{"id":19399,"date":"2021-10-05T10:05:24","date_gmt":"2021-10-05T13:05:24","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=19399"},"modified":"2021-10-05T10:05:24","modified_gmt":"2021-10-05T13:05:24","slug":"registro-do-comercio-medida-que-desburocratiza-abertura-de-empresas-e-realidade-em-quase-todo-pais","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/10\/05\/registro-do-comercio-medida-que-desburocratiza-abertura-de-empresas-e-realidade-em-quase-todo-pais\/","title":{"rendered":"REGISTRO DO COM\u00c9RCIO – MEDIDA QUE DESBUROCRATIZA ABERTURA DE EMPRESAS \u00c9 REALIDADE EM QUASE TODO PA\u00cdS"},"content":{"rendered":"

Dispensa de uma das etapas no processo de registro e legaliza\u00e7\u00e3o de empresas simplifica processo de registro e legaliza\u00e7\u00e3o de novos neg\u00f3cios em 23 estados.<\/span><\/p>\n

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Juntas comerciais em 23 estados e no Distrito Federal j\u00e1 v\u00eam aplicando as determina\u00e7\u00f5es contidas na Lei n\u00ba 14.195\/2021, editada em agosto, que simplifica e agiliza a etapa de abertura, registro e legaliza\u00e7\u00e3o de empresas e novos neg\u00f3cios no Brasil. A norma desburocratiza a pesquisa pr\u00e9via da viabilidade para o empreendedor exercer sua atividade no local pretendido, medida que, em muitos locais, pode demorar dias.<\/span><\/p>\n

Com a simplifica\u00e7\u00e3o da abertura de novos neg\u00f3cios no Brasil, o empreendedor \u00e9 dispensado de aguardar a resposta da prefeitura no in\u00edcio do processo nos casos em que o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o responda de forma imediata pelo sistema da junta comercial. O empreendedor poder\u00e1 optar por aguardar a resposta ou seguir para obten\u00e7\u00e3o do n\u00famero do Cadastro Nacional da Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ). Al\u00e9m disso, atividades que sejam exercidas de forma on-line, sem estabelecimento, tamb\u00e9m s\u00e3o dispensadas do procedimento.<\/span><\/p>\n

Essa etapa ser\u00e1 exigida apenas nos casos em que o munic\u00edpio responda de forma autom\u00e1tica, em instantes, pelo sistema da junta comercial ao usu\u00e1rio. “A medida tem o intuito de agilizar o processo de abertura de empresas, permitindo que o cidad\u00e3o prossiga rapidamente \u00e0s etapas necess\u00e1rias para a formaliza\u00e7\u00e3o de seu neg\u00f3cio”, afirma o secret\u00e1rio de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, Caio Mario Paes de Andrade. “Ela segue as melhores pr\u00e1ticas de abertura de empresas nas principais economias do mundo”, complementa.<\/span><\/p>\n

Nos estados em que a medida j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel, a m\u00e9dia de tempo de resposta do munic\u00edpio \u00e9 de um dia e cinco horas, o que representa 50% do tempo necess\u00e1rio para a obten\u00e7\u00e3o de um novo CNPJ nessas localidades. “Os empreendedores dessas regi\u00f5es ganham muito com a medida, podendo canalizar esfor\u00e7os para gerir o seu neg\u00f3cio e n\u00e3o a burocracia”, salienta o secret\u00e1rio. Somente nas juntas comerciais desses estados, estima-se a abertura de cerca de 400 mil empresas por ano.<\/span><\/p>\n

“As juntas comerciais t\u00eam atuado sem medir esfor\u00e7os para simplificar a abertura de empresas nos estados e possibilitar a atra\u00e7\u00e3o de investimentos, mais emprego e renda. A Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Juntas Comerciais apoia as medidas de simplifica\u00e7\u00e3o em prol de um ambiente mais favor\u00e1vel para realiza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios”, destaca o presidente da Junta Comercial do Estado do Piau\u00ed e presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Juntas Comerciais (Fenaju), Alzenir Porto.<\/span><\/p>\n

Simplificando registros<\/span><\/p>\n

A medida tamb\u00e9m integra a Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim) – rede de sistemas integrados entre a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, fundamental para avan\u00e7os na desburocratiza\u00e7\u00e3o da abertura de empresas no Brasil. Os munic\u00edpios devem procurar as juntas comerciais, aderir \u00e0 plataforma dispon\u00edvel em cada estado e possibilitar um ambiente mais favor\u00e1vel para a realiza\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios e, consequentemente, o desenvolvimento econ\u00f4mico local.<\/span><\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o da medida \u00e9 obrigat\u00f3ria e est\u00e1 em funcionamento nos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amap\u00e1, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par\u00e1, Para\u00edba, Paran\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rond\u00f4nia, Roraima, Sergipe e Tocantins, al\u00e9m do Distrito Federal. Nesses locais, os empreendedores j\u00e1 podem exercer o direito de abrir novos neg\u00f3cios de forma mais simples e \u00e1gil, com a elimina\u00e7\u00e3o do procedimento inicial nos munic\u00edpios que n\u00e3o respondam de forma imediata.<\/span><\/p>\n

Em Santa Catarina, o processo est\u00e1 em andamento. J\u00e1 os estados de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro s\u00e3o os \u00fanicos que ainda n\u00e3o t\u00eam previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o da medida.<\/span><\/p>\n

FONTE: IOB Online<\/strong><\/span><\/p>\n

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