{"id":19061,"date":"2021-09-20T10:45:09","date_gmt":"2021-09-20T13:45:09","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=19061"},"modified":"2021-09-20T10:45:09","modified_gmt":"2021-09-20T13:45:09","slug":"tributacao-operacao-de-day-trade-e-swing-trade-bolsa-de-valores-na-pessoa-fisica","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/09\/20\/tributacao-operacao-de-day-trade-e-swing-trade-bolsa-de-valores-na-pessoa-fisica\/","title":{"rendered":"TRIBUTA\u00c7\u00c3O OPERA\u00c7\u00c3O DE DAY TRADE E SWING TRADE \u2013 BOLSA DE VALORES NA PESSOA F\u00cdSICA"},"content":{"rendered":"

T\u00e3o importante quanto ter aplica\u00e7\u00f5es rent\u00e1veis \u00e9 saber sobre a tributa\u00e7\u00e3o, evitando que lucros sejam convertidos em preju\u00edzos ap\u00f3s tributar.<\/span><\/p>\n

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Para fins tribut\u00e1rios, considera Day Trade, a opera\u00e7\u00e3o ou a conjuga\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es iniciadas e encerradas em um mesmo dia, com o mesmo ativo, em uma mesma institui\u00e7\u00e3o intermediadora, em que a quantidade negociada tenha sido liquidada, total ou parcialmente.<\/span><\/p>\n

No cen\u00e1rio de haver a aquisi\u00e7\u00e3o de ativo onde o encerramento da opera\u00e7\u00e3o ocorra a partir do dia seguinte ao da aquisi\u00e7\u00e3o, esta opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerada Swing Trade, modalidade a qual possui tributa\u00e7\u00e3o e particularidades diferenciadas da opera\u00e7\u00e3o Day Trade.<\/span><\/p>\n

Imposto Devido x Declara\u00e7\u00e3o \u00e0 Receita Federal<\/span><\/p>\n

Uma d\u00favida comum entre os investidores \u00e9 sobre quando recolher o imposto devido e quando prestar informa\u00e7\u00f5es para a Receita Federal em rela\u00e7\u00e3o as opera\u00e7\u00f5es realizadas.<\/span><\/p>\n

Tratam-se de momentos diferentes.<\/span><\/p>\n

Mensalmente a pessoa f\u00edsica que obtiver lucro ap\u00f3s as devidas compensa\u00e7\u00f5es, est\u00e1 obrigada a recolher a parcela do imposto calculado mediante DARF. Neste momento o pr\u00f3prio contribuinte tem o dever de realizar o c\u00e1lculo. O vencimento do imposto tem como prazo final, o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente \u00e0quele em que foi realizado o lucro.<\/span><\/p>\n

Anualmente entre os meses de mar\u00e7o e abril, o contribuinte deve prestar contas para com a Receita Federal em rela\u00e7\u00e3o aos fatos ocorridos no ano imediatamente anterior, de janeiro a dezembro. Nesta declara\u00e7\u00e3o ser\u00e3o apresentados (entre outras informa\u00e7\u00f5es) os lucros ou preju\u00edzos em conjunto com os impostos recolhidos quando devidos.<\/span><\/p>\n

Compensa\u00e7\u00e3o de Preju\u00edzos Anteriores<\/span><\/p>\n

Ao gerar lucro no m\u00eas calend\u00e1rio, a pessoa f\u00edsica deve possuir controle dos saldos mensais anteriores. Havendo preju\u00edzo acumulado e desde que da mesma forma de opera\u00e7\u00e3o, este saldo de preju\u00edzo poder\u00e1 ser abatido do lucro.<\/span><\/p>\n

Se ainda restar saldo de preju\u00edzo ap\u00f3s a compensa\u00e7\u00e3o com lucro, esta parcela de preju\u00edzo poder\u00e1 ser abatida de lucros futuros. Se o valor do preju\u00edzo n\u00e3o for suficiente para compensar todo o lucro, somente a parcela n\u00e3o compensada \u00e9 que servir\u00e1 de base de c\u00e1lculo para fins de tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Eventuais compensa\u00e7\u00f5es de preju\u00edzos, somente poder\u00e3o ser utilizados para compensa\u00e7\u00e3o com lucros gerados ap\u00f3s o preju\u00edzo. \u00c9 impedida a compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos com os lucros que ocorreram antes.<\/span><\/p>\n

Imposto Devido \u2013 Day Trade<\/span><\/p>\n

A tributa\u00e7\u00e3o na opera\u00e7\u00e3o Day Trade \u00e9 em al\u00edquota de 20% (vinte por cento).<\/span><\/p>\n

A base de c\u00e1lculo para realizar a tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 obtida a partir da diferen\u00e7a positiva da raz\u00e3o entre o custo de aquisi\u00e7\u00e3o e valor de venda (lucro) obtido no m\u00eas completo podendo haver a dedu\u00e7\u00e3o do valor de preju\u00edzos acumulados de meses anteriores. Se ap\u00f3s esta compensa\u00e7\u00e3o ainda restar saldo positivo, esta ser\u00e1 a base para tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Se ap\u00f3s a compensa\u00e7\u00e3o mensal (somas dos lucros di\u00e1rios e soma dos preju\u00edzos di\u00e1rios) restar preju\u00edzo acumulado, o contribuinte deve controlar este saldo negativo de forma que ser\u00e1 compensado nos meses seguintes, com lucros futuros.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 permitida a compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos com lucros obtidos em data anterior. Cada apura\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo somente poder\u00e1 ser compensada com lucros obtidos ap\u00f3s o saldo negativo.<\/span><\/p>\n

Imposto Devido \u2013 Swing Trade<\/span><\/p>\n

Est\u00e3o isentos de imposto de renda, os ganhos l\u00edquidos auferidos por pessoa f\u00edsica em opera\u00e7\u00f5es no mercado \u00e0 vista de a\u00e7\u00f5es nas bolsas de valores (swing trade) e em opera\u00e7\u00f5es com ouro ativo financeiro cujo valor das aliena\u00e7\u00f5es, realizadas em cada m\u00eas, seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para o conjunto de a\u00e7\u00f5es e para o ouro ativo financeiro respectivamente.<\/span><\/p>\n

Esta isen\u00e7\u00e3o do limite de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) n\u00e3o aplica-se a opera\u00e7\u00e3o de Day Trade.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o somente no m\u00eas calend\u00e1rio em que houver vendas acima de a R$ 20.000,00 (vinte mil reais) \u00e9 que a pessoa f\u00edsica dever\u00e1 observar as regras de tributa\u00e7\u00e3o. Vendas igual ou abaixo deste limite mesmo havendo lucro, tais lucros ser\u00e3o classificados como \u201cisentos\u201d de tributa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Havendo saldo de lucro, ap\u00f3s as devidas compensa\u00e7\u00f5es com preju\u00edzos anteriores, este saldo de lucro ser\u00e1 tributado no imposto de renda em al\u00edquota de 15% (quinze por cento). Este imposto dever\u00e1 ser recolhido mediante DARF com vencimento at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas subsequente \u00e0quele que foi registrado lucro.<\/span><\/p>\n

Custo de Aquisi\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Para fins de obten\u00e7\u00e3o do custo de aquisi\u00e7\u00e3o \u00e9 considerado o valor da aquisi\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o acrescido das demais taxas diversas, tarifas ou taxas de cust\u00f3dia geradas pela aquisi\u00e7\u00e3o do ativo.<\/span><\/p>\n

Este aumento no custo das a\u00e7\u00f5es, resulta em um lucro tribut\u00e1vel menor o que por consequ\u00eancia gera uma menor base de c\u00e1lculo para o imposto devido.<\/span><\/p>\n

Valor M\u00ednimo do Recolhimento do Imposto<\/span><\/p>\n

A Receita Federa estabelece que o valor m\u00ednimo para recolhimento em DARF \u00e9 o valor de R$ 10,00 (dez reais).<\/span><\/p>\n

Na situa\u00e7\u00e3o do contribuinte realizar a aplica\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de tributa\u00e7\u00e3o e o valor resultante ser inferior a R$ 10,00 (dez reais) este contribuinte n\u00e3o precisa (e mesmo que queira, n\u00e3o consegue) recolher este valor mediante DARF.<\/span><\/p>\n

O procedimento a ser tomado \u00e9 controlar o valor do imposto apurado e n\u00e3o recolhido e somar esta parcela com imposto dos meses seguintes. Ent\u00e3o haver\u00e1 o recolhimento caso a soma destes impostos ser igual ou superior ao limite m\u00ednimo. Sendo inferior dever\u00e1 acumular com meses subsequentes at\u00e9 obter o valor m\u00ednimo de recolhimento.<\/span><\/p>\n

O(s) imposto(s) deixado(s) de recolher por n\u00e3o atingir o limite m\u00ednimo, ao ser somado nos meses seguintes, n\u00e3o sofre(m)qualquer corre\u00e7\u00e3o (atualiza\u00e7\u00e3o por multas e juros) pelo motivo do n\u00e3o recolhimento, atender a uma norma estabelecida pela Receita Federal.<\/span><\/p>\n

Somente haver\u00e1 acr\u00e9scimo de multa e juros, quando o valor do imposto devido for igual ou superior a R$ 10,00 (dez reais) e ainda assim n\u00e3o houver o recolhimento dentro do prazo.<\/span><\/p>\n

Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual<\/span><\/p>\n

Entre outras situa\u00e7\u00f5es que tornam a pessoa f\u00edsica obrigada a transmitir a Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual est\u00e1 a opera\u00e7\u00e3o na bolsa de valores. Esta obriga\u00e7\u00e3o est\u00e1 vinculada a ter havido movimenta\u00e7\u00e3o na bolsa, independe de quantas movimenta\u00e7\u00f5es e independe do resultado obtido ter sido lucro ou preju\u00edzo.<\/span><\/p>\n

A t\u00edtulo de exemplo, um contribuinte que realizar uma \u00fanica opera\u00e7\u00e3o na bolsa de valores e esta opera\u00e7\u00e3o gerou preju\u00edzo, j\u00e1 o torna obrigado a declarar.<\/span><\/p>\n

Esta declara\u00e7\u00e3o ocorre entre os meses de mar\u00e7o e abril do ano seguinte em que ocorreu a opera\u00e7\u00e3o e as informa\u00e7\u00f5es prestadas n\u00e3o s\u00e3o somente sobre a movimenta\u00e7\u00e3o da bolsa.<\/span><\/p>\n

Uma vez que esteja na condi\u00e7\u00e3o de obrigado a realizar a sua apresenta\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 preencher a e prestar informa\u00e7\u00f5es de forma completa.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das opera\u00e7\u00f5es da bolsa, tamb\u00e9m s\u00e3o devidas outras informa\u00e7\u00f5es como por exemplo, movimenta\u00e7\u00e3o patrimonial, rendimentos auferidos (sejam estes isentos, tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte).<\/span><\/p>\n

FONTE: Cont\u00e1beis \u2013 Por Anderson Vicente Possebon<\/strong><\/span><\/p>\n

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