{"id":17756,"date":"2021-07-15T10:27:57","date_gmt":"2021-07-15T13:27:57","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=17756"},"modified":"2021-07-15T10:27:57","modified_gmt":"2021-07-15T13:27:57","slug":"reforma-no-ir-pode-elevar-preco-de-medicamentos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/07\/15\/reforma-no-ir-pode-elevar-preco-de-medicamentos\/","title":{"rendered":"REFORMA NO IR PODE ELEVAR PRE\u00c7O DE MEDICAMENTOS"},"content":{"rendered":"

Texto do relator prop\u00f5e a retirada de benef\u00edcios fiscais da ind\u00fastria qu\u00edmica e farmac\u00eautica.<\/span><\/p>\n

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O pre\u00e7o dos medicamentos poder\u00e1 subir se for mantido o texto da reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo relator, deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O alerta foi feito por representantes da ind\u00fastria farmac\u00eautica depois de o parlamentar propor a retirada de benef\u00edcios fiscais de setores espec\u00edficos, em contrapartida \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do IRPJ.<\/span><\/p>\n

Os medicamentos hoje est\u00e3o isentos de PIS e Cofins e, como s\u00e3o tabelados, poder\u00e3o oscilar com a mudan\u00e7a nas regras. O fim do principal benef\u00edcio \u00e0s ind\u00fastrias de produtos qu\u00edmicos e farmac\u00eauticos deve gerar um ganho de R$ 5 bilh\u00f5es na arrecada\u00e7\u00e3o, em 2022, de acordo com o projeto. Um total de 15.896 empresas ser\u00e3o atingidas.<\/span><\/p>\n

O relator pondera que, como a proposta est\u00e1 reduzindo o IRPJ, h\u00e1 uma compensa\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o global. Por isso, para Sabino, n\u00e3o deve haver preocupa\u00e7\u00e3o com alta de pre\u00e7os. \u201cEle [fabricante de medicamentos] n\u00e3o vive numa ilha, o fornecedor dele vai ficar melhor, o consumidor dele vai ficar melhor. Toda a sociedade vai ter uma redu\u00e7\u00e3o de 12,5 pontos percentuais\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Nelson Mussolini, presidente executivo do Sindicato da Ind\u00fastria de Produtos Farmac\u00eauticos (Sindusfarma), alega, por\u00e9m, que a redu\u00e7\u00e3o do IRPJ n\u00e3o vai necessariamente trazer reflexos para o consumidor, como o PIS e a Cofins, por causa da base de c\u00e1lculo. \u201cO lucro depende de v\u00e1rios fatores. N\u00e3o s\u00e3o todas as empresas que t\u00eam lucro. O pagamento do imposto \u00e9 uma realidade, lucro \u00e9 uma possibilidade\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Para ele, a revoga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio do PIS e Cofins ser\u00e1 um \u201cdesastre\u201d para o consumidor final, o que inclui pessoas f\u00edsicas, hospitais e secretarias de sa\u00fade. \u201cO setor tem pre\u00e7os controlados e pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor toda e qualquer altera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria tem que ser repassada no pre\u00e7o do produto\u201d, diz ele, acrescentando que se trata de uma reforma \u201cRobin Hood ao contr\u00e1rio, que tira de quem n\u00e3o pode para dar a quem pode\u201d.<\/span><\/p>\n

A maior parte dos medicamentos no pa\u00eds \u00e9 vendida com desonera\u00e7\u00e3o de tributos federais, de acordo com o Anu\u00e1rio Estat\u00edstico de 2019 da C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (Cmed). Aproximadamente 9,5 mil medicamentos tinham a desonera\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins em 2019. Isso corresponde a 66,8% do faturamento e 68,2% do volume comercializado.<\/span><\/p>\n

O novo texto revoga a Lei n\u00ba 10.147, de 2000, que concede um regime especial de uso de cr\u00e9dito presumido para empresas que cumpram a sistem\u00e1tica estabelecida pela Cmed. Na pr\u00e1tica, ele zera a cobran\u00e7a de 12% de PIS e Cofins do setor, segundo o advogado Bruno Aguiar, do escrit\u00f3rio Rayes e Fagundes.<\/span><\/p>\n

Os medicamentos sujeitos \u00e0 Cmed tem os pre\u00e7os fixados pela entidade. Por isso, segundo Fagundes, a desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um benef\u00edcio fiscal para a empresa, mas para os consumidores. \u201cEspanta tratar isso como privil\u00e9gio de setor porque \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

O advogado espera aumento de pre\u00e7os se a desonera\u00e7\u00e3o acabar. A lei que cria a Cmed, n\u00ba 10742, de 2003, diz que cabe \u00e0 entidade assegurar o \u201cefetivo repasse aos pre\u00e7os dos medicamentos de qualquer altera\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria\u201d.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a mudan\u00e7a ainda poder\u00e1 ter efeitos em benef\u00edcios de ICMS concedidos a alguns medicamentos, de acordo com o advogado, j\u00e1 que o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) se baseia na isen\u00e7\u00e3o de PIS e Cofins para prever isen\u00e7\u00e3o de ICMS a alguns itens, como medicamentos utilizados no tratamento de c\u00e2ncer e AIDS.<\/span><\/p>\n

O substitutivo da reforma prev\u00ea ainda a revoga\u00e7\u00e3o da al\u00edquota zero de PIS de Cofins para itens fora da lista da Cmed, entre produtos farmac\u00eauticos, de perfumaria e de higiene pessoal. Ser\u00e3o afetadas 779 empresas e o impacto \u00e9 estimado em R$ 10,97 bilh\u00f5es. Esse grupo inclui insumos para produ\u00e7\u00e3o de vacinas. \u201cA venda de vacinas para hospitais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos vai pagar PIS e Cofins normalmente, enquanto hoje tem al\u00edquota zero\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

A tributarista Fernanda S\u00e1 Freire, do Machado Meyer Advogados, refor\u00e7a que haver\u00e1 aumento de tributa\u00e7\u00e3o e lembra que a proposta da CBS j\u00e1 mudaria a carga desses setores. \u201cA reforma tribut\u00e1ria fatiada, sem olhar o todo, \u00e9 muito ruim para os contribuintes\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

As mudan\u00e7as, acrescenta, n\u00e3o consideram as al\u00edquotas que os setores pagam em outros tributos, como o IPI. \u201cHistoricamente se tenta fazer uma reforma tribut\u00e1ria ampla no Brasil com a revis\u00e3o de todos os tributos, mas ela vai sendo fatiada e acabam passando minirreformas sempre olhando individualmente\u201d, diz. (Colaboraram Fabio Graner e Raphael Di Cunto)<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico –\u00a0 Por Beatriz Olivon<\/strong><\/span><\/p>\n

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