{"id":20133,"date":"2021-11-17T10:20:02","date_gmt":"2021-11-17T13:20:02","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=20133"},"modified":"2021-11-17T10:20:02","modified_gmt":"2021-11-17T13:20:02","slug":"entenda-como-o-carf-vai-funcionar-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/11\/17\/entenda-como-o-carf-vai-funcionar-em-2022\/","title":{"rendered":"ENTENDA COMO O CARF VAI FUNCIONAR EM 2022"},"content":{"rendered":"

Sistema h\u00edbrido, com sess\u00f5es virtuais e presenciais, ser\u00e1 implementado no segundo trimestre.<\/span><\/p>\n

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O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) ter\u00e1 como prioridade, em 2022, a resolu\u00e7\u00e3o de casos de alto valor. As sess\u00f5es presenciais ser\u00e3o retomadas em janeiro – em mais dias, se comparado ao per\u00edodo anterior \u00e0 pandemia – e no segundo trimestre ser\u00e1 implementado um modelo h\u00edbrido. Haver\u00e1 julgamentos presenciais e virtuais.<\/span><\/p>\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da presidente do Carf, Adriana Gomes R\u00eago. Ela concedeu entrevista ao Valor e deu detalhes de como ser\u00e1 o funcionamento do \u00f3rg\u00e3o no ano que vem.<\/span><\/p>\n

Sess\u00f5es presenciais<\/span><\/p>\n

Em janeiro e fevereiro s\u00f3 haver\u00e1 sess\u00f5es presenciais no Carf. Ser\u00e3o julgados casos acima de R$ 36 milh\u00f5es – que ficaram represados por causa do limite de valor estabelecido durante a pandemia – e os processos adiados de novembro e dezembro deste ano.<\/span><\/p>\n

As sess\u00f5es ser\u00e3o realizadas a partir das 14h de segundas-feiras at\u00e9 o meio-dia de sextas-feiras. \u00c9 mais tempo do que se tinha antes da pandemia. As sess\u00f5es, em 2019, por exemplo, come\u00e7avam \u00e0s ter\u00e7as e se encerravam \u00e0s quintas.<\/span><\/p>\n

Trata-se de um esfor\u00e7o para recuperar o que deixou de ser julgado nesse per\u00edodo. O conselho passou muitos meses da pandemia analisando apenas casos de pequeno valor. Em 2020 s\u00f3 entraram em pauta processos de at\u00e9 R$ 8 milh\u00f5es. Em abril deste ano, o teto subiu para R$ 36 milh\u00f5es e seguir\u00e1 assim at\u00e9 o dia 31 de dezembro.\u00a0 Isso gerou um ac\u00famulo de casos de valor elevado. O Carf tem hoje, no arm\u00e1rio, R$ 941 bilh\u00f5es em processos administrativos aguardando julgamento. Em dezembro de 2020, o estoque era de R$ 764,4 bilh\u00f5es e, em 2019, R$ 628,5 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Sistema h\u00edbrido<\/span><\/p>\n

No m\u00eas de mar\u00e7o ser\u00e1 feito um mapeamento do acervo de cada colegiado para a organiza\u00e7\u00e3o do sistema h\u00edbrido, que deve come\u00e7ar a funcionar em abril. Haver\u00e1 a publica\u00e7\u00e3o de um calend\u00e1rio com as sess\u00f5es presenciais e virtuais. A ideia \u00e9 que os processos mais antigos sejam julgados de forma virtual e os de valores elevados nas sess\u00f5es presenciais.<\/span><\/p>\n

“Esse funcionamento pode ocorrer de forma diferente entre as sess\u00f5es e entre as inst\u00e2ncias. A 2\u00aa Se\u00e7\u00e3o, por exemplo, que t\u00eam processos de menor valor, julga Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica, ter\u00e1 um n\u00famero maior de sess\u00f5es virtuais do que a 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o, que julga Imposto de Renda de Pessoa Jur\u00eddica e tem os processos de maior valor. Isso tudo ser\u00e1 monitorado, organizado e divulgado para que todos tenham acesso”, diz a presidente do Carf.<\/span><\/p>\n

Ela afirma que h\u00e1 tend\u00eancia, no entanto, para que as sess\u00f5es presenciais ocorram em maior quantidade. Isso em raz\u00e3o da necessidade de priorizar, para a pauta, o sorteio de processos de alto valor.<\/span><\/p>\n

Transmiss\u00e3o<\/span><\/p>\n

N\u00e3o haver\u00e1 transmiss\u00e3o das sess\u00f5es presenciais pelo canal do Carf no YouTube. Segundo a presidente, Adriana Gomes R\u00eago, o conselho n\u00e3o tem estrutura para esse tipo de opera\u00e7\u00e3o. As transmiss\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o poss\u00edveis \u2013 e continuar\u00e3o ocorrendo – nas sess\u00f5es virtuais.<\/span><\/p>\n

“Vimos que d\u00e1 para continuar com as sess\u00f5es virtuais e sabemos tamb\u00e9m que tem pessoas que preferem o contato presencial. Vai dar para fazer os dois. Quem tiver o processo inclu\u00eddo no virtual e preferir presencial, por exemplo, poder\u00e1 pedir para trocar. Teremos um calend\u00e1rio”, ela frisa.<\/span><\/p>\n

Economia<\/span><\/p>\n

Adriana diz que as sess\u00f5es virtuais funcionam, representam acessibilidade \u00e0s partes, permitem que um maior n\u00famero de casos seja julgado e geram economia para as partes e tamb\u00e9m para o conselho. Diferentemente dos tribunais estaduais e superiores, no Carf, a grande maioria dos conselheiros n\u00e3o reside na sede. “S\u00e3o 180 pessoas sendo delocadas”, ela afirma.<\/span><\/p>\n

Segundo a presidente do Carf, o n\u00famero de sustenta\u00e7\u00f5es orais aumentou muito com os julgamentos virtuais. “Tem processos que est\u00e3o saindo de pauta por falta de tempo h\u00e1bil. Por incr\u00edvel que pare\u00e7a, numa sess\u00e3o que come\u00e7a segunda de manh\u00e3 e termina sexta-feira \u00e0 tarde. Estamos julgando na capacidade m\u00e1xima. Podemos ter dez sess\u00f5es por m\u00eas e estamos fazendo as dez em quase todos os colegiados.”<\/span><\/p>\n

Na 3\u00aa Turma da C\u00e2mara Superior, exemplifica, foram pautados 600 processos para o m\u00eas de outubro e havia mais de 200 sustenta\u00e7\u00f5es orais. “Por isso est\u00e3o saindo de pauta. O que sair em novembro n\u00e3o ser\u00e1 julgado em dezembro porque n\u00e3o d\u00e1 tempo de publicar a pauta com a anteced\u00eancia dos dez dias regimentais. Por isso teremos esse estoque em janeiro, al\u00e9m dos processos acima de R$ 36 milh\u00f5es.”<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Joice Bacelo<\/strong><\/span><\/p>\n

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