{"id":17730,"date":"2021-07-14T10:51:39","date_gmt":"2021-07-14T13:51:39","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=17730"},"modified":"2021-07-14T10:51:39","modified_gmt":"2021-07-14T13:51:39","slug":"lgpd-como-lidar-com-dados-sensiveis-em-investigacoes-corporativas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/07\/14\/lgpd-como-lidar-com-dados-sensiveis-em-investigacoes-corporativas\/","title":{"rendered":"LGPD: COMO LIDAR COM DADOS SENS\u00cdVEIS EM INVESTIGA\u00c7\u00d5ES CORPORATIVAS"},"content":{"rendered":"

As investiga\u00e7\u00f5es podem acontecer por diversas raz\u00f5es; veja como proceder no levantamento de informa\u00e7\u00f5es privadas<\/span><\/p>\n

As empresas est\u00e3o sujeitas a riscos relacionados a fraudes, comportamentos indevidos e at\u00e9 mesmo corrup\u00e7\u00e3o. Por isso, s\u00e3o instauradas investiga\u00e7\u00f5es corporativas com o objetivo de levantar todas as informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis a fim de encontrar a verdade e uma solu\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em algumas situa\u00e7\u00f5es durante essas investiga\u00e7\u00f5es s\u00e3o encontrados dados sens\u00edveis que podem ser cruciais para a conclus\u00e3o das an\u00e1lises, tais como fotos de clientes ou funcion\u00e1rios para reconhecimento facial, evid\u00eancias que sustentam condutas de ass\u00e9dio moral e sexual, apura\u00e7\u00e3o de fraude em organiza\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e outros.<\/span><\/p>\n

Com esses exemplos, fica clara a necessidade de estabelecer e refor\u00e7ar crit\u00e9rios de cautela para o tratamento de dados sens\u00edveis durante investiga\u00e7\u00f5es corporativas.<\/span><\/p>\n

O primeiro par\u00e2metro a ser considerado acerca de um dado sens\u00edvel envolve a essencialidade que ele apresenta para a investiga\u00e7\u00e3o, se \u00e9 relevante e indispens\u00e1vel utiliz\u00e1-lo para o resultado da an\u00e1lise. Em caso negativo, n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel apresentar o dado no relat\u00f3rio das apura\u00e7\u00f5es, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Contudo, os cen\u00e1rios em que o dado sens\u00edvel se apresenta como essencial para o esclarecimento dos fatos devem ser submetidos a outros par\u00e2metros de avalia\u00e7\u00e3o para a garantia da conformidade \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) , como o da anonimiza\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o permite a associa\u00e7\u00e3o, direta ou indiretamente, a um titular, pois \u00e9 ocultado alguma parte do dado sens\u00edvel.<\/span><\/p>\n

De acordo com a consultora de investiga\u00e7\u00e3o L\u00edlian Fonseca e a consultora de data privacy Larissa Roedel, no caso de entrevistas investigativas sobre ass\u00e9dio, por exemplo, as informa\u00e7\u00f5es coletadas s\u00e3o compiladas da maneira mais generalizada poss\u00edvel, sem distin\u00e7\u00f5es quanto ao que foi dito por este ou aquele participante.<\/span><\/p>\n

\u201cJ\u00e1 em casos de fraude envolvendo o parceiro do investigado, podem ser usadas outras informa\u00e7\u00f5es que conectem as duas pessoas ao inv\u00e9s do relacionamento afetivo. Um endere\u00e7o comum a ambos ou a conex\u00e3o identificada em m\u00eddias sociais podem ser suficientes para comprovar um v\u00ednculo relevante na investiga\u00e7\u00e3o\u201d, esclarecem.<\/span><\/p>\n

As consultoras explicam que inevitavelmente ocorrer\u00e3o situa\u00e7\u00f5es em que um dado sens\u00edvel \u00e9 essencial e n\u00e3o pode ser desvinculado do titular para que os resultados da investiga\u00e7\u00e3o fa\u00e7am sentido em seu contexto. \u201cNo caso dos titulares serem funcion\u00e1rios, fornecedores ou clientes, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que a empresa tenha estabelecido contratualmente e em sua Pol\u00edtica de Privacidade, a possibilidade de eventuais consultas de suas bases de dados ou equipamentos corporativos para apura\u00e7\u00e3o de quebra do c\u00f3digo de conduta\u201d, explicam.<\/span><\/p>\n

Nesses casos, a consultoria respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o deve se comprometer com o compartilhamento interno consciente e descarte seguro das informa\u00e7\u00f5es coletadas, al\u00e9m de firmar com a empresa contratante um acordo de confidencialidade eficiente que restrinja o acesso ao conte\u00fado obtido pela investiga\u00e7\u00e3o. Isso ir\u00e1 garantir o car\u00e1ter de sigilo do trabalho e evitar futuras exposi\u00e7\u00f5es indevidas.<\/span><\/p>\n

Para esses casos em que a utiliza\u00e7\u00e3o de dados sens\u00edveis \u00e9 essencial \u00e0 condu\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria a confec\u00e7\u00e3o, pelas empresas, do Relat\u00f3rio de Impacto \u00e0 Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (RIPD), visto que esse tratamento apresenta um risco ao propriet\u00e1rio dos dados. Esse documento tem como objetivo identificar e mitigar os riscos existentes em tratamentos que arrisquem as liberdades civis e os direitos fundamentais do titular.<\/span><\/p>\n

Por fim, \u00e9 v\u00e1lido recordar o objetivo proposto pela LGPD, que \u00e9 “proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural”. N\u00e3o \u00e9 finalidade da Lei representar obst\u00e1culos para a atua\u00e7\u00e3o do compliance nas empresas, muito pelo contr\u00e1rio, as organiza\u00e7\u00f5es, comprometidas com a seguran\u00e7a dos titulares dos dados sens\u00edveis, passam a ser refer\u00eancia de cultura \u00e9tica no mercado, especialmente em cen\u00e1rios de investiga\u00e7\u00f5es corporativas.<\/span><\/p>\n

FONTE: Cont\u00e1beis – Izabella Miranda<\/strong><\/span><\/p>\n

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