{"id":17642,"date":"2021-07-12T10:38:54","date_gmt":"2021-07-12T13:38:54","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=17642"},"modified":"2021-07-12T10:38:54","modified_gmt":"2021-07-12T13:38:54","slug":"auditores-fiscais-defendem-ir-sobre-ganhos-de-acionistas","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/07\/12\/auditores-fiscais-defendem-ir-sobre-ganhos-de-acionistas\/","title":{"rendered":"AUDITORES FISCAIS DEFENDEM IR SOBRE GANHOS DE ACIONISTAS"},"content":{"rendered":"

Um trabalhador que ganha entre R$ 3 mil e R$ 5 mil ao m\u00eas \u00e9 mais tributado que o empres\u00e1rio com rendimentos mensais de R$ 352 mil.<\/span><\/p>\n

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Estudo do Sindifisco Nacional, entidade que representa os auditores fiscais da Receita Federal, mostra que uma pessoa f\u00edsica que ganha entre R$ 3 mil e R$ 5 mil por m\u00eas \u00e9 mais tributada que o s\u00f3cio de uma empresa com rendimentos (pr\u00f3-labore e dividendos) de 320 sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas, o equivalente a R$ 352 mil. O c\u00e1lculo \u00e9 usado pela entidade para justificar a defesa pela tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos.<\/span><\/p>\n

O Sindifisco apoia a proposta apresentada pelo governo, o Projeto de Lei n\u00ba 2.337, de 2021. Por\u00e9m, entende que devem ser aplicadas al\u00edquotas progressivas para a tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos \u2014 usados como forma de pagamento de pequenos empreendedores e tamb\u00e9m por profissionais liberais, al\u00e9m de s\u00f3cios e empres\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Estudo publicado pelo Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita Federal (Cetad) e citado pelo Sindifisco, indica que cerca de 200 mil m\u00e9dicos declararam ter recebido em 2018 um total de R$ 50 bilh\u00f5es em dividendos. E aproximadamente 100 mil advogados, R$ 30 bilh\u00f5es. Todos isentos.<\/span><\/p>\n

No estudo, a entidade mostra, por meio de exemplo, como se chega \u00e0 diferen\u00e7a de tributa\u00e7\u00e3o entre um assalariado e um s\u00f3cio de uma empresa, de forma legal. Para pagar menos, de acordo com o Sindifisco, um s\u00f3cio pode declarar que ganha R$ 1,9 mil por m\u00eas como pr\u00f3-labore, na faixa de rendimento isento do Imposto de Renda, e receber alguns milh\u00f5es de reais por ano de lucro distribu\u00eddo pela empresa, tamb\u00e9m isento.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 muito comum que um empres\u00e1rio que ganhe milh\u00f5es de reais por ano n\u00e3o pague um centavo de Imposto de Renda, enquanto um empregado seu que tenha auferido, por exemplo, R$ 4,7 mil por m\u00eas tenha seus rendimentos tributados \u00e0 al\u00edquota de 27,5%\u201d, afirma o estudo.<\/span><\/p>\n

Dos 30 milh\u00f5es de brasileiros que entregaram a declara\u00e7\u00e3o do IRPF em 2019, um total de 3,2 milh\u00f5es indicou ter recebido lucros e dividendos ou rendimentos como titular de microempresa. Naquele ano, um recorde de R$ 359,15 bilh\u00f5es foram pagos em dividendos a s\u00f3cios pessoas f\u00edsicas de empresas no lucro presumido ou real, e mais de R$ 120,51 bilh\u00f5es em rendimentos de s\u00f3cios de microempresas ou optantes pelo Simples, totalizando R$ 479,66 bilh\u00f5es isentos.<\/span><\/p>\n

Com base nos n\u00fameros da Receita, o Sindifisco indica que a al\u00edquota efetiva de IRPF por faixa de renda total come\u00e7a a se diferenciar entre assalariados e quem recebe dividendos justamente na faixa de 3 a 5 sal\u00e1rios m\u00ednimos por m\u00eas (R$ 3,3 mil a R$ 5,5 mil). Nesse caso, o IRPF \u00e9 de 2,1% e, no dividendo, 0,5%.<\/span><\/p>\n

A maior al\u00edquota de quem recebe dividendos \u00e9 de 5,9%, para ganhos entre 40 e 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 44 mil e R$ 66 mil). O assalariado, na mesma faixa de renda, paga 21,3% no IRPF. O c\u00e1lculo leva em conta o contribuinte que recebe parte em rendimento tribut\u00e1vel e parte em dividendos isentos. Se fossem apenas dividendos, a al\u00edquota seria zero.<\/span><\/p>\n

Os grandes acabam se escondendo da tributa\u00e7\u00e3o por causa dos dividendos \u2014 Kleber Cabral.<\/span><\/p>\n

\u201cOs grandes acabam se escondendo da tributa\u00e7\u00e3o por causa dos dividendos\u201d, afirma Kleber Cabral, presidente do Sindifisco. Ele acrescenta que o assalariado pagar mais do que quem recebe dividendos \u00e9 uma \u201cinjusti\u00e7a not\u00f3ria\u201d, um tratamento muito diferenciado entre tributa\u00e7\u00e3o sobre o trabalho e sobre o investimento.<\/span><\/p>\n

Alessandro Borges, tributarista do Ben\u00edcio Advogados, entende que a proposta do governo se equivoca ao \u201ccolocar todo mundo na mesma panela\u201d. De acordo com ele, a diferen\u00e7a de tributa\u00e7\u00e3o se d\u00e1 porque quem recebe por dividendos assume o risco do neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n

Ele considera que a faixa de isen\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 20 mil mensais n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel. E entende que a al\u00edquota tamb\u00e9m deveria ser calibrada. \u201cO empres\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 afetado s\u00f3 pelo dividendo. Tem juros sobre capital pr\u00f3prio e outras mudan\u00e7as de tributa\u00e7\u00e3o que far\u00e3o as empresas pagarem mais tributos.\u201d<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por Beatriz Olivon, Valor \u2014 Bras\u00edlia<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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