{"id":18276,"date":"2021-08-09T10:46:01","date_gmt":"2021-08-09T13:46:01","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=18276"},"modified":"2021-08-09T10:46:01","modified_gmt":"2021-08-09T13:46:01","slug":"pedidos-de-recuperacao-desaceleram-na-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/08\/09\/pedidos-de-recuperacao-desaceleram-na-pandemia\/","title":{"rendered":"PEDIDOS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DESACELERAM NA PANDEMIA"},"content":{"rendered":"

Ao contr\u00e1rio do esperado, n\u00e3o houve \u201cboom\u201d de requerimentos de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/span><\/p>\n

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A pandemia e as decorrentes restri\u00e7\u00f5es de circula\u00e7\u00e3o, impostas desde mar\u00e7o do ano passado, n\u00e3o se traduziram no esperado \u201cboom\u201d de pedidos de recupera\u00e7\u00f5es judiciais e fal\u00eancias no pa\u00eds. Estudo in\u00e9dito feito pelo escrit\u00f3rio Marcelo Mac\u00eado Advogados, com base em dados do Serasa Experian, mostra que no primeiro semestre deste ano houve 454 requerimentos de recupera\u00e7\u00e3o judicial, o que significa o menor n\u00famero desde os 414 registrados nos seis primeiros meses de 2014.<\/span><\/p>\n

Movimento semelhante \u00e9 visto entre os pedidos de fal\u00eancias, que somaram 468 nos seis primeiros meses do ano, alta de 2,8% frente ao primeiro semestre de 2020, mas uma queda de 30,9% na compara\u00e7\u00e3o com igual per\u00edodo de 2019.<\/span><\/p>\n

Uri Wainberg e Guilherme Macedo, s\u00f3cios do escrit\u00f3rio, citam alguns fatores que podem ajudar a explicar essa redu\u00e7\u00e3o. Eles ressaltam que, no mercado jur\u00eddico, a expectativa era de uma explos\u00e3o dos processos de recupera\u00e7\u00e3o judicial e de fal\u00eancia devido aos efeitos da pandemia.<\/span><\/p>\n

\u201cOs n\u00fameros vieram na contram\u00e3o do que especialistas esperavam. Obviamente com a pandemia se esperava que o n\u00famero de pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial atingisse recorde ou patamares elevad\u00edssimos e isso acabou n\u00e3o se confirmando\u201d, pontua Macedo.<\/span><\/p>\n

Para ele, a aus\u00eancia de um \u201cboom\u201d de pedidos de recupera\u00e7\u00f5es judiciais durante a pandemia tem raz\u00f5es como a concess\u00e3o de linhas de cr\u00e9dito para pequenas e m\u00e9dias empresas por parte do governo, a flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas e o pr\u00f3prio aux\u00edlio emergencial, que contribuiu para manter um n\u00edvel m\u00ednimo de consumo.<\/span><\/p>\n

Wainberg acrescenta que o mecanismo de recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 um instrumento caro, que exige que a empresa acumule caixa para fazer frente \u00e0s necessidades dos primeiros tr\u00eas a quatro meses do processo. Al\u00e9m disso, frisa que ainda h\u00e1 uma vis\u00e3o de que a recupera\u00e7\u00e3o judicial se assemelha a uma quebra.<\/span><\/p>\n

\u201cAs pessoas n\u00e3o reconhecem a recupera\u00e7\u00e3o judicial como um rem\u00e9dio vi\u00e1vel para o soerguimento da atividade empresarial. Os agentes econ\u00f4micos em geral acham que o mecanismo \u00e9 para grandes corpora\u00e7\u00f5es, o que n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d, diz, acrescentando que \u00e9 necess\u00e1rio analisar se a atual legisla\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 suficiente para engatar a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica\u201d de uma empresa em dificuldades.<\/span><\/p>\n

A advogada Juliana Bumachar, especialista na \u00e1rea, diz que uma das causas da queda dos pedidos de recupera\u00e7\u00e3o foi a reforma da legisla\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 14.112, de 2020), que passou a vigorar em janeiro. Segundo ela, com uma lei nova, os atores ficam inseguros sobre como ela ser\u00e1 aplicada.<\/span><\/p>\n

Juliana ressalta ainda que havia a expectativa de uma retomada da economia no primeiro semestre deste ano, o que n\u00e3o aconteceu.<\/span><\/p>\n

Ela explica que, com base nessa expectativa, muitos bancos aceitaram renegociar d\u00edvidas com a suspens\u00e3o de pagamentos (\u201cstand still\u201d). \u201cAgora acho que vamos come\u00e7ar a ver um aumento [das recupera\u00e7\u00f5es] porque a economia est\u00e1 retomando devido \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o e alguns prazos de stand still est\u00e3o acabando, mas a retomada n\u00e3o dever\u00e1 acontecer na velocidade necess\u00e1ria para honrar os pagamentos\u201d, diz a advogada.<\/span><\/p>\n

Outra raz\u00e3o apontada para a queda \u00e9 que os empres\u00e1rios podem estar optando pelo fechamento das companhias, sem a abertura de processo falimentar ou tentativa de recupera\u00e7\u00e3o. \u201cProvavelmente as empresas est\u00e3o indo diretamente para o processo liquidat\u00f3rio\u201d, diz Macedo.<\/span><\/p>\n

Juliana concorda com a possibilidade e cita o PLP 33\/2020, que tramita no Congresso e trata de possibilidades de encerramento regular para microempresas. \u201cMuitas pequenas empresas n\u00e3o tinham alternativa porque a lei n\u00e3o se encaixava para elas e viram que o melhor neg\u00f3cio era fechar.\u201d<\/span><\/p>\n

Mesmo com a queda, os efeitos da pandemia sobre as recupera\u00e7\u00f5es judiciais e fal\u00eancias podem ser observados na pesquisa. Se por um lado houve uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de pedidos, por outro fica claro que s\u00e3o os setores mais impactados pela restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o que buscam em maior n\u00famero a prote\u00e7\u00e3o da lei de recupera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O estudo mostra que o setor de servi\u00e7os \u00e9 o mais afetado na pandemia, o que resulta no aumento dos requerimentos de recupera\u00e7\u00e3o judicial. Nos seis primeiros meses de 2017, por exemplo, houve 685 pedidos de recupera\u00e7\u00e3o judicial, dos quais 271, ou 40%, foram feitos pelo setor de servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

Entre janeiro e junho do ano passado houve 601 pedidos de recupera\u00e7\u00e3o, queda de 12,2% ante 2017. Mas, no mesmo per\u00edodo de 2020, as empresas do setor de servi\u00e7os responderam por 310 pedidos de recupera\u00e7\u00e3o, uma alta de 14,3%. J\u00e1 a fatia das empresas de servi\u00e7os no total de requerimentos de recupera\u00e7\u00e3o era de 40% nos seis primeiros meses de 2017 e passou para 52% no primeiro semestre de 2020.<\/span><\/p>\n

A tend\u00eancia continua este ano, quando houve 238 pedidos de recupera\u00e7\u00e3o de empresas do setor de servi\u00e7os em um universo de 454 requerimentos no total (53%). \u201cVia de regra voc\u00ea tem um percentual de pedidos maior no setor de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, mas neste ano e no anterior tiveram aumento alarmante, sobretudo devido \u00e0s medidas de isolamento\u201d, diz Macedo.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Rafael Rosas<\/strong><\/span><\/p>\n

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