{"id":18288,"date":"2021-08-10T10:17:14","date_gmt":"2021-08-10T13:17:14","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=18288"},"modified":"2021-08-10T10:17:14","modified_gmt":"2021-08-10T13:17:14","slug":"seguro-para-aquisicoes-pode-liberar-ate-r-60bi","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/08\/10\/seguro-para-aquisicoes-pode-liberar-ate-r-60bi\/","title":{"rendered":"SEGURO PARA AQUISI\u00c7\u00d5ES PODE LIBERAR AT\u00c9 R$ 60BI"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3lice substitui dep\u00f3sito em contas-cau\u00e7\u00e3o exigido em M&A.<\/span><\/p>\n

Um bols\u00e3o de cerca de R$ 60 bilh\u00f5es de liquidez \u201cempo\u00e7ada\u201d em contas de garantias originadas de transa\u00e7\u00f5es de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es (M&A, na sigla em ingl\u00eas) no Brasil pode come\u00e7ar a voltar aos caixas das companhias com um novo produto de seguros. A primeira ap\u00f3lice para substituir a necessidade do dep\u00f3sito de recursos em contas-cau\u00e7\u00e3o para reduzir riscos de o comprador responder a passivos anteriores ao fechamento do neg\u00f3cio foi emitida no Brasil em junho pela BMG Seguros, em conjunto com a Marsh e o ressegurador IRB.<\/span><\/p>\n

O presidente da BMG Seguros, Jorge Sant\u2019Anna, afirma que o total dos ativos sob cust\u00f3dia em garantia nos diversos mecanismos, que incluem as cust\u00f3dias judiciais e outros instrumentos, pode alcan\u00e7ar entre R$ 8,4 trilh\u00f5es e R$ 9 trilh\u00f5es. S\u00f3 nas chamadas contas \u201cescrow\u201d, ou contas-cau\u00e7\u00e3o, h\u00e1 mais de R$ 60 bilh\u00f5es, diz.<\/span><\/p>\n

De acordo com Sant\u2019Anna, apenas o BNDES ret\u00e9m em contas do g\u00eanero R$ 13 bilh\u00f5es em dinheiro e mais R$ 8 bilh\u00f5es em t\u00edtulos, originados de opera\u00e7\u00f5es de M&A. \u201c\u00c9 um processo bastante ineficiente\u201d, afirma o executivo sobre as garantias empo\u00e7adas.<\/span><\/p>\n

A especialista em subscri\u00e7\u00e3o da BMG, Flavia Rezende, explica que o uso de garantias por meio de contas-cau\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m chamadas de contas-garantia, ajuda uma aquisi\u00e7\u00e3o a se concretizar de maneira mais r\u00e1pida. \u201cNas transa\u00e7\u00f5es de fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es, esse tipo de instrumento aparece em um momento mais avan\u00e7ado do processo. Ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o dos passivos, o vendedor, que quer fechar r\u00e1pido o neg\u00f3cio, at\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o tinha a op\u00e7\u00e3o de um seguro garantia para substituir essa \u2018escrow\u2019.\u201d<\/span><\/p>\n

O mercado de M&A tem acelerado no Brasil, com a percep\u00e7\u00e3o de que as empresas est\u00e3o baratas, diz Sant\u2019Anna. \u201cO ano de 2021 come\u00e7ou bem forte. De janeiro a maio, tivemos 693 opera\u00e7\u00f5es do g\u00eanero, ou seja, um volume 37,6% superior ao de 2020\u201d, aponta o presidente da BMG.<\/span><\/p>\n

Conforme o executivo, apenas neste ano haver\u00e1 a necessidade de R$ 10 bilh\u00f5es a R$ 15 bilh\u00f5es de necessidade de novas garantias por meio de contas do g\u00eanero. \u201cO problema \u00e9 que esse tipo de mecanismo tira liquidez do neg\u00f3cio.\u201d<\/span><\/p>\n

De acordo com a superintendente de consultoria de seguro de cr\u00e9dito para projetos estruturados da Marsh, Carolina Jardim, existe no mercado um seguro para M&A, mas que cobre apenas passivos n\u00e3o identific\u00e1veis. \u201cEsse produto, por\u00e9m, n\u00e3o constitui libera\u00e7\u00e3o de garantias, porque s\u00e3o passivos ocultos e, em geral, \u00e9 contratado junto com a constitui\u00e7\u00e3o das \u2018escrow\u2019\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

A nova ap\u00f3lice, por outro lado, substitui a necessidade de ter de depositar recursos nessas contas caucionadas. Segundo Carolina,ainda que seja novidade no Brasil, \u00e9 um produto usual no mercado internacional.<\/span><\/p>\n

A superintendente da Marsh acrescenta que o valor que fica na conta \u00e9, na verdade, uma parte do \u2018valuation\u2019 do custo de aquisi\u00e7\u00e3o. \u201cO vendedor poderia estar investindo, mas est\u00e1 com o dinheiro preso e, em determinado per\u00edodo, o dinheiro n\u00e3o tem dono definido, porque pode voltar ao vendedor ou ficar com o comprador\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

O seguro que substitui a conta caucionada \u00e9 contratado pelo vendedor, aponta Flavia, da BMG. \u201cO vendedor contrata o seguro em benef\u00edcio do comprador. E, no futuro, se um dos passivos identificados nos relat\u00f3rios de auditoria gerar, por exemplo, uma condena\u00e7\u00e3o judicial, a seguradora faz o pagamento ao comprador.\u201d<\/span><\/p>\n

A primeira ap\u00f3lice emitida cobre uma garantia de R$ 800 mil por um prazo que pode variar entre dois e cinco anos. \u201cO middle market \u00e9 o foco do M&A, ent\u00e3o esse tipo de cobertura n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 para empresas gigantes, mas, principalmente, para pequenas ou m\u00e9dias\u201d, diz Sant’Anna.<\/span><\/p>\n

As taxas, ou seja, o pr\u00eamio pago pela contrata\u00e7\u00e3o se situa entre 1% e 3% do valor da garantia. O custo \u00e9 definido pelo perfil de cr\u00e9dito do tomador. O CEO da BMG afirma que \u201co vendedor deixou de entregar na m\u00e3o R$ 800 mil reais e teve uma taxa menor do que se fosse buscar garantia num banco e sem deixar colateral\u201d. A ap\u00f3lice emitida pela BMG e pela Marsh contou com participa\u00e7\u00e3o do ressegurador IRB.<\/span><\/p>\n

Segundo o s\u00f3cio fundador da Ernesto Tzirulnik Advocacia e presidente do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro, Ernesto Tzirulnik, o mercado para o seguro de \u201cescrow\u201d depende do interesse de resseguradores que possam assumir parte dos riscos. \u201cEssa \u00e9 uma cobertura que, se n\u00e3o houver vontade no setor ressegurador para assumir esse tipo de risco, n\u00e3o vai existir produto minimamente solv\u00e1vel no mercado. Mas n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que o seguro tem vantagens naturais [sobre a conta escrow]\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

O especialista enumera como principais vantagens o custo menor, a liquidez maior e um controle mais efetivo de solv\u00eancia na compara\u00e7\u00e3o com as contas garantia. \u201cO seguro vai ter um custo estruturado sobre a forma de pr\u00eamio que costuma ser menor do que o dep\u00f3sito em uma \u2018escrow account\u2019, ent\u00e3o o devedor imobiliza menos capital\u201d, explica. Al\u00e9m disso, acrescenta, \u00e9 mais barato que a fian\u00e7a banc\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Outra vantagem do produto seria um maior controle de solv\u00eancia do fiduci\u00e1rio. \u201cNa conta escrow, dependendo de quem for o [agente] fiduci\u00e1rio, pode n\u00e3o existir nenhum controle\u201d, diz. O especialista pondera ser o caso de contas que ficam sob responsabilidade de escrit\u00f3rios de advocacia. \u201cJ\u00e1 vi v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es nas quais os escrit\u00f3rios s\u00e3o constitu\u00eddos como escrow. O controle de solv\u00eancia dessas entidades inexiste. \u00c9 muito diferente se for um banco. Ou a seguradora, no caso de contrata\u00e7\u00e3o de ap\u00f3lice.\u201d<\/span><\/p>\n

Tzirulnik tamb\u00e9m cita como uma possibilidade incluir na prote\u00e7\u00e3o o chamado \u201cstep in\u201d, ou seja, uma cl\u00e1usula para prever que a seguradora assuma a continuidade de um processo. \u201cEsse tipo de cl\u00e1usula, em uma obra, por exemplo, colocaria a seguradora como respons\u00e1vel por dar continuidade ao cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

O advogado, ressalva, por\u00e9m, que, apesar da possibilidade, \u00e9 muito raro as companhias do setor assumir esse tipo de responsabilidade. \u201c\u00c9 uma vantagem te\u00f3rica, mas, na pr\u00e1tica, \u00e9 uma esp\u00e9cie de mico-le\u00e3o dourado do seguro\u201d, afirma. \u201cQuando as seguradoras s\u00e3o chamada a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o, pagam e termina a obriga\u00e7\u00e3o, mas se tiverem de assumir uma obra ficam respons\u00e1veis por tudo o que est\u00e1 atrelado ao andamento do projeto.\u201d<\/span><\/p>\n

A tributarista, Camila T\u00e1pias, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Utumi Advogados, tamb\u00e9m v\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o de contas-cau\u00e7\u00e3o por seguro como vantajosa. \u201cO seguro garantia j\u00e1 se mostrou bastante confi\u00e1vel e seguro. A pr\u00f3pria Procuradoria Geral da Fazenda [Nacional] j\u00e1 aceita esse tipo de cobertura como garantia aos d\u00e9bitos tribut\u00e1rios.\u201d<\/span><\/p>\n

A especialista afirma, por\u00e9m, que o valor do pr\u00eamio poder\u00e1 ser alto na compara\u00e7\u00e3o com o valor do servi\u00e7o de cau\u00e7\u00e3o cobrado pelos bancos. Segundo Camila, que o custo de abrir uma \u201cescrow\u201d em institui\u00e7\u00f5es financeiras gira em torno de R$ 17 mil. Os bancos cobram ainda mais R$ 17 mil cada vez que a conta tem de ser movimentada. \u201cEsse valor pode ser considerado baixo no caso de opera\u00e7\u00f5es muito grandes. Como o custo do seguro pode chegar a 3% do valor segurado, nessa porcentagem de fato seria um pr\u00eamio bem alto.<\/span><\/p>\n

Mas, se o contratante fizer uma boa negocia\u00e7\u00e3o com a seguradora, o seguro garantia \u00e9 excelente instrumento para substitui\u00e7\u00e3o da escrow.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por S\u00e9rgio Tauhata<\/span> <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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