{"id":19416,"date":"2021-10-06T10:14:16","date_gmt":"2021-10-06T13:14:16","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=19416"},"modified":"2021-10-06T10:14:16","modified_gmt":"2021-10-06T13:14:16","slug":"avanca-acordo-para-icms-do-combustivel","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/10\/06\/avanca-acordo-para-icms-do-combustivel\/","title":{"rendered":"AVAN\u00c7A ACORDO PARA ICMS DO COMBUST\u00cdVEL"},"content":{"rendered":"

Presidente da C\u00e2mara prop\u00f5e que o imposto estadual incida sobre o pre\u00e7o m\u00e9dio nos \u00faltimos dois anos.<\/span><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), avan\u00e7ou ontem na costura de um acordo para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o de uma proposta que mude a base de c\u00e1lculo do ICMS sobre combust\u00edveis. Em conversa com l\u00edderes da oposi\u00e7\u00e3o, ele prop\u00f4s ontem que o imposto estadual incida sobre o pre\u00e7o m\u00e9dio dos combust\u00edveis nos \u00faltimos dois anos. Caber\u00e1 aos Estados aplicarem a sua al\u00edquota de ICMS sobre esse pre\u00e7o m\u00e9dio. Atualmente, o c\u00e1lculo \u00e9 feito a partir da m\u00e9dia dos pre\u00e7os dos \u00faltimos 15 dias.<\/span><\/p>\n

De acordo com Lira, a partir da aprova\u00e7\u00e3o da medida, a gasolina ficar\u00e1 imediatamente 8% mais barata, enquanto os pre\u00e7os de \u00e1lcool e diesel cair\u00e3o 7% e 3,7%, respectivamente. Ao considerar um per\u00edodo maior para a defini\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o, oscila\u00e7\u00f5es pontuais teriam menos impacto sobre os valores cobrados dos consumidores.<\/span><\/p>\n

Com a nova proposta, a sugest\u00e3o de uma al\u00edquota \u00fanica para todos os Estados n\u00e3o ser\u00e1 aplicada. A ideia vinha sendo apontada como inconstitucional por ferir a autonomia dos entes federativos. Durante a reuni\u00e3o, integrantes da oposi\u00e7\u00e3o pediram que o texto seja apreciado na pr\u00f3xima quarta-feira para que possam se aprofundar no tema. Eles concordaram em n\u00e3o obstruir a sess\u00e3o, mas n\u00e3o h\u00e1 compromisso em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito do projeto.<\/span><\/p>\n

Em car\u00e1ter reservado, parlamentares afirmaram que governadores j\u00e1 est\u00e3o tentando inviabilizar o avan\u00e7o da proposta. A jornalistas, Lira negou ter atribu\u00eddo ao ICMS o aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, mas afirmou que o imposto estadual \u00e9 um \u201cprimo malvado\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cO problema que n\u00f3s estamos analisando \u00e9 que os aumentos que s\u00e3o dados nos combust\u00edveis pelo petr\u00f3leo e pelo d\u00f3lar, o ICMS \u00e9 um primo malvado. Ele contribui e muito para aumento dos combust\u00edveis de forma sempre geom\u00e9trica. \u00c9 aumento em cima de aumento, com toda a cadeia embutida nele\u201d, disse Lira. \u201cSe voc\u00ea faz um encontro de contas ou regra de tr\u00eas clara, esse ICMS custa 70% do pre\u00e7o da gasolina na refinaria. O ICMS precisa ter tratamento mais calmo, tranquilo. N\u00e3o estamos trabalhando contra governadores estaduais nem para satanizar nenhum tipo de federa\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, enquanto Lira busca reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, o mercado continua preocupado com a defasagem nos pre\u00e7os da gasolina em rela\u00e7\u00e3o ao mercado internacional. Fontes do mercado faziam contas ontem de que essa defasagem est\u00e1 pr\u00f3xima dos 20% e se perguntam por quanto tempo ainda o presidente da Petrobras, general da reserva Joaquim Silva e Luna, vai segurar o reajuste do combust\u00edvel.<\/span><\/p>\n

O acordo est\u00e1 sendo costurado a partir de um projeto de lei complementar que j\u00e1 tramita na C\u00e2mara. O relator dessa proposta, Doutor Jaziel (PL-CE), afirmou que pretende concluir o parecer ainda hoje para que parlamentares tenham uma semana para estudar o conte\u00fado. Ele disse que ir\u00e1 iniciar conversas com senadores para alinhar a vota\u00e7\u00e3o. De acordo com Lira, as conversas com senadores ser\u00e3o feitas ap\u00f3s o texto estar pronto. Governadores, por sua vez, devem pressionar os senadores para evitar o avan\u00e7o do projeto.<\/span><\/p>\n

Sobre a eventual resist\u00eancia dos Estados, o presidente da C\u00e2mara disse que \u201cquando damos tempo de uma semana, talvez situa\u00e7\u00f5es podem aparecer com mais tranquilidade, que ser\u00e3o f\u00e1ceis de desmanchar\u201d. \u201cNo PLP [projeto de lei complementar], a gente est\u00e1 alterando na Lei Kandir. N\u00e3o estamos mexendo na autonomia dos Estados.\u201d<\/span><\/p>\n

Ele destacou que ainda n\u00e3o se chegou a um texto para a cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os dos combust\u00edveis e que aguardar\u00e1 o governo federal apresentar alternativas. \u201cEstamos trabalhando h\u00e1 alguns dias na hip\u00f3tese de se construir um fundo regulador. N\u00e3o se chegou ainda a um texto claro e pr\u00e1tico, e o governo ficou de fazer algumas considera\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s possibilidades de confec\u00e7\u00e3o desse fundo, suas fontes de abastecimento e sua regula\u00e7\u00e3o\u201d, disse Lira. \u201c\u00c9 um assunto mais delicado e mais profundo e vamos esperar durante esta semana o pronunciamento, se governo vai chegar com alguma alternativa e sugest\u00e3o que se mostre mais eficaz, mas \u00e9 tema bastante dif\u00edcil e delicado para que n\u00f3s n\u00e3o tenhamos oportunidade de chegar a um estudo mais apurado.\u201d (colaborou Lucinda Pinto, de S\u00e3o Paulo)<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Marcelo Ribeiro<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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