{"id":18436,"date":"2021-08-17T10:41:29","date_gmt":"2021-08-17T13:41:29","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=18436"},"modified":"2021-08-17T10:41:29","modified_gmt":"2021-08-17T13:41:29","slug":"vulneravel-pec-dos-precatorios-torna-cenario-mais-nebuloso","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/08\/17\/vulneravel-pec-dos-precatorios-torna-cenario-mais-nebuloso\/","title":{"rendered":"\u2018VULNER\u00c1VEL\u2019, PEC DOS PRECAT\u00d3RIOS TORNA CEN\u00c1RIO MAIS NEBULOSO"},"content":{"rendered":"

Analistas temem incentivo a manobras para bular teto de gastos e mais fragilidade fiscal.<\/span><\/p>\n

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Ao lado do cen\u00e1rio externo, as incertezas em rela\u00e7\u00e3o ao futuro da PEC dos precat\u00f3rios contribu\u00edram ontem para a queda do Ibovespa e alta do d\u00f3lar. Mesmo depois de o ministro da Economia, Paulo Guedes, em entrevista veiculada na edi\u00e7\u00e3o de ontem do Valor, ter se comprometido com o arcabou\u00e7o fiscal. A quest\u00e3o, apontam analistas, \u00e9 que a PEC precat\u00f3rios parece vulner\u00e1vel a press\u00f5es pol\u00edticas para expans\u00e3o de gastos no ano eleitoral de 2022. Para alguns, ao propor o parcelamento de precat\u00f3rios o texto atual da PEC j\u00e1 compromete a credibilidade fiscal do governo, com efeito nos juros e proje\u00e7\u00f5es de PIB, al\u00e9m do risco de afetar o rating do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Daniel Xavier, economista s\u00eanio do Banco ABC Brasil, diz que \u00e9 importante Guedes ter ressaltado que a PEC dos Precat\u00f3rios \u00e9 importante n\u00e3o pelo Bolsa Fam\u00edlia, mas por uma gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria mais eficiente. Os pre\u00e7os de mercado ontem, por\u00e9m, disse, mostram incertezas que v\u00eam do Congresso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC.<\/span><\/p>\n

Luciano Rostagno, estrategista-chefe do Banco Mizuho, tem an\u00e1lise semelhante. \u201cMesmo com Guedes tentando refor\u00e7ar o compromisso com a responsabilidade fiscal, a incerteza sobre o futuro da PEC, com potencial de que demandas pol\u00edticas sejam atendidas para que ocorra sua aprova\u00e7\u00e3o ou mesmo dilui\u00e7\u00e3o da proposta, \u00e9 o que tem feito pre\u00e7o. \u201d<\/span><\/p>\n

Para o economista Felipe Salto, diretor da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), o pr\u00f3prio texto da PEC dos precat\u00f3rios, ao lado da falta de medidas do lado das despesas, j\u00e1 tem afetados juros e proje\u00e7\u00f5es de PIB. Salto discorda de Guedes, que defendeu o parcelamento de precat\u00f3rios como medida necess\u00e1ria para evitar o colapso das contas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso dar o nome correto \u00e0s coisas. O parcelamento de precat\u00f3rios \u00e9 um calote e j\u00e1 est\u00e1 afetando os juros. N\u00e3o somente a Selic, mas tamb\u00e9m os juros de mercado. A curva de juros a termo est\u00e1 subindo em todos os prazos. Para prazos maiores os juros nominais j\u00e1 est\u00e3o em dois d\u00edgitos\u201d, destaca. \u201cA alta de juros pode ser resultado de diversos fatores, como risco externo, avan\u00e7o da covid-19 nos Estados Unidos e na China, mas tem um componente interno importante, que \u00e9 a dificuldade do governo em manter o compromisso com as regras fiscais. \u201d<\/span><\/p>\n

Para o diretor da IFI, o desafio atual \u00e9 voltar a n\u00edveis mais baixos de infla\u00e7\u00e3o, o que exigir\u00e1 pol\u00edtica monet\u00e1ria contracionista e, portanto, ir\u00e1 afetar o crescimento econ\u00f4mico. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso restabelecer a credibilidade da pol\u00edtica fiscal do governo, indica. \u201cN\u00e3o vejo nenhuma dessas duas coisas acontecendo. \u201d O quadro atual, diz ele, j\u00e1 est\u00e1 provocando a queda nas proje\u00e7\u00f5es para o PIB do ano que vem, o que dever\u00e1 vir combinado com infla\u00e7\u00e3o e juros mais altos. \u201cO resultado desse caldeir\u00e3o de coisas ser\u00e1 um impacto fiscal importante. \u201d<\/span><\/p>\n

\u201cO problema central que vejo na fala [de Guedes], \u00e9 a falta de medidas do lado da despesa, que foram prometidas desde 2018 e na verdade n\u00e3o aconteceram. \u201d A reforma da previd\u00eancia aconteceu, lembra, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente para cumprir o que o teto preconizava. Salto destaca que a PEC dos precat\u00f3rios ir\u00e1 liberar espa\u00e7o fiscal no ano que vem. Dependendo da infla\u00e7\u00e3o, calcula, o espa\u00e7o fiscal em 2022, ano eleitoral, ir\u00e1 variar de R$ 32 bilh\u00f5es a R$ 47,4 bilh\u00f5es, j\u00e1 incluindo a folga dos precat\u00f3rios.<\/span><\/p>\n

A proposta de parcelamento encontra muitas resist\u00eancias no mercado, principalmente quando ligada \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do fundo de ativos, diz o economista Carlos Kawall, diretor da Asa Investments. \u201cA ideia em si do fundo para gastos sociais n\u00e3o me desagrada, mas isso \u00e9 completamente diferente de cri\u00e1-lo para abrigar despesas de precat\u00f3rios parcelados. \u201d At\u00e9 pelo risco, avalia, de que no Congresso o fundo seja usado para abrigar outras despesas fora do teto de gastos.<\/span><\/p>\n

Ex-secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Kawall defende que os precat\u00f3rios sejam pagos integralmente, com exclus\u00e3o total ou parcial do teto, o que tornaria desnecess\u00e1ria a cria\u00e7\u00e3o do fundo. Os precat\u00f3rios continuariam entrando no or\u00e7amento e na meta fiscal. Nesse caso, defende, haveria rec\u00e1lculo do teto para excluir os precat\u00f3rios, desde sua origem em 2016, ou uma regra de transi\u00e7\u00e3o a ser discutida. Uma possibilidade, exemplifica, \u00e9 manter debaixo do teto uma parcela, como o valor da despesa de precat\u00f3rios de 2022, calculada a partir do gasto em 2021 atualizado pelo IPCA. O que exceder isso ficaria excepcionalmente fora do teto por algum tempo, talvez at\u00e9 2026.<\/span><\/p>\n

Na quest\u00e3o do parcelamento de precat\u00f3rios, diz Kawall, a Uni\u00e3o se diferencia dos governos subnacionais porque tem cr\u00e9dito no mercado e se financia por ele, emitindo d\u00edvidas em volume consider\u00e1vel. O parcelamento de precat\u00f3rios, aponta, pode representar um tratamento diferenciado entre credores.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 houve situa\u00e7\u00f5es anteriores em que alguns pa\u00edses queriam pagar determinado credor e n\u00e3o outro e as ag\u00eancias de rating apontaram que isso seria um default seletivo, o que colocaria um rating \u201csd\u201d, de \u201cselective default\u201d, lembra Kawall. \u201cN\u00e3o sei se \u00e9 o caso, mas me parece um risco a ser considerado.\u201d<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Marta Watanabe e Felipe Saturnino<\/strong><\/span><\/p>\n

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