{"id":19377,"date":"2021-10-04T10:56:43","date_gmt":"2021-10-04T13:56:43","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=19377"},"modified":"2021-10-04T10:56:43","modified_gmt":"2021-10-04T13:56:43","slug":"sonho-de-morar-nos-eua-ou-no-canada-pode-parar-na-carga-tributaria-elevada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/10\/04\/sonho-de-morar-nos-eua-ou-no-canada-pode-parar-na-carga-tributaria-elevada\/","title":{"rendered":"SONHO DE MORAR NOS EUA OU NO CANAD\u00c1 PODE PARAR NA CARGA TRIBUT\u00c1RIA ELEVADA"},"content":{"rendered":"

Com planejadores financeiros, advogados orientam potenciais expatriados na pr\u00e9-emigra\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Muitos brasileiros alimentam o sonho de morar nos Estados Unidos. Por\u00e9m, alguns desistem quando sabem o que \u00e9 viver naquele pa\u00eds em termos tribut\u00e1rios. O imposto sobre a renda \u00e9 consider\u00e1vel – bem superior ao teto brasileiro, de 27,5% – e pode ser exigido pelo governo federal, Estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma \u201carmadilha tribut\u00e1ria\u201d, diz o tributarista Gustavo Haddad. A s\u00f3cia dele no Lefosse Advogados, Andr\u00e9a Caliento, confirma: \u201cClientes que desejavam morar em Miami desistiram da ideia\u201d. E no Estado da Fl\u00f3rida, o imposto sobre a renda nem \u00e9 dos maiores. Cobra-se 37%, a al\u00edquota federal. No Estado de Nova York, por exemplo, alcan\u00e7a 50% – somando-se a federal e a estadual, de 13%.<\/span><\/p>\n

Cada vez mais, o custo tribut\u00e1rio do pa\u00eds do destino \u00e9 colocado na balan\u00e7a para a escolha do local da nova resid\u00eancia – sobretudo para quem deixa patrim\u00f4nio no Brasil. Advogados e consultores financeiros t\u00eam orientado potenciais expatriados a, antes de fazer as malas, tra\u00e7arem planos pr\u00e9-emigra\u00e7\u00e3o e colocarem tudo no papel.<\/span><\/p>\n

\u201cDevido aos diversos regimes tribut\u00e1rios dos pa\u00edses, fazer o preparo e o planejamento tribut\u00e1rio antes da viagem \u00e9 essencial. Serve para evitar tributa\u00e7\u00f5es excessivas\u201d, afirma a tributarista Sabrina Lawder, l\u00edder de internacional tax da consultoria Grant Thornton Brasil.<\/span><\/p>\n

Anualmente, milhares de brasileiros fazem as malas para deixar o pa\u00eds. At\u00e9 setembro, 15,2 mil pessoas entregaram comunica\u00e7\u00f5es de sa\u00edda definitiva \u00e0 Receita Federal. O documento \u00e9 obrigat\u00f3rio para quem deixa o Brasil. No ano passado, foram 20,9 mil declara\u00e7\u00f5es. Em 2018 e 2019, no pr\u00e9-pandemia, o n\u00famero de sa\u00eddas definitivas comunicadas foi praticamente igual: 23,8 mil e 23,7 mil, respectivamente.<\/span><\/p>\n

Com a entrega do documento, o brasileiro fica liberado da declara\u00e7\u00e3o anual do Imposto de Renda. Mas se continua com ganhos no Brasil – alugu\u00e9is e aplica\u00e7\u00f5es financeiras, por exemplo – precisa recolher o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com al\u00edquotas que variam de 15% a 22,5%. A al\u00edquota sobe para 25% se o pa\u00eds da nova resid\u00eancia for para\u00edso fiscal.<\/span><\/p>\n

Alguns pa\u00edses s\u00e3o mais amig\u00e1veis para expatriados porque oferecem o chamado \u201ctax holiday\u201d, por meio do qual as rendas auferidas no exterior ficam livres de tributa\u00e7\u00e3o durante um per\u00edodo em troca de investimentos – como a compra de um im\u00f3vel. Entre eles, est\u00e1 Portugal e o Uruguai, que concedem esse benef\u00edcio por dez anos. \u201cS\u00f3 \u00e9 tributado o que a pessoa ganha no pa\u00eds\u201d, explica Haddad. Em Portugal, a al\u00edquota m\u00e1xima do imposto sobre a renda \u00e9 de 48%.<\/span><\/p>\n

Em outros locais, como Reino Unido, It\u00e1lia e Su\u00ed\u00e7a, os ganhos s\u00e3o tributados se entram no pa\u00eds. Por\u00e9m, \u00e9 fixado um valor a ser taxado pela autoridade local, explica Roberto Freitas, s\u00f3cio e chefe de Wealth Planning da G5 Partners, empresa de servi\u00e7os financeiros. Na It\u00e1lia, o equivalente a 100 mil euros por ano.<\/span><\/p>\n

Hoje, 4,2 milh\u00f5es brasileiros vivem no exterior – o maior n\u00famero desde 2009. A maior parte est\u00e1 concentrada nos Estados Unidos (1,7 milh\u00e3o), seguido de Portugal (276 mil), Paraguai (240 mil) e Reino Unido (220 mil).<\/span><\/p>\n

Nos Estados Unidos, tributa-se ganhos auferidos pela pessoa em qualquer lugar do mundo, e com al\u00edquotas consider\u00e1veis. \u201cOs Estados Unidos fazem sentido apenas se a pessoa tem fam\u00edlia ou emprego l\u00e1. Se \u00e9 para um plano em branco, n\u00e3o\u201d, diz Freitas.<\/span><\/p>\n

Ele explica que, a depender do investimento, h\u00e1 possibilidade de compensar o que foi pago \u00e0 Receita com o valor a ser recolhido ao governo americano. \u201cO imposto pago no Brasil sobre ganho de capital referente a bens im\u00f3veis \u00e9 um dos pass\u00edveis de ser compensado, sob certas condi\u00e7\u00f5es. Mas os impostos brasileiros incidentes sobre outros rendimentos, incluindo os de investimentos financeiros, precisam ser analisados caso a caso por causa de especificidades das normas americanas.\u201d<\/span><\/p>\n

No Canad\u00e1, outro pa\u00eds dos sonhos para os brasileiros, apesar de discutido por alguns partidos, n\u00e3o h\u00e1 ainda o \u201ctax holiday\u201d. L\u00e1, a taxa\u00e7\u00e3o pode chegar a 54% com a soma do imposto federal e da prov\u00edncia. O pa\u00eds, contudo, tem tratado com o Brasil para evitar a bitributa\u00e7\u00e3o. \u201cPode existir a possibilidade de isen\u00e7\u00e3o de bens localizados aqui\u201d, afirma Sabrina Lawder, da Grant Thornton Brasil.<\/span><\/p>\n

O recado dos especialistas \u00e9 de que uma vez decidido a morar em outro pa\u00eds, v\u00e1 de fato. Isso porque, segundo eles, h\u00e1 risco de a pessoa ser duplamente taxada se ficar com um p\u00e9 em cada canto do mapa.<\/span><\/p>\n

\u201cO brasileiro pode voltar a ser residente fiscal se passa a maior parte do ano aqui, se tem casa \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ou se a maior parte dos neg\u00f3cios est\u00e1 aqui\u201d, diz a tributarista Ana Cl\u00e1udia Utumi, do escrit\u00f3rio Utumi Advogados. \u201cN\u00e3o adianta se mudar s\u00f3 por raz\u00f5es fiscais porque vai acabar voltando e criando conting\u00eancia com o Fisco brasileiro.\u201d<\/span><\/p>\n

O governo uruguaio, por exemplo, concede o tax holiday em troca de um investimento, em empresa ou im\u00f3vel, mas exige que o residente fique 183 dias por ano no pa\u00eds. \u201cOs clientes perguntam se podem passar o resto do tempo no Brasil e a resposta \u00e9 negativa. Caso contr\u00e1rio vai voltar a ser considerado residente fiscal aqui\u201d, explica Roberto Freitas, da G5 Partners.<\/span><\/p>\n

A economia com impostos deve ser colocada na balan\u00e7a, mas n\u00e3o deve ser o fator determinante. \u201cCompatibilidade cultural, de estilo de vida e possibilidade de adapta\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia considerando seu momento atual deveriam ser os fatores decisivos na escolha de um novo pa\u00eds\u201d, afirma William Heuseler, chefe de produtos e solu\u00e7\u00f5es para clientes do Ita\u00fa Private Bank.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por B\u00e1rbara Pombo<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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