{"id":18026,"date":"2021-07-27T11:03:14","date_gmt":"2021-07-27T14:03:14","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=18026"},"modified":"2021-07-27T11:03:14","modified_gmt":"2021-07-27T14:03:14","slug":"economia-recebera-setores-que-querem-mudar-reforma-do-ir","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/07\/27\/economia-recebera-setores-que-querem-mudar-reforma-do-ir\/","title":{"rendered":"ECONOMIA RECEBER\u00c1 SETORES QUE QUEREM MUDAR REFORMA DO IR"},"content":{"rendered":"

Tostes, Sachsida e Afif ouvir\u00e3o apelos por manuten\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria neutra.<\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/span>Representantes de uma dezena de setores ligados a servi\u00e7os m\u00e9dicos, educacionais e de habita\u00e7\u00e3o re\u00fanem-se hoje com o secret\u00e1rio especial da Receita, Jos\u00e9 Tostes, o secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica, Adolfo Sachsida, e o assessor especial do Minist\u00e9rio da Economia, Guilherme Afif Domingos, para pedir que a proposta de reforma do imposto de renda seja alterada, de forma a manter neutra a carga tribut\u00e1ria das empresas desses setores.<\/span><\/p>\n

O movimento de grande porte contra a proposta de reforma do IR junta-se \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de advogados e outras entidades do setor de servi\u00e7os que, em um duro manifesto publicado ontem e enviado ao Congresso, foram mais incisivos e pediram que os parlamentares derrubem a proposta.<\/span><\/p>\n

O ponto em comum que tem gerado toda essa rea\u00e7\u00e3o \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o dos dividendos. Hoje isenta, passar\u00e1 a recolher 20% de imposto de renda, para compensar o corte na tributa\u00e7\u00e3o das empresas. Mas, para muitas empresas, a conta n\u00e3o fecha e o saldo \u00e9 um recolhimento maior de impostos.<\/span><\/p>\n

\u201cAs entidades subscritoras manifestam-se pela total rejei\u00e7\u00e3o dos termos propostos no PL n\u00ba 2.337, de 2021, inclusive na vers\u00e3o preliminar do substitutivo. A proposta de altera\u00e7\u00e3o das regras de tributa\u00e7\u00e3o do imposto sobre a renda implica em aumento da complexidade no sistema tribut\u00e1rio brasileiro\u201d, diz o documento.<\/span><\/p>\n

Os 22 setores que subscrevem a carta est\u00e3o entre os mais atingidos com a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos, dado que hoje est\u00e3o livres dessa taxa\u00e7\u00e3o e, na maior parte deles, se organizam para receberem sua renda como distribui\u00e7\u00e3o de lucros. \u201cA tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos foi acertadamente extinta h\u00e1 25 anos, com reconhecidos resultados em termos de arrecada\u00e7\u00e3o.Reduziu o volume de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias exigidas das empresas, estimulou os investimentos nacionais e estrangeiros, promoveu a formaliza\u00e7\u00e3o da economia, preveniu a evas\u00e3o fiscal, notadamente a distribui\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada de lucros e o planejamento tribut\u00e1rio abusivo\u201d, afirma a nota.<\/span><\/p>\n

Para essas entidades, o retorno da tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos \u00e9 um \u201cretrocesso\u201d e \u201cresulta em inaceit\u00e1vel aumento de carga tribut\u00e1ria para importantes setores da economia nacional\u201d.<\/span><\/p>\n

Gustavo Brigag\u00e3o, um dos organizadores do movimento e presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), diz que \u201co pacote do governo \u00e9 um conjunto de normas desconexas que produzir\u00e1 efeitos extremamente nocivos \u00e0 economia ao gerar tamanho aumento da carga tribut\u00e1ria para a classe m\u00e9dia\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cA proposta aumenta a carga tribut\u00e1ria de 97% das empresas brasileiras\u201d, afirma o tributarista Ricardo Lacaz, que atua como porta-voz dos setores que ser\u00e3o recebidos hoje no Minist\u00e9rio da Economia. Nessa conta, entram as 4,2 milh\u00f5es de empresas do Simples, que representam 80% das pessoas jur\u00eddicas do pa\u00eds. Tamb\u00e9m est\u00e3o no c\u00e1lculo as empresas que declaram pelo regime de lucro presumido, 883 mil em 2018, ou 17% do total.<\/span><\/p>\n

Os 3% que escapam do aumento da carga s\u00e3o as grandes empresas, perto de 170 mil, que est\u00e3o no lucro real. Que, no entanto, respondem por 85% da arrecada\u00e7\u00e3o federal, aponta o tributarista.<\/span><\/p>\n

\u201cPergunto se vale a pena desorganizar a vida de 97% das empresas brasileiras para um resultado fiscal p\u00edfio\u201d, disse Lacaz, para quem h\u00e1 pontos positivos na proposta, como a unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do imposto de renda nas aplica\u00e7\u00f5es financeiras ou a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF), o que considera uma obriga\u00e7\u00e3o do governo.<\/span><\/p>\n

Diretor da CBPI Produtividade Institucional, Emerson Casali ressalta essa preocupa\u00e7\u00e3o com as empresas do Simples. Ele destaca que a redu\u00e7\u00e3o do IRPJ proposta pelo governo e pelo relator n\u00e3o tem efeito para quem est\u00e1 nesse sistema, pois haver\u00e1 aumento direto de carga para quem estiver tendo renda acima de R$ 20 mil por m\u00eas.<\/span><\/p>\n

\u201cA reforma traz aumento de complexidade e de carga tribut\u00e1ria, por isso somos contra a proposta\u201d, disse a vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Escolas Particulares (Fenep), Am\u00e1bile Pacios. \u201cMas estamos dispostos a construir um caminho.\u201d<\/span><\/p>\n

Perto de 80% das escolas particulares do ensino b\u00e1sico s\u00e3o empresas do Simples, que n\u00e3o ter\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota, mas passar\u00e3o a ter tributada a distribui\u00e7\u00e3o de lucros. As escolas de ensino superior hoje recolhem os tributos federais na forma de bolsas de estudo do Prouni. Assim, a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do IRPJ n\u00e3o as beneficia. No entanto, elas passar\u00e3o a pagar imposto sobre a distribui\u00e7\u00e3o de dividendos.<\/span><\/p>\n

\u201cConcordamos com os princ\u00edpios da reforma tribut\u00e1ria. Por\u00e9m, ela necessita ser calibrada para que os menores n\u00e3o sejam prejudicados\u201d, disse o presidente da C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (Cbic), Jos\u00e9 Carlos Martins, lembrando que o setor est\u00e1 em sua maior parte no regime de lucro presumido.<\/span><\/p>\n

Os impactos econ\u00f4micos da reforma do imposto de renda t\u00eam dividido opini\u00f5es at\u00e9 mesmo dentro do Minist\u00e9rio da Economia. H\u00e1 quem considere que ela poder\u00e1 ficar parada no Congresso se n\u00e3o houver altera\u00e7\u00e3o profunda da proposta.<\/span><\/p>\n

O ministro Paulo Guedes, por\u00e9m, tem tentado mostrar otimismo aos seus interlocutores e aposta na aprova\u00e7\u00e3o ainda neste ano. Ele tem destacado que o barulho dos contr\u00e1rios ao projeto \u00e9 natural, mas que, com os ajustes que est\u00e3o sendo costurados com o relator, a proposta vai andar, porque reduz a tributa\u00e7\u00e3o das empresas e coloca a taxa\u00e7\u00e3o nas pessoas f\u00edsicas de alta renda.<\/span><\/p>\n

Um dos pontos que podem sofrer ajustes \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos. Os setores que se re\u00fanem hoje devem pedir para melhorar o desenho das isen\u00e7\u00f5es e a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de 20%, apesar de a Economia ainda defender o n\u00famero atual.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Lu Aiko Otta e Fabio <\/strong><\/span><\/p>\n

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