{"id":17991,"date":"2021-07-26T10:29:13","date_gmt":"2021-07-26T13:29:13","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=17991"},"modified":"2021-07-26T10:29:13","modified_gmt":"2021-07-26T13:29:13","slug":"pat-o-que-e-como-funciona-e-quais-os-beneficios-para-as-empresas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/07\/26\/pat-o-que-e-como-funciona-e-quais-os-beneficios-para-as-empresas\/","title":{"rendered":"PAT: O QUE \u00c9, COMO FUNCIONA E QUAIS OS BENEF\u00cdCIOS PARA AS EMPRESAS"},"content":{"rendered":"

O Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador tem como objetivo melhorar a qualidade de vida do empregado<\/span><\/p>\n

O Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT) \u00e9 um plano institu\u00eddo pela Lei n\u00ba 6.321\/1976. Ele incentiva empresas para que forne\u00e7am valores destinados \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, com a vantagem de dedu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 4% em seu Imposto de Renda.<\/span><\/p>\n

O seu principal objetivo \u00e9 melhorar efetivamente as condi\u00e7\u00f5es nutricionais do empregado e a sua capacidade f\u00edsica, motivando-o, conferindo a ele maior resist\u00eancia \u00e0 fadiga e \u00e0s doen\u00e7as e diminuindo os acidentes de trabalho.<\/span><\/p>\n

Tendo como principal meta criar boas condi\u00e7\u00f5es para que o funcion\u00e1rio desempenhe as suas tarefas, bem como o fortalecimento do desenvolvimento do pa\u00eds como um todo, o PAT est\u00e1 presente na maioria dos munic\u00edpios brasileiros. Esse programa destina-se a trabalhadores e empresas dos mais variados setores.<\/span><\/p>\n

Cadastro PAT<\/span><\/strong><\/p>\n

Mesmo que tenha somente um colaborador, uma empresa que tenha o Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) pode participar do programa. Lembrando que, para isso, ela necessita estar sujeita ao imposto de renda.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, microempreendedores individuais e outras companhias que t\u00eam isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda e que n\u00e3o recebem incentivos fiscais tamb\u00e9m podem aderir ao PAT. S\u00e3o essas as companhias filantr\u00f3picas, microempresas, empresas sem fins lucrativos, \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta e condom\u00ednios.<\/span><\/p>\n

Para fazer o cadastro, basta preencher o formul\u00e1rio online no site do PAT. Caso n\u00e3o queira fornecer dados pelo site, existe tamb\u00e9m a possibilidade de ir \u00e0 ag\u00eancia dos Correios mais pr\u00f3xima e fazer a solicita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A empresa precisa escolher entre uma das modalidades existentes para se adequar ao PAT. Vale lembrar que o benef\u00edcio n\u00e3o pode ser pago em esp\u00e9cie, sendo necess\u00e1rio um cadastro espec\u00edfico para a sua oferta.<\/span><\/p>\n

O empregador pode instaurar o PAT das seguintes maneiras:<\/span><\/p>\n

Servi\u00e7o pr\u00f3prio<\/span><\/strong><\/p>\n

O patr\u00e3o ser\u00e1 o respons\u00e1vel por selecionar e adquirir alimentos com alta carga nutricional ben\u00e9fica, podendo escolher distribu\u00ed-los embalados, na forma de cesta de alimentos, ou preparados e servidos na pr\u00f3pria corpora\u00e7\u00e3o, como refei\u00e7\u00e3o. Ou seja, a pr\u00f3pria empresa ter\u00e1 o dever de produzir e servir o alimento aos colaboradores.<\/span><\/p>\n

Geralmente quem opta por essa modalidade s\u00e3o empresas com muitos empregados ou grandes f\u00e1bricas, por conta de haver maiores recursos e espa\u00e7o na companhia.<\/span><\/p>\n

Fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o coletiva<\/span><\/strong><\/p>\n

Nesse m\u00e9todo, o gestor se exime de escolher os alimentos e contrata uma empresa terceirizada \u2014 que deve sempre estar registrada no PAT \u2014 para administrar a sua cozinha e o seu refeit\u00f3rio, produzir refei\u00e7\u00f5es prontas ou entregar cestas de alimentos.<\/span><\/p>\n

Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio que a companhia disponibilize um espa\u00e7o adequado para que seja feita a cozinha terceirizada \u2014 ou o comumente conhecido refeit\u00f3rio. Inclusive, as companhias que contam com mais de 300 colaboradores t\u00eam o dever legal de oferecer um refeit\u00f3rio. Portanto, essa modalidade \u00e9 a mais vi\u00e1vel para empresas desse porte.<\/span><\/p>\n

Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de alimenta\u00e7\u00e3o coletiva<\/span><\/strong><\/p>\n

Nessa modalidade, o empregador contrata uma empresa devidamente registrada no PAT para que opere um sistema de documentos de legitima\u00e7\u00e3o, que podem ser tickets, cupons, cheques ou cart\u00f5es eletr\u00f4nicos.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, pode-se conceder vale-refei\u00e7\u00e3o, para a compra de refei\u00e7\u00f5es prontas em estabelecimentos conveniados, ou vale-alimenta\u00e7\u00e3o, para comprar alimentos em supermercados e similares.<\/span><\/p>\n

Refei\u00e7\u00f5es transportadas<\/span><\/strong><\/p>\n

Essa modalidade \u00e9 ideal para as empresas que n\u00e3o t\u00eam espa\u00e7o para ter o seu pr\u00f3prio refeit\u00f3rio, pois \u00e9 poss\u00edvel contratar uma companhia transportadora para entregar o alimento para os colaboradores.<\/span><\/p>\n

Desse modo, a organiza\u00e7\u00e3o terceirizada vai preparar as refei\u00e7\u00f5es em sua pr\u00f3pria sede e, ap\u00f3s isso, vai solicitar que seja entregue \u00e0 companhia contratante. Vale lembrar que, para isso, \u00e9 imprescind\u00edvel contratar uma fornecedora de confian\u00e7a no mercado e que seja pontual, para n\u00e3o haver conflitos e nem a falta de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Cesta de alimentos<\/span><\/strong><\/p>\n

A empresa pode optar ainda por fornecer cestas de alimenta\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o entregues mensalmente aos colaboradores. \u00c9 importante ter o cadastro no PAT para fornecer o benef\u00edcio.<\/span><\/p>\n

As cestas b\u00e1sicas tamb\u00e9m s\u00e3o interessantes para companhias que n\u00e3o t\u00eam espa\u00e7o e que tenham menos colaboradores, pois \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o mais pr\u00e1tica e que vai gerar grandes benef\u00edcios para os funcion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

\u00c9 importante observar que um mesmo empregador pode optar por adotar mais de um desses m\u00e9todos ao mesmo tempo, caso seja conveniente para o neg\u00f3cio. Ele deve avaliar o perfil da companhia e dos seus colaboradores e escolher o que mais se encaixa.<\/span><\/p>\n

Benef\u00edcios PAT<\/span><\/strong><\/p>\n

O benef\u00edcio principal institu\u00eddo pelo PAT \u00e9 a possibilidade de dedu\u00e7\u00e3o de valores no IR da pessoa jur\u00eddica, bem como isen\u00e7\u00f5es de alguns encargos sociais, como FGTS e INSS.<\/span><\/p>\n

Empresas que aderem ao PAT t\u00eam como vantagem a maior agilidade na produ\u00e7\u00e3o e o aumento da produtividade de seus funcion\u00e1rios, que estar\u00e3o mais nutridos, atentos, motivados e satisfeitos. Isso reduz atrasos e faltas, melhora a integra\u00e7\u00e3o com o seu empregado, bem como oferece aos trabalhadores uma refei\u00e7\u00e3o adequada \u2014 mesmo sem um refeit\u00f3rio ou em tr\u00e2nsito, fora do local de trabalho.<\/span><\/p>\n

Outro ponto positivo ao se cadastrar no programa \u00e9 a atra\u00e7\u00e3o e a reten\u00e7\u00e3o de talentos. Afinal, ao oferecer esse benef\u00edcio, a empresa mostra que se preocupa com o bem-estar de seus colaboradores. Isso faz com que novos profissionais se interessem por seu neg\u00f3cio. Al\u00e9m disso, os talentos j\u00e1 inseridos na empresa se engajam para se manterem nela.<\/span><\/p>\n

Para aproveitar esses benef\u00edcios, a companhia precisa estar ciente de que escolheu a modalidade certa para o fornecimento do PAT. \u00c9 v\u00e1lido ressaltar que a op\u00e7\u00e3o mais vantajosa \u00e9 contratar uma empresa de confian\u00e7a inscrita no programa para realizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de alimenta\u00e7\u00e3o coletiva, como a VB.<\/span><\/p>\n

Cart\u00f5es com vale-refei\u00e7\u00e3o ou alimenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o mais econ\u00f4micos para a empresa, visto que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio investir em uma cozinha ou em profissionais para dirigi-la. Isso permite que o pr\u00f3prio funcion\u00e1rio utilize o seu cr\u00e9dito como preferir, recebendo-o de maneira pontual e segura.<\/span><\/p>\n

FONTE: Cont\u00e1beis \u2013 Por Danielle Nader<\/strong><\/span><\/p>\n

\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador tem como objetivo melhorar […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-4Gb","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17991"}],"collection":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17991"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17991\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17993,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17991\/revisions\/17993"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}