{"id":18922,"date":"2021-09-14T10:03:52","date_gmt":"2021-09-14T13:03:52","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=18922"},"modified":"2021-09-14T10:03:52","modified_gmt":"2021-09-14T13:03:52","slug":"estados-reduzem-entraves-a-empresas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/09\/14\/estados-reduzem-entraves-a-empresas\/","title":{"rendered":"ESTADOS REDUZEM ENTRAVES A EMPRESAS"},"content":{"rendered":"

Estados e munic\u00edpios passaram a dispensar a exig\u00eancia de alvar\u00e1s e licen\u00e7as para abertura e funcionamento de empresas consideradas de baixo risco como forma de desburocratizar o ambiente de neg\u00f3cios neste momento de retomada da economia.<\/span><\/p>\n

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Entre os Estados, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio de Janeiro lideram a iniciativa, segundo ranking feito pelo Minist\u00e9rio da Economia. J\u00e1 as cidades menos burocr\u00e1ticas est\u00e3o na Bahia \u2013 Serrinha e Santo Ant\u00f4nio de Jesus \u2013 e no Rio Grande do Sul (Ven\u00e2ncio Aires).<\/span><\/p>\n

No topo da lista, Minas Gerais dispensa 701 atividades da burocracia exigida para abertura do neg\u00f3cio. S\u00e3o empresas que atuam em atividades classificadas como de baixo risco, que n\u00e3o oferecem perigo para a popula\u00e7\u00e3o. Entre elas est\u00e3o bares, padarias, sal\u00f5es de beleza, lojas de roupa e borracharias.<\/span><\/p>\n

Santa Catarina dispensa 576 atividades econ\u00f4micas e o Rio de Janeiro conta com 340 atividades liberadas. Os tr\u00eas Estados possuem normas vigentes que dispensam mais atividades do que a classifica\u00e7\u00e3o nacional.<\/span><\/p>\n

A classifica\u00e7\u00e3o nacional cont\u00e9m 300 atividades e foi definida depois que o Congresso Nacional aprovou, em 2019, a Lei de Liberdade Econ\u00f4mica. Foi essa lei que dispensou as atividades de baixo risco de obterem o alvar\u00e1 e licen\u00e7as.<\/span><\/p>\n

No outro extremo, os Estados de Sergipe (292), S\u00e3o Paulo (258), Paran\u00e1 (254), Roraima (52) e Esp\u00edrito Santo (47) dispensam menos atividades econ\u00f4micas da burocracia.<\/span><\/p>\n

As dispensas de alvar\u00e1s e licen\u00e7as s\u00e3o definidas pelo Corpo de Bombeiros, \u00f3rg\u00e3os de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria e de meio ambiente. Caso n\u00e3o haja norma estadual pr\u00f3pria, aplica-se ao munic\u00edpio a classifica\u00e7\u00e3o nacional, aprovada pelo comit\u00ea da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios (Redesim). Essa rede integra todos os atores envolvidos no processo de abertura de empresas, como as juntas comerciais e a Receita Federal.<\/span><\/p>\n

Menos papelada<\/span><\/p>\n

De acordo com o diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integra\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia, Andr\u00e9 Santa Cruz, com a dispensa do alvar\u00e1 os empreendedores precisam apenas fazer o registro na Junta Comercial e tirar o Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) da nova empresa. \u201cA partir da\u00ed, j\u00e1 podem come\u00e7ar a operar\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Santa Cruz destaca que essa \u00e9 uma pol\u00edtica de simplifica\u00e7\u00e3o da burocracia que dividiu as atividades em tr\u00eas graus de risco: baixo, m\u00e9dio e alto. A vantagem, diz ele, \u00e9 que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio perder tempo, dinheiro, recursos humanos e log\u00edsticos fazendo vistoria do que \u00e9 considerado de baixo risco.<\/span><\/p>\n

O diretor, que \u00e9 professor tamb\u00e9m de direito empresarial, ressalta que estar dispensado de toda a vistoria n\u00e3o significa imunidade \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Uma atividade de baixo risco na maioria dos casos \u00e9 de estabelecimentos em locais de tamanho reduzido, sem grande fluxo de pessoas e que n\u00e3o manipulam subst\u00e2ncias perigosas.<\/span><\/p>\n

Para Santa Cruz, os Estados e munic\u00edpios com mais atividades dispensadas s\u00e3o aqueles em que os gestores abra\u00e7aram pol\u00edticas de simplifica\u00e7\u00e3o e desburocratiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, os pa\u00edses mais desenvolvidos facilitaram a abertura de empresas reduzindo o custo e o tempo dos procedimentos para o in\u00edcio da atividade empresarial. \u201cEssa \u00e9 a luta: ter menos exig\u00eancia para empreender\u201d, ressalta.<\/span><\/p>\n

Na vis\u00e3o de Paulo Uebel, ex-secret\u00e1rio especial de desburocratiza\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e governo digital, o ranking ajuda a dar transpar\u00eancia ao desempenho dos Estados e dos munic\u00edpios em termos de desburocratiza\u00e7\u00e3o, o que cria uma concorr\u00eancia positiva entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o e as cidades.<\/span><\/p>\n

Segundo o especialista, os outros Estados est\u00e3o tentando se adequar e at\u00e9 ultrapassar os primeiros colocados. \u201cPara os munic\u00edpios, \u00e9 fundamental ter esse compromisso de desburocratizar porque reduz os custos e facilita os empreendimentos.\u201d<\/span><\/p>\n

Para ele, a pandemia de covid-19 atrapalhou a mensura\u00e7\u00e3o do impacto da atividade econ\u00f4mica, porque muitos deixaram de abrir neg\u00f3cios, mas a medida ser\u00e1 importante daqui para frente.<\/span><\/p>\n

\u201cPara as pessoas que querem abrir um neg\u00f3cio, quanto mais simples e r\u00e1pido, mais est\u00edmulo. Quando \u00e9 muito demorada e complicada, as pessoas n\u00e3o v\u00e3o abrir, ou pior, v\u00e3o ficar na informalidade, sem pagar imposto\u201d, diz Uebel, que hoje atua como vice-presidente da Cristalina Saneamento.<\/span><\/p>\n

Em desvantagem<\/span><\/p>\n

Pa\u00edses com maior facilidade de abertura de neg\u00f3cios est\u00e3o melhor posicionados no ranking Doing Business, do Banco Mundial, que verifica o ambiente de neg\u00f3cios.<\/span><\/p>\n

Segundo o \u00faltimo relat\u00f3rio, o Brasil \u00e9 classificado na 124.\u00aa posi\u00e7\u00e3o, pr\u00f3ximo ao Paraguai (125.\u00ba lugar) e muito atr\u00e1s de competidores diretos no com\u00e9rcio exterior, como Turquia (33.\u00aa posi\u00e7\u00e3o), M\u00e9xico (60.\u00aa), \u00cdndia (63.\u00aa) e \u00c1frica do Sul (84.\u00aa). As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/span><\/p>\n

FONTE: Fenacon – Por Fernando Olivan<\/strong><\/span><\/p>\n

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