{"id":17997,"date":"2021-07-26T10:30:34","date_gmt":"2021-07-26T13:30:34","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=17997"},"modified":"2021-07-26T10:40:35","modified_gmt":"2021-07-26T13:40:35","slug":"verba-para-1o-empregopode-ser-negociada-com-sistema-s","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/07\/26\/verba-para-1o-empregopode-ser-negociada-com-sistema-s\/","title":{"rendered":"VERBA PARA \u20181\u00ba EMPREGO\u2019 PODE SER NEGOCIADA COM SISTEMA S"},"content":{"rendered":"

Relator diz que sa\u00edda para programa de inser\u00e7\u00e3o de jovens no mercado de trabalho n\u00e3o necessariamente representa cortar repasses.<\/span><\/p>\n

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O relator da medida provis\u00f3ria (MP) que prorrogou o programa de suspens\u00e3o de contratos de trabalho e de redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio por mais quatro meses, deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ), disse ao Valor que o \u00fanico caminho para garantir recursos para as iniciativas de inser\u00e7\u00e3o de jovens no mercado de trabalho, inclu\u00eddas em seu parecer, \u00e9 a negocia\u00e7\u00e3o e isso \u201cn\u00e3o necessariamente\u201d significa \u201cpassar a faca\u201d no Sistema S.<\/span><\/p>\n

O parlamentar fez uma refer\u00eancia \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Economia, Adolfo Sachsida, durante Live do Valor realizada na sexta-feira.<\/span><\/p>\n

Entidades do Sistema S – como Sesi, Senai, Sesc e Senac – tamb\u00e9m criticaram as falas do secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

No parecer da MP 1045, que depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, \u00c1ureo incorporou a ideia de cria\u00e7\u00e3o do Programa Primeira Oportunidade e Reinser\u00e7\u00e3o no Emprego (Priore) e do Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualifica\u00e7\u00e3o e Inclus\u00e3o Produtiva (Requip). A proposta prev\u00ea o treinamento de jovens dentro das empresas. O participante dever\u00e1 receber uma bolsa de qualifica\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 550, que, pelos planos do governo, ter\u00e1 o pagamento dividido entre empresa e Sistema S. Pelo relat\u00f3rio de \u00c1ureo, at\u00e9 o fim deste ano as iniciativas seriam financiadas por recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Por\u00e9m, em 2022, os programas passariam a ser financiados pelo Sistema S e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).<\/span><\/p>\n

\u201cEntendo que o \u00fanico caminho ser\u00e1 o da negocia\u00e7\u00e3o. No Parlamento, nada se faz em termos impositivos. Provavelmente haver\u00e1 mais de uma fonte para o programa. A LOA [Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual] de 2022 ainda nem foi analisada na CMO [Comiss\u00e3o Mista de\u00a0 Or\u00e7amento]. H\u00e1 alternativas\u201d, afirmou o relator da MP 1045. \u201cNada impede que o Congresso mantenha o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o como parte das fontes para o pr\u00f3ximo ano\u201d, destacou. \u201cNosso papel como parlamentares \u00e9 conduzir com equil\u00edbrio e pondera\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as, sejam patronais ou laborais\u201d, complementou.<\/span><\/p>\n

O relator da MP acredita que a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia para acomodar Onyx Lorenzoni deve dar velocidade \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o dos programas. \u201cVisto que a equipe da Secretaria de Previd\u00eancia e Trabalho deve permanecer na nova configura\u00e7\u00e3o. E o novo ministro conhece bem essas necessidades de inclus\u00e3o dos jovens e demais segmentos vulner\u00e1veis\u201d, afirmou\u00a0 \u00c1ureo.<\/span><\/p>\n

Na sexta-feira, Sachsida disse que \u00e9 preciso \u201cpassar a faca\u201d no Sistema S para colocar em pr\u00e1tica o programa de inclus\u00e3o de jovens no mercado de trabalho em gesta\u00e7\u00e3o no governo. O Sistema teria que abrir m\u00e3o de cerca de R$ 6 bilh\u00f5es de sua arrecada\u00e7\u00e3o, segundo o secret\u00e1rio. \u201cTemos que passar a faca no Sistema S, tem que tirar dinheiro deles para passar para o jovem carente, para ele ter uma chance na sua vida de ter um emprego, de se qualificar e conseguir ter uma vida decente para o futuro. Se n\u00e3o for assim, voc\u00ea est\u00e1 condenando uma gera\u00e7\u00e3o inteira de jovens pobres\u201d, afirmou. A fala remete a outra, do ministro da Economia, Paulo Guedes, que no fim de 2018 j\u00e1 disse que era preciso \u201cmeter a faca\u201d no Sistema S.<\/span><\/p>\n

Para Sachsida, \u00e9 inaceit\u00e1vel que o sistema S n\u00e3o aceite contribuir com o programa. \u201cUm sistema que tem bilh\u00f5es em im\u00f3veis, bilh\u00f5es em caixa, que arrecada R$ 20 bilh\u00f5es por ano, que tem dirigentes que ganham R$ 60 mil por m\u00eas tem condi\u00e7\u00f5es de pegar R$ 6 bilh\u00f5es e pagar em bolsa para jovens pobres. \u201d<\/span><\/p>\n

Questionado sobre a possibilidade de implementar o programa sem a participa\u00e7\u00e3o do Sistema S, o secret\u00e1rio disse que os recursos s\u00e3o importantes, mas que n\u00e3o pode afirmar que, sem esse dinheiro, ele n\u00e3o vingaria. \u201cO que vou dizer \u00e9 uma coisa simples: o pa\u00eds precisa que as institui\u00e7\u00f5es e as pessoas ajam \u00e0 altura do desafio atual\u201d, afirmou. Ele disse ainda ter \u201ccerteza\u201d de que as entidades v\u00e3o pensar melhor e aceitar participar.<\/span><\/p>\n

Em nota, Sesi e Senai disseram lamentar as declara\u00e7\u00f5es do secret\u00e1rio, que, para eles, demonstra \u201cprofundo desconhecimento de como as institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 contribuem, de forma efetiva e permanente, com a inser\u00e7\u00e3o de jovens brasileiros no mercado de trabalho, sobretudo os de classes menos favorecidas\u201d.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Sesc e o Senac informaram que a proposta da \u201cfacada\u201d inviabiliza o funcionamento das entidades \u201ccom a qualidade e a extens\u00e3o que hoje s\u00e3o oferecidas\u201d e prejudicaria \u201cmilhares de brasileiros\u201d. Afirmaram ainda que os recursos arrecadados das empresas s\u00e3o privados, n\u00e3o entram na conta do governo, e tanto sua arrecada\u00e7\u00e3o quanto a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos est\u00e3o previstas na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s perspectivas de crescimento da economia, Sachsida afirmou que a maior preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a pandemia. Existe o risco de surgimento de novas cepas e isso tem que ser monitorado. J\u00e1 sobre o risco ligado \u00e0 crise h\u00eddrica, refor\u00e7ou que, no momento, a equipe econ\u00f4mica trabalha com proje\u00e7\u00e3o de crescimento de 5,3% para este ano e de 2,5% para o ano que vem, mas que, se necess\u00e1rio, elas ser\u00e3o revistas. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, tem dito que o risco de racionamento n\u00e3o existe, e, nesse quesito, a preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais relacionada \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, acrescentou.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio contou que a agenda econ\u00f4mica, importante para o controle inflacion\u00e1rio, est\u00e1 caminhando, mas falta aquele \u201cgol de placa\u201d, que \u00e9 o leil\u00e3o do 5G. Ele defendeu o teto de gasto e disse que decis\u00e3o de reajuste de servidor p\u00fablico em 2022 \u00e9 do presidente Jair Bolsonaro. Segundo Sachsida, h\u00e1 margem fiscal, mas tudo \u201cs\u00e3o escolhas\u201d.<\/span><\/p>\n

Ele reafirmou a realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es em 2022, ap\u00f3s ter circulado not\u00edcia de que o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, teria mandado um recado ao presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), condicionando a realiza\u00e7\u00e3o do pleito \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do voto impresso. Ambos negaram. \u201cN\u00f3s vamos ter um ano eleitoral no ano que vem, e de novo vai ser barulhento como todos s\u00e3o\u201d, afirmou. \u201cO Brasil \u00e9 uma democracia vibrante; ningu\u00e9m gosta de ditadura, isso n\u00e3o existe\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Questionado sobre uma poss\u00edvel convoca\u00e7\u00e3o pela CPI da Covid, Sachsida disse que nunca defendeu imunidade de rebanho como medida de combate \u00e0 covid-19. Segundo ele, o que a CPI quer saber \u00e9 por que a secretaria n\u00e3o trocou documentos com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Ele voltou a pedir desculpas por ter dito que a probabilidade de segunda onda era baixa e por ter falado em imunidade de rebanho.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Mariana Ribeiro, Ana\u00efs Fernandes, Edna Sim\u00e3o e Cristiano Romero<\/strong><\/span><\/p>\n

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