{"id":19244,"date":"2021-09-28T10:29:06","date_gmt":"2021-09-28T13:29:06","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=19244"},"modified":"2021-09-28T10:29:06","modified_gmt":"2021-09-28T13:29:06","slug":"empresas-aceleram-dividendos-apos-proposta-de-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/09\/28\/empresas-aceleram-dividendos-apos-proposta-de-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"EMPRESAS ACELERAM DIVIDENDOS AP\u00d3S PROPOSTA DE REFORMA TRIBUT\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

Empresas querem antecipar a distribui\u00e7\u00e3o do lucro para evitar tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Com a proposta de reforma tribut\u00e1ria que altera as regras do imposto de renda sobre dividendos, empresas pretendem antecipar a distribui\u00e7\u00e3o do lucro temendo que, a partir de 2022, sejam obrigadas a pagar uma al\u00edquota de 15% ou mais sobre esses b\u00f4nus, ainda que o rendimento tenha sido apurado antes da mudan\u00e7a de regra.<\/span><\/p>\n

\u201cSe essa tributa\u00e7\u00e3o de dividendos passar, certamente vai acelerar um movimento que j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo. Estamos sendo consultados diariamente por empresas sobre como resolver neste exato momento sua situa\u00e7\u00e3o de lucros auferidos ainda este ano e j\u00e1 apurados\u201d, conta Rodrigo Maito, s\u00f3cio do Dias Carneiro Advogados especializado em direito tribut\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

\u201cA corrida para resolver a quest\u00e3o do lucro do passado existe e estamos atendendo clientes com essa ang\u00fastia. E muitos est\u00e3o se antecipando mesmo\u201d, completa.<\/span><\/p>\n

Antecipa\u00e7\u00e3o de dividendos<\/span><\/p>\n

Empresas como Vale e Petrobras, por exemplo, come\u00e7am a pagar dividendos mais gordos do que seus acionistas est\u00e3o acostumados. A Vale aprovou o pagamento de mais de R$ 40 bilh\u00f5es em dividendos, montante referente \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de resultados do exerc\u00edcio de 2021.<\/span><\/p>\n

A Petrobras surpreendeu ao anunciar, em agosto, que antecipar\u00e1 o pagamento de R$ 31,6 bilh\u00f5es aos acionistas, tamb\u00e9m relativos ao exerc\u00edcio de 2021. O valor, em d\u00f3lares (US$ 6 bilh\u00f5es), \u00e9 quase o triplo da m\u00e9dia de dividendos pagos nos \u00faltimos tr\u00eas anos, de US$ 2,2 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Outra que aproveitou para adiantar o pagamento aos acionistas de 75% do lucro apurado no primeiro semestre deste ano foi a Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia (CEB), que vai distribuir o equivalente a R$ 869,2 milh\u00f5es, em juros sobre capital pr\u00f3prio (JCP) e dividendos.<\/span><\/p>\n

Mesmo quem ainda n\u00e3o tomou a decis\u00e3o de antecipar o pagamento de proventos est\u00e1 cogitando ou n\u00e3o descartando. Uma not\u00edcia da ag\u00eancia Reuters traz que a sider\u00fargica Gerdau, por exemplo, n\u00e3o apenas estuda o adiantamento do resultado de 2021, mas tamb\u00e9m lan\u00e7ar um programa de recompra de a\u00e7\u00f5es nos pr\u00f3ximos meses, que tamb\u00e9m pode ser interpretado como uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as tribut\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Impactos<\/span><\/p>\n

De acordo com especialistas, se a mudan\u00e7a na forma de tributa\u00e7\u00e3o se confirmar, ser\u00e1 poss\u00edvel visualizar uma grande onda de distribui\u00e7\u00e3o de dividendos at\u00e9 o fim do ano, o que, em um primeiro olhar, pode atrair investidores.<\/span><\/p>\n

Contudo, correr para aplicar o dinheiro em bolsa s\u00f3 para surfar essa poss\u00edvel onda n\u00e3o \u00e9 a melhor decis\u00e3o, j\u00e1 que \u00e9 preciso levar em conta uma s\u00e9rie de outros fatores antes de investir em a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Primeiro, \u00e9 importante entender que nem todas as empresas distribuem dividendos igualmente e, portanto, tamb\u00e9m precisam ser analisadas de forma diferente. Hoje, o padr\u00e3o das empresas do tipo S.A. (Sociedades An\u00f4nimas) \u00e9 pagar, no m\u00ednimo, 25% de seu lucro em forma de dividendos aos acionistas (se tiver preju\u00edzo, n\u00e3o tem distribui\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

\u201cO grupo das empresas em crescimento, que n\u00e3o distribuem muito seus dividendos, v\u00e3o ser impactadas positivamente, j\u00e1 que a nova regra pressup\u00f5e redu\u00e7\u00e3o do IR. \u00c9 positivo porque vai sobrar mais dinheiro para reinvestir\u201d, explica Jo\u00e3o Daronco, analista da Suno Research. Essas s\u00e3o as empresas que, por ora, ainda est\u00e3o lucrando e distribuindo pouco porque usam o caixa para expandir a opera\u00e7\u00e3o, organicamente ou via aquisi\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, as empresas mais \u201cmaduras\u201d, tendem a ser mais impactadas negativamente, porque ter\u00e3o que pagar o imposto sobre dividendos. Essas grandes e mais consolidadas, que n\u00e3o precisam reservar tanto dinheiro em caixa para crescimento ou aquisi\u00e7\u00f5es, e j\u00e1 apuram um lucro grande, acabam distribuindo mais. \u00c9 o caso, por exemplo, das empresas dos setores el\u00e9trico, de saneamento b\u00e1sico e financeiro, como bancos.<\/span><\/p>\n

Para Louise Barsi, s\u00f3cia fundadora da A\u00e7\u00f5es Garantem o Futuro (AGF), \u00e9 natural que as empresas busquem a forma mais barata de repassar os lucros, o que este ano ainda \u00e9 por meio da distribui\u00e7\u00e3o de dividendos e JCP. Por\u00e9m, ao contr\u00e1rio do que alguns ventilam por a\u00ed, ela n\u00e3o v\u00ea o mercado de a\u00e7\u00f5es perdendo atratividade para o investidor por conta da tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00e3o acredito que a tributa\u00e7\u00e3o desestimule o mercado de a\u00e7\u00f5es, mas a estrat\u00e9gia de dividendos num curto per\u00edodo de prazo sim. O mercado de fundos imobili\u00e1rios, por exemplo, deve continuar isento e atrair investidores. O risco da nova lei, se passar, \u00e9 estimular a especula\u00e7\u00e3o em detrimento do investimento de longo prazo, porque tanto o ‘day trade’ [comprar e vender uma a\u00e7\u00e3o no mesmo dia] quanto a aplica\u00e7\u00e3o de longo prazo teriam a mesma tributa\u00e7\u00e3o sobre o ganho [de 15%]\u201d, pontua.<\/span><\/p>\n

Para ela, o que deve acontecer \u00e9 que as empresas que distribuem bastante dividendos devem passar a dar outros benef\u00edcios aos acionistas, como bonifica\u00e7\u00f5es ou at\u00e9 fazer programas de recompras de a\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias para compensar a tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos em si.<\/span><\/p>\n

\u201cPensando em empresas boas pagadoras, eu acho que os dividendos n\u00e3o v\u00e3o se extinguir; pelo contr\u00e1rio, vai s\u00f3 mudar de nome. Eles podem pagar menos dividendos e distribuir mais bonifica\u00e7\u00f5es e programas de recompra de a\u00e7\u00f5es no longo prazo, que aumentam para o investidor o dividendo por a\u00e7\u00e3o sem que necessariamente o investidor coloque a m\u00e3o no bolso\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Alternativas<\/span><\/p>\n

No fim de 2020, as empresas de capital aberto somavam R$ 792,5 bilh\u00f5es de reserva de lucros em sua contabilidade, dinheiro de onde sai o pagamento de proventos. O volume \u00e9 13% superior a 2019 (R$ 701 bilh\u00f5es), de acordo com n\u00fameros de 701 companhias compilados pelo Valor Data com dados do Valor PRO. No fim de junho deste ano, esse saldo havia ca\u00eddo um pouco, para em R$ 787,5 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Segundo Edmundo Medeiros, professor de Direito Tribut\u00e1rio da Universidade Presbiteriana Mackenzie, se aprovadas, as modifica\u00e7\u00f5es no IR deixar\u00e3o duas alternativas para as empresas reduzir o impacto tribut\u00e1rio extra: a recompra de a\u00e7\u00f5es ou o investimento do lucro na pr\u00f3pria empresa.<\/span><\/p>\n

“Excetuadas essas duas formas, a ado\u00e7\u00e3o de ‘nomenclaturas’ para o que, de fato, seja a pura e simples distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos estar\u00e1 no radar da Receita Federal. Qualquer medida que dissimule a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos estar\u00e1 sujeita \u00e0 autua\u00e7\u00e3o pela Receita”, aponta o professor.<\/span><\/p>\n

No segundo caso, de reinvestimento do lucro, os benef\u00edcios aos investidores ser\u00e3o um pouco mais demorados, j\u00e1 que a expans\u00e3o da companhia, de forma org\u00e2nica ou via aquisi\u00e7\u00f5es leva um tempo para maturar. Mas os efeitos podem ser mais duradouros.<\/span><\/p>\n

J\u00e1, no primeiro caso, de recompra de pap\u00e9is, a estrat\u00e9gia \u00e9 simples: diminuir a base de acionistas da companhia ao tirar de circula\u00e7\u00e3o um n\u00famero de a\u00e7\u00f5es. Dessa forma, o lucro \u00e9 distribu\u00eddo para menos gente e, portanto, todos ganham uma fatia maior do bolo. \u00c9 um subterf\u00fagio, por\u00e9m, mais de curto prazo e deixa os investidores \u00e0 merc\u00ea da empresa decidir se depois volta a vender os pap\u00e9is no mercado, diluindo novamente todo mundo.<\/span><\/p>\n

Para Daronco, da Suno, as empresas est\u00e3o olhando mais a recompra, principalmente porque foi algo visto no mercado americano em 2018, ap\u00f3s a reforma tribut\u00e1ria promovida pelo governo de Donald Trump.<\/span><\/p>\n

\u201cNos EUA isso \u00e9 bastante comum, a recompra de a\u00e7\u00f5es, e vejo com bons olhos. Muitas vezes esse movimento significa que a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 barata e, se as pessoas que est\u00e3o liderando a empresa acreditam que \u00e9 um bom pre\u00e7o diante das oportunidades que a empresa est\u00e1 construindo, pode ser um bom sinal para o acionista. As pessoas que est\u00e3o l\u00e1 dentro da empresa s\u00e3o as que mais sabem a situa\u00e7\u00e3o da companhia\u201d, aponta.<\/span><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Valor Investe<\/span><\/p>\n

FONTE: Cont\u00e1beis – Por Danielle Nader<\/strong><\/span><\/p>\n

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