{"id":18936,"date":"2021-09-15T10:47:07","date_gmt":"2021-09-15T13:47:07","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=18936"},"modified":"2021-09-15T10:47:07","modified_gmt":"2021-09-15T13:47:07","slug":"comissao-da-camara-vota-hoje-desoneracao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/09\/15\/comissao-da-camara-vota-hoje-desoneracao\/","title":{"rendered":"COMISS\u00c3O DA C\u00c2MARA VOTA HOJE DESONERA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"

Incentivo a contrata\u00e7\u00f5es acabar\u00e1 em 31 de dezembro de 2021, o que, segundo os setores, deve provocar demiss\u00f5es em meio \u00e0 crise.<\/span><\/p>\n

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A Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados come\u00e7ar\u00e1 a votar hoje o projeto de lei que prorroga at\u00e9 2026 a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00e3o da folha de sal\u00e1rios para os 17 setores que mais empregam no pa\u00eds. O incentivo a contrata\u00e7\u00f5es, pela lei vigente hoje, acabar\u00e1 em 31 de dezembro de 2021, o que, segundo os setores, deve provocar demiss\u00f5es em meio \u00e0 crise.<\/span><\/p>\n

O deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS) apresentou parecer favor\u00e1vel ao projeto do l\u00edder do DEM na C\u00e2mara, deputado Efraim Filho (PB). \u201cO ritmo da retomada n\u00e3o se encontra num patamar satisfat\u00f3rio e os segmentos mais diretamente afetados pelo distanciamento social continuam bastante deprimidos, a despeito da recomposi\u00e7\u00e3o de renda gerada por programas governamentais, a exemplo do aux\u00edlio emergencial. Por isso, n\u00e3o nos parece oportuno retirar os est\u00edmulos fiscais hoje existentes, em especial os de natureza tribut\u00e1ria\u201d, afirma o relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

A estrat\u00e9gia de Goergen \u00e9 pedir a invers\u00e3o de pauta para que o projeto seja o primeiro item discutido (h\u00e1 outros 29 na pauta). Cabe, contudo, vista do parecer, o que pode ser pedido por aliados do Executivo, que ainda n\u00e3o t\u00eam posi\u00e7\u00e3o fechada sobre o projeto – h\u00e1 duas semanas, a ministra Fl\u00e1via Arruda, da Secretaria de Governo, recebeu representantes dos setores para iniciar o di\u00e1logo e tentar o apoio do Minist\u00e9rio da Economia.<\/span><\/p>\n

Caso aliados do governo pe\u00e7am vista, a vota\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 adiada por duas sess\u00f5es de plen\u00e1rio, o que far\u00e1 a proposta retornar \u00e0 pauta da comiss\u00e3o na quarta-feira seguinte. Consultados, aliados do governo disseram que n\u00e3o tinham recebido, at\u00e9 a noite de ontem, orienta\u00e7\u00e3o sobre qual ser\u00e1 o posicionamento.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, que analisa o impacto fiscal das medidas votadas, o texto ainda precisa passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara, al\u00e9m do Senado, para que a desonera\u00e7\u00e3o da folha seja prorrogada por mais tempo.<\/span><\/p>\n

O deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) \u00e9 um dos defensores do projeto. \u201cO pr\u00f3prio governo, e o pr\u00f3prio [ministro da Economia] Paulo Guedes, falam com todas as palavras que um dos tributos mais nefastos que existe no pa\u00eds \u00e9 esse sobre a folha, que impacta diretamente em desest\u00edmulo a contrata\u00e7\u00e3o formal\u201d, afirmou. \u201cSe \u00e9 esse o caminho, por que fica toda hora insistindo em retornar esses 17 setores que est\u00e3o desonerados para uma tributa\u00e7\u00e3o que ele considera p\u00e9ssima? Por que n\u00e3o prorroga e avan\u00e7a na desonera\u00e7\u00e3o de outros setores?\u201d<\/span><\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o da folha permite a 17 segmentos da economia que mais empregam substituir os encargos de 20% sobre a folha de sal\u00e1rios por um percentual sobre o faturamento da empresa. O benef\u00edcio fiscal foi criado no governo Dilma e gera impacto de cerca de R$ 10 bilh\u00f5es por ano na arrecada\u00e7\u00e3o federal. A \u00faltima prorroga\u00e7\u00e3o ocorreu no ano passado, em meio \u00e0 pandemia, junto com outras medidas para preserva\u00e7\u00e3o dos empregos no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Em audi\u00eancia p\u00fablica em agosto, representantes dos 17 setores, como m\u00e1quinas, equipamentos e telemarketing, defenderam que o fim dessa pol\u00edtica pode desempregar 500 mil pessoas. O programa beneficia quase 60 mil empresas de que geram 3 milh\u00f5es de empregos no Brasil<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Raphael Di Cunto \u2014 De Bras\u00edlia<\/strong><\/span><\/p>\n

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