{"id":19434,"date":"2021-10-07T10:37:56","date_gmt":"2021-10-07T13:37:56","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=19434"},"modified":"2021-10-07T10:56:02","modified_gmt":"2021-10-07T13:56:02","slug":"tributario-impactos-dos-erros-no-calculo-do-icms-st","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/10\/07\/tributario-impactos-dos-erros-no-calculo-do-icms-st\/","title":{"rendered":"TRIBUT\u00c1RIO. IMPACTOS DOS ERROS NO C\u00c1LCULO DO ICMS-ST"},"content":{"rendered":"

O ICMS-ST \u00e9 um dos grandes desafios das empresas de com\u00e9rcio e escrit\u00f3rios de contabilidade, devido a sua complexidade.<\/span><\/p>\n

Antes de tudo, sabemos que ao abrir um neg\u00f3cio, todo empreendedor deve se atentar \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es fiscais que s\u00e3o referentes ao seu mercado de atua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Por isso, um dos principais tributos no Brasil \u00e9 o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os, na modalidade de Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (ICMS-ST). Entretanto, quando a apura\u00e7\u00e3o dos valores \u00e9 feita de forma incorreta, a empresa poder\u00e1 sofrer alguns impactos consider\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Quer saber mais? Ent\u00e3o, leia o post at\u00e9 o final e saiba os impactos que s\u00e3o gerados pelo erro de apura\u00e7\u00e3o do ICMS-ST.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 o ICMS-ST?<\/span><\/p>\n

O ICMS-ST nada mais que um imposto sobre a movimenta\u00e7\u00e3o de mercadoria, que \u00e9 recolhida de uma forma antecipada da apura\u00e7\u00e3o do ICMS Normal, ele incide em diversos classes de produtos, desde gomas de mascar at\u00e9 produtos eletroeletr\u00f4nicos, sendo aplicado tanto na comercializa\u00e7\u00e3o de produtos fabricados em territ\u00f3rio nacional quanto em bens importados.<\/span><\/p>\n

De forma pr\u00e1tica, esse valor \u00e9 adicionado ao valor do produto comercializado e cobrado de forma antecipada, ou seja, o comerciante que adquire o produto para comercializa\u00e7\u00e3o paga o imposto antes mesmo que ele possa vender. Por isso a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria \u00e9 uma modalidade do ICMS, onde a responsabilidade do recolhimento \u00e9 transferida para outro agente que realiza o c\u00e1lculo e apura\u00e7\u00e3o de forma que o outro participante da opera\u00e7\u00e3o de compra e venda n\u00e3o far\u00e1 mais o recolhimento devido essa substitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ou seja, \u00e9 a cobran\u00e7a do imposto sobre a circula\u00e7\u00e3o da mercadoria quando ele sai da ind\u00fastria para o varejista, e assim, ao inv\u00e9s de a cobran\u00e7a ser realizada quando a venda \u00e9 feita pelo varejista, ela \u00e9 realizada antecipadamente pela ind\u00fastria.<\/span><\/p>\n

Consequ\u00eancias de apurar o ICMS-ST de forma errada<\/span><\/p>\n

Quando a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o recolhe o ICMS-ST de forma correta, ela poder\u00e1 ficar sujeita a cobran\u00e7as de juros e multas al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es fiscais que poder\u00e1 prejudicar a continuidade das atividades da empresa.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, quando os empreendedores atrasam ou realizam a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria de forma errada, precisam estar cientes de que poder\u00e1 ser aplicada a taxa SELIC acumulada a partir do m\u00eas de vencimento do pagamento do imposto. Al\u00e9m dessas a\u00e7\u00f5es, a empresa poder\u00e1 ter problemas como:<\/span><\/p>\n

Perda ou apropria\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios<\/span><\/p>\n

O cr\u00e9dito tribut\u00e1rio refere-se ao valor pago pelo contribuinte com cumprimento de uma determinada obriga\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. A recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, no entanto, refere-se ao resgate de tributos que foram acumulados ou foram pagos de forma errada pela empresa.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, sem o c\u00e1lculo correto do ICMS-ST, \u00e9 imposs\u00edvel identificar os cr\u00e9ditos que podem ser resgatados, causando um preju\u00edzo para a empresa.<\/span><\/p>\n

Multas e processos judiciais<\/span><\/p>\n

Como j\u00e1 sabemos, o pagamento indevido dos tributos colabora com a incid\u00eancia de multas. Al\u00e9m disso, \u00e9 cobrado juros, tornando o montante mais alto no final e caso essa inadimpl\u00eancia perdure poder\u00e1 ocorrer do d\u00e9bito ser inscrito como d\u00edvida ativa, o que poder\u00e1 ainda incidir gastos extras com honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/span><\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da possibilidade de cr\u00e9dito<\/span><\/p>\n

Como se sabe, as institui\u00e7\u00f5es financeiras analisam todo o hist\u00f3rico das empresas, atentando-se a diversos dados. Assim, caso os impostos n\u00e3o sejam recolhidos de maneira correta, dificilmente a organiza\u00e7\u00e3o conseguir\u00e1 contratar servi\u00e7os de cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o participa de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas<\/span><\/p>\n

Empresas com situa\u00e7\u00f5es de erros tribut\u00e1rios n\u00e3o participam de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, visando que esse processo gera \u00f3timas chances de neg\u00f3cio, muito em fun\u00e7\u00e3o dos certames p\u00fablicos solicitarem certid\u00f5es que comprovam a negatividade de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Erro na precifica\u00e7\u00e3o dos produtos<\/span><\/p>\n

Outro ponto importante a se observar ser\u00e1 o erro no pre\u00e7o final dos produtos que uma apura\u00e7\u00e3o err\u00f4nea do ICMS-ST poder\u00e1 ocasionar na empresa. Pois poder\u00e1 induzir a empresa a precificar o seu produto de forma maior do que deveria, podendo perder mercado em fun\u00e7\u00e3o de seu concorrente est\u00e1 com um pre\u00e7o mais atraente e com a tributa\u00e7\u00e3o correta. Caso a empresa opte em manter um pre\u00e7o no mesmo n\u00edvel de seu concorrente, a consequ\u00eancia ser\u00e1 a margem de lucro menor, o que poder\u00e1 prejudicar o seu desempenho financeiro e sua capacidade de investimento.<\/span><\/p>\n

No Tributei, por exemplo, j\u00e1 identificamos mais de 1,6 milh\u00f5es de reais cobrados a mais, devido a erros de c\u00e1lculos do ICMS-ST. Caso esses erros n\u00e3o fossem identificados, a precifica\u00e7\u00e3o dos estaria maior do que deveria, afetando a competividade dessas empresas.<\/span><\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/span><\/p>\n

Conforme vimos, \u00e9 de suma import\u00e2ncia analisar os processos que envolvem c\u00e1lculos e recolhimentos do ICMS-ST para que a empresa n\u00e3o tenha problemas futuros.<\/span><\/p>\n

Esses problemas envolvem v\u00e1rias vertentes dentro de uma empresa e at\u00e9 sua liga\u00e7\u00e3o com entidades do setor p\u00fablico, no caso dos \u00f3rg\u00e3os fazend\u00e1rios, como entidades do setor privado, como bancos e institui\u00e7\u00f5es financeiras que proporcionam cr\u00e9ditos financeiros para as empresas e por tamb\u00e9m a sua rela\u00e7\u00e3o com os seus clientes e seu posicionamento do mercado.<\/span><\/p>\n

Portanto, para evitar problemas como esse, utilize ferramentas que automatizem o c\u00e1lculo do ICMS-ST como o sistema Tributei, que realiza c\u00e1lculo em segundos e te ajuda a evitar erros e multas.<\/span><\/p>\n

FONTE: Cont\u00e1beis. Por Jefferson dos Santos<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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