridas em maio pelo Fundo de Investimento em Participa\u00e7\u00e3o (FIP) Zegama, criado especificamente para a opera\u00e7\u00e3o. Os investidores s\u00e3o ex-executivos da OAS, que decidiram comprar ativos que n\u00e3o eram mais de interesse do grupo, hoje chamado Metha. Entre eles, est\u00e3o projetos do setor imobili\u00e1rio e contratos de infraestrutura internacionais.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Joice Bacelo <\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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