{"id":19486,"date":"2021-10-13T10:39:48","date_gmt":"2021-10-13T13:39:48","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=19486"},"modified":"2021-10-13T10:39:48","modified_gmt":"2021-10-13T13:39:48","slug":"com-quantas-imunidades-ou-isencoes-se-faz-um-leitor","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/10\/13\/com-quantas-imunidades-ou-isencoes-se-faz-um-leitor\/","title":{"rendered":"COM QUANTAS IMUNIDADES OU ISEN\u00c7\u00d5ES SE FAZ UM LEITOR?"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o se faz desenvolvimento econ\u00f4mico e balan\u00e7a comercial favor\u00e1vel sem imunidades das exporta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Fiz-me leitora assim: a noite, meu pai me contava uma hist\u00f3ria. Ele tamb\u00e9m se fez um leitor no caldo lento das noites sem televis\u00e3o, sem energia el\u00e9trica, ao lado do fog\u00e3o a lenha a ouvir hist\u00f3rias e ao lado dos lampi\u00f5es para ler as suas hist\u00f3rias. Acho que ainda sou uma leitora porque essa foi uma das minhas conex\u00f5es mais profundas com meu pai, mas esse capital do afeto deixou uma semente. Que se tornou independente porque a leitura \u00e9 para mim uma das formas mais \u00edntimas de estar e n\u00e3o com o outro<\/span><\/p>\n

Essa poderia ser uma hist\u00f3ria pessoal inspiradora, mas ela lida com uma pergunta fundamental: como se faz um pa\u00eds de leitores? Para que se faz um pa\u00eds de leitores?<\/span><\/p>\n

Fio da Meada: Livro ou software: o alcance da imunidade tribut\u00e1ria<\/span><\/p>\n

Na Holanda, onde me encontro, igrejas se tornaram universidades, hot\u00e9is academias e supermercados. Em Maastricht, um belo caf\u00e9-livraria ocupa hoje uma bel\u00edssima igreja hist\u00f3rica. Se algu\u00e9m cogitasse reduzir os tributos das igrejas para fazer mais leitores, creio que os holandeses achariam imensa gra\u00e7a. \u00c9 claro que n\u00e3o se tornam mais crentes com desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Comparavelmente, a Europa \u00e9 um continente de leitores. Alguns dizem que \u00e9 o frio. Outros dizem que \u00e9 porque a leitura \u00e9 a forma mais fria de estar com o outro. Uma sociedade mais horizontalizada pode auxiliar a dar meios para que pais comprem livros para seus filhos. Um ensino universit\u00e1rio mais exigente imp\u00f5e o h\u00e1bito da leitura.<\/span><\/p>\n

Como se faz um pa\u00eds ateu? Muitas igrejas cubanas foram transformadas em escolas e espa\u00e7os de concerto, a f\u00e9 se esgueirou pelos cantos, entrou nos cultos populares e continuou a ser vivida.<\/span><\/p>\n

Nessa linha dos potenciais poderes tribut\u00e1rios ou n\u00e3o do Estado, existe um limite claro mas n\u00e3o por isso palp\u00e1vel ou \u00f3bvio de at\u00e9 onde a atua\u00e7\u00e3o tributaria pode ou n\u00e3o criar condutas. Tamb\u00e9m porque uma andorinha n\u00e3o faz ver\u00e3o. A pol\u00edtica p\u00fablica (seja qual for) n\u00e3o se constr\u00f3i apenas dentro do Direito Tribut\u00e1rio, ela se constr\u00f3i por um conjunto de medidas deliberadas dentro do Estado, mas que recebe da sociedade, dos atores sociais, tanto os pressupostos quanto o resultado das suas possibilidades.<\/span><\/p>\n

\u00c9 por isso que toda leitura da Constitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria que n\u00e3o olhe para a Constitui\u00e7\u00e3o e toda leitura da Constitui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o olhe para a sociedade na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 pobre. Desde as imunidades mais econ\u00f4micas, como a de exporta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 as imunidades mais sociais, como a das entidades de educa\u00e7\u00e3o e de assist\u00eancia social, tem origem nos cap\u00edtulos iniciais da Constitui\u00e7\u00e3o, onde depositamos nossos sonhos mais profundos enquanto na\u00e7\u00e3o. Mas esse reflexo n\u00e3o \u00e9 suficiente. Precisamos de mais.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se faz desenvolvimento econ\u00f4mico e balan\u00e7a comercial favor\u00e1vel sem imunidades das exporta\u00e7\u00f5es, em um mundo de competi\u00e7\u00e3o global em que a maioria dos pa\u00edses adota a l\u00f3gica da tributa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds de destino. Mas conceder a imunidade nunca seria suficiente para dar causa em si ao desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o se cria f\u00e9 religiosa aut\u00eantica concedendo a imunidade religiosa, mas a imunidade religiosa favorece a sustentabilidade econ\u00f4mica das entidades religiosas. Se a imunidade \u00e9 o \u00fanico meio de fazer isso \u00e9 outra hist\u00f3ria.<\/span><\/p>\n

E, portanto, n\u00e3o se faz um pa\u00eds de leitores com a imunidade (base constitucional) e a isen\u00e7\u00e3o (base legal) dos livros, pap\u00e9is, peri\u00f3dicos e o papel destinado \u00e0 sua impress\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Fio da Meada: OnlyFans: Nada como come\u00e7ar com a tributa\u00e7\u00e3o do nude<\/span><\/p>\n

Mas certamente n\u00e3o se faz um pa\u00eds de leitores tornando o acesso ao livro mais dif\u00edcil e caro. N\u00e3o se promove a liberdade de express\u00e3o quando o Estado d\u00e1 os livros e sem, ao mesmo tempo, facilitar o acesso a outras leituras. Se promove a liberdade de cultura de uma maneira muito mais restrita quando o acesso aos livros pelas classes sociais mais desfavorecidas \u00e9 rotulado pelas escolhas de burocratas.<\/span><\/p>\n

Nos pa\u00edses europeus, com sua popula\u00e7\u00e3o de renda m\u00e9dia e um IVA que tamb\u00e9m aboliu muitas desonera\u00e7\u00f5es, os livros embora n\u00e3o isentos, constam na lista dos produtos que podem receber uma tributa\u00e7\u00e3o mais branda. Dentro dos debates pol\u00edticos, essa possibilidade tem a ver com a facilita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 leitura, mas, tamb\u00e9m, com os espa\u00e7os simb\u00f3licos que os Estados optam por ocupar com o que tributam, o que n\u00e3o tributam e o que reduzem a tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o, n\u00e3o se faz um pa\u00eds de leitores apenas com desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Mas se faz um pa\u00eds de leitores com a facilita\u00e7\u00e3o do acesso aos livros, o que se faz, tamb\u00e9m, com a n\u00e3o tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Pilar Coutinho<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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