{"id":20070,"date":"2021-11-11T10:51:15","date_gmt":"2021-11-11T13:51:15","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=20070"},"modified":"2021-11-11T10:51:15","modified_gmt":"2021-11-11T13:51:15","slug":"imposto-sobre-consumo-devolucao-pode-beneficiar-um-em-cada-tres-brasileiros","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/11\/11\/imposto-sobre-consumo-devolucao-pode-beneficiar-um-em-cada-tres-brasileiros\/","title":{"rendered":"IMPOSTO SOBRE CONSUMO: DEVOLU\u00c7\u00c3O PODE BENEFICIAR UM EM CADA TR\u00caS BRASILEIROS"},"content":{"rendered":"

A devolu\u00e7\u00e3o do imposto sobre consumo est\u00e1 prevista em duas propostas de reforma tribut\u00e1ria que tramitam no Congresso Nacional.<\/span><\/p>\n

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A PEC 45 e 110 que tratam sobre a Reforma Tribut\u00e1ria preveem a devolu\u00e7\u00e3o de impostos sobre consumos para as pessoas mais pobres. Essa medida pode beneficiar mais de um ter\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o brasileira e reduzir a desigualdade.<\/span><\/p>\n

Com a devolu\u00e7\u00e3o dos impostos, seria poss\u00edvel alcan\u00e7ar 72,4 milh\u00f5es de pessoas que est\u00e3o na base da pir\u00e2mide de renda com a devolu\u00e7\u00e3o mensal de at\u00e9 R$ 13,22 para cada. Isso significa R$ 52,88 no caso de uma fam\u00edlia de quatro pessoas com renda per capita mensal de at\u00e9 R$ 178.<\/span><\/p>\n

Os c\u00e1lculos s\u00e3o parte da primeira fase do estudo “Impactos econ\u00f4micos e sociais do IBS-Personalizado”, realizado pelo movimento Pra Ser Justo, que re\u00fane entidades a favor da unifica\u00e7\u00e3o dos tributos sobre o consumo, e foi realizado junto com pesquisadores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).<\/span><\/p>\n

Devolu\u00e7\u00e3o do imposto<\/span><\/p>\n

O custo do IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) Personalizado nesse modelo \u00e9 estimado em R$ 9,8 bilh\u00f5es por ano. Isso representa, cerca de metade do que o governo deixa de arrecadar com a desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica, uma isen\u00e7\u00e3o que beneficia tamb\u00e9m pessoas mais ricas e que nem sempre chega ao pre\u00e7o final do produto.<\/span><\/p>\n

No estudo, foi realizada uma simula\u00e7\u00e3o com base no modelo de devolu\u00e7\u00e3o proposto pelo CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), que colaborou na elabora\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria da C\u00e2mara (PEC 45).<\/span><\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, todas as fam\u00edlias que fazem parte do Cadastro \u00danico para Programas Sociais do governo federal recebem o benef\u00edcio. Isso poderia ser feito por meio de isen\u00e7\u00e3o na hora da compra ou devolu\u00e7\u00e3o posterior do tributo.<\/span><\/p>\n

Vale lembrar que duas propostas que est\u00e3o no Congresso, a PEC 45 da C\u00e2mara e a PEC 110 do Senado, preveem esse mecanismo, mas n\u00e3o detalham como o dinheiro seria devolvido.<\/span><\/p>\n

O valor limite foi calculado com base nos gastos das fam\u00edlias com itens essenciais da cesta b\u00e1sica, embora a devolu\u00e7\u00e3o se aplique \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de qualquer produto ou servi\u00e7o com ICMS, ISS, PIS\/Cofins e IPI.<\/span><\/p>\n

Para fam\u00edlias com renda per capita mensal acima de R$ 178, mas de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, a devolu\u00e7\u00e3o por pessoa cai para 75% do valor teto (R$ 9,25). Acima desse patamar, o benef\u00edcio \u00e9 de 35% do teto (R$ 4,63 por pessoa), segundo a proposta do CCiF que serviu de base para o estudo. Com esses patamares, o IBS-Personalizado beneficiaria mais da metade da popula\u00e7\u00e3o na maioria dos estados do Norte\/Nordeste.<\/span><\/p>\n

O programa poderia ser financiado por um aumento na al\u00edquota estimada para o imposto sobre consumo previsto na reforma de 24,2% para 24,6%.<\/span><\/p>\n

Desonera\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Esse tipo de mecanismo surge a partir da avalia\u00e7\u00e3o de que \u00e9 mais efetivo desonerar as pessoas mais pobres do que conceder o benef\u00edcio a determinados produtos, como \u00e9 feito hoje no Brasil.<\/span><\/p>\n

“A desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o necessariamente chega no pre\u00e7o final. Quando voc\u00ea faz a devolu\u00e7\u00e3o para a fam\u00edlia, garante que os mais pobres v\u00e3o de fato pagar menos por aqueles produtos. Do ponto de vista da progressividade, \u00e9 muito mais efetivo”, afirma D\u00e9bora Freire, professora do Departamento de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UFMG e uma das respons\u00e1veis pelo trabalho.<\/span><\/p>\n

De acordo com o estudo, a desonera\u00e7\u00e3o da cesta reduz em apenas 0,1% o \u00edndice Gini (medida internacional de desigualdade). A reforma tribut\u00e1ria tem um impacto de 2%, percentual que sobe para 3,2% com o mecanismo de devolu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“As desonera\u00e7\u00f5es, mesmo da cesta b\u00e1sica, de medicamentos, da Zona Franca de Manaus, t\u00eam custo alto e uma redu\u00e7\u00e3o muito pequena ou at\u00e9 aumento de desigualdade”, afirma Marina Thiago, gerente de advocacy da Endeavor e do Movimento Pra Ser Justo.<\/span><\/p>\n

“Mesmo que a reforma tire todos esses benef\u00edcios, ela tem impacto distributivo positivo. Quando coloca o IBS-Personalizado nessa conta, melhora ainda mais.”<\/span><\/p>\n

Segundo o estudo, cerca de 85% do dinheiro ficaria com as fam\u00edlias na faixa de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal de renda; 72% iria para pessoas negras (pretos e pardos) e 57% dos beneficiados seriam mulheres. O Norte\/Nordeste receberia 50% do benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

“Geralmente, quando se fala em progressividade, se discute mais a tributa\u00e7\u00e3o de renda. Mas \u00e9 importante mostrar que, tamb\u00e9m por esse caminho, a gente consegue trabalhar para reduzir a desigualdade para as fam\u00edlias mais pobres”, afirma Renata Mendes, l\u00edder do Pra Ser Justo.<\/span><\/p>\n

Ela lembra que um modelo semelhante foi criado neste ano pelo governo do Rio Grande do Sul, para devolu\u00e7\u00e3o do ICMS estadual. Nesse caso, \u00e9 feita devolu\u00e7\u00e3o fixa de R$ 400 anuais para quem est\u00e1 no Cadastro \u00danico federal.<\/span><\/p>\n

Segundo o estudo do Pra Ser Justo, entre 30% e 20% da popula\u00e7\u00e3o do estado seria beneficiada pela isen\u00e7\u00e3o personalizada dos cinco tributos sobre o consumo, mesmo percentual estimado para S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1, Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo e Goi\u00e1s.<\/span><\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/span><\/p>\n

O trabalho mostra ainda que a reforma tribut\u00e1ria com o mecanismo de devolu\u00e7\u00e3o reduz os pre\u00e7os do conjunto de itens adquiridos pelas pessoas com renda m\u00e9dia de at\u00e9 oito sal\u00e1rios m\u00ednimos, compensada pelo encarecimento do consumo da popula\u00e7\u00e3o mais rica. Aqui, o fator principal \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o da al\u00edquota uniforme para todos os bens e servi\u00e7os, prevista nas propostas de reforma.<\/span><\/p>\n

“A reforma j\u00e1 tem um impacto de redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os da cesta dessas pessoas. Al\u00e9m disso, eles v\u00e3o receber de volta esse valor [dos tributos], o que mostra o quanto \u00e9 positivo para os mais pobres”, diz Marina Thiago.<\/span><\/p>\n

Segundo o Pra ser Justo, a devolu\u00e7\u00e3o de tributos \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias entidades internacionais. Muitos pa\u00edses t\u00eam dificuldade em implement\u00e1-la por conta da falta de informa\u00e7\u00f5es sobre benefici\u00e1rios. Esse n\u00e3o \u00e9 o caso do Brasil, que conta com o Cadastro \u00danico (em geral, para fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa ou renda total de at\u00e9 tr\u00eas m\u00ednimos), que tamb\u00e9m serve de base para o pagamento do Bolsa Fam\u00edlia e outros programas sociais.<\/span><\/p>\n

FONTE: Cont\u00e1beis –\u00a0 Por Danielle Nader<\/strong><\/span><\/p>\n

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