{"id":17574,"date":"2021-07-07T10:52:26","date_gmt":"2021-07-07T13:52:26","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=17574"},"modified":"2021-07-07T10:52:26","modified_gmt":"2021-07-07T13:52:26","slug":"bancos-veem-capital-e-credito-mais-caros-apos-reforma","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/07\/07\/bancos-veem-capital-e-credito-mais-caros-apos-reforma\/","title":{"rendered":"BANCOS VEEM CAPITAL E CR\u00c9DITO MAIS CAROS AP\u00d3S REFORMA"},"content":{"rendered":"

Proposta eleva carga tribut\u00e1ria e reduz competitividade, segundo executivos do setor.<\/span><\/p>\n

A proposta de reforma do imposto de renda apresentada pelo governo caiu mal entre os bancos, que veem aumento do custo de capital e de cr\u00e9dito com as mudan\u00e7as. As institui\u00e7\u00f5es financeiras ser\u00e3o diretamente afetadas pela tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos e o fim dos juros sobre o capital pr\u00f3prio<\/span><\/p>\n

(JCP), mas a insatisfa\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m disso. Executivos ouvidos pelo Valor sob a condi\u00e7\u00e3o de anonimato afirmam que, do jeito que est\u00e1, o texto vai afastar investimento produtivo e causar grandes danos \u00e0 economia no longo prazo.<\/span><\/p>\n

Os bancos, assim como grande parte das associa\u00e7\u00f5es empresariais, vinham defendendo uma reforma sem grandes inven\u00e7\u00f5es, que simplificasse a estrutura tribut\u00e1ria do pa\u00eds. No entanto, veem no texto apresentado pelo governo o oposto. Sinal disso \u00e9 que algumas das principais institui\u00e7\u00f5es financeiras do pa\u00eds criaram comit\u00eas internos para entender as implica\u00e7\u00f5es da proposta. Em pauta, est\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 os impactos sobre os resultados, mas tamb\u00e9m sobre os clientes com investimentos ou beneficiados pelas faixas de isen\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A outra forma pela qual os bancos temem ser afetados \u00e9 indireta, por meio de uma piora no ambiente de neg\u00f3cios<\/span><\/p>\n

Embora a quest\u00e3o ainda esteja em estudo, a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a reforma \u201cpassa do ponto\u201d, segundo um alto executivo de um grande banco. Para ele, a proposta tem \u201capelo populista\u201d e foi desenhada para combater o que chama de \u201cefeito Lula\u201d – uma elei\u00e7\u00e3o mais dif\u00edcil e polarizada entre Jair Bolsonaro e o ex-presidente petista. Isso porque amplia a faixa de isen\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas.<\/span><\/p>\n

Uma proposta ruim j\u00e1 era previs\u00edvel, mas o texto levado ao Congresso \u00e9 muito pior, diz outro graduado executivo de um dos maiores bancos do pa\u00eds. E \u00e9 no Legislativo que o setor espera virar o jogo. A expectativa \u00e9 que o projeto de lei seja modificado e \u00e9 para isso que os bancos j\u00e1 v\u00eam se movimentando. \u201cO Congresso entende a realidade e o Planalto vive num mundo \u00e0 parte\u201d, diz a fonte.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o por acaso, os bancos j\u00e1 vinham em trajet\u00f3ria de aproxima\u00e7\u00e3o com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Em eventos com ambos promovidos pela Febraban alguns meses atr\u00e1s, os banqueiros ouviram dos parlamentares que se empenhariam para o andamento das reformas.<\/span><\/p>\n

A proposta afeta o setor de duas maneiras principais. Uma delas \u00e9 na veia, com a tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos e o fim da dedutibilidade do JCP. As institui\u00e7\u00f5es financeiras s\u00e3o grandes pagadoras de dividendos, e usam em abund\u00e2ncia os juros sobre o capital pr\u00f3prio, o que ajuda a melhorar seus resultados.<\/span><\/p>\n

Um estudo do Bradesco BBI concluiu que, potencialmente, a dedutibilidade do JCP seria respons\u00e1vel por 13% do lucro l\u00edquido recorrente em 12 meses dos bancos brasileiros. \u201c(…) De acordo com nossos c\u00e1lculos, os potenciais benef\u00edcios fiscais do Banrisul e do ABC Brasil representariam 19% de seus lucros l\u00edquidos recorrentes nos pr\u00f3ximos 12 meses, seguidos pelo Banco do Brasil (14%), Santander Brasil (13%) e Ita\u00fa (11%)\u201d, dizem os analistas da casa no levantamento.<\/span><\/p>\n

A outra forma pela qual os bancos temem ser afetados \u00e9 indireta, por meio de uma piora no ambiente de neg\u00f3cios. A reforma, observa um interlocutor, alivia a tributa\u00e7\u00e3o dos chamados \u201crentistas\u201d (investidores da renda fixa) e penaliza o investidor de empresas. Mas esse \u00e9 apenas um dos efeitos negativos. Para essa fonte, \u201cvai destruir o mercado imobili\u00e1rio\u201d e afugentar empresas estrangeiras. \u201cAs multinacionais v\u00e3o embora e as que estavam pensando em vir v\u00e3o engavetar os planos\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n

Para outro alto executivo de um dos maiores bancos do pa\u00eds, com o fim da dedutibilidade do JCP \u201cpassa ser mais barato do ponto de vista tribut\u00e1rio usar d\u00edvida do que capital, ou seja, incentiva descapitaliza\u00e7\u00e3o\u201d. O executivo usa o exemplo de uma sider\u00fargica, atividade intensiva em capital. \u201cSe fosse montar uma empresa do g\u00eanero, o grosso do financiamento \u00e9 com capital pr\u00f3prio. Esses investimentos t\u00eam prazo longo e incerto e s\u00e3o investimentos tipicamente de capital e, ao desincentivar isso, desincentiva a figura do patrim\u00f4nio, do capital pr\u00f3prio uma quest\u00e3o importante para que ocorra esse investimento de longo prazo. \u201d<\/span><\/p>\n

Para essa fonte, a medida ter\u00e1 consequ\u00eancias nocivas para os setores de tecnologia e ind\u00fastria. \u201cNos tornamos uma economia s\u00f3 de commodities, de curto prazo, da m\u00e3o para a boca. \u201d<\/span><\/p>\n

Os bancos n\u00e3o est\u00e3o sozinhos nessa leitura. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca) fez alerta semelhante em comunicado ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da proposta, no fim de junho. \u201cAs empresas tender\u00e3o a buscar dinheiro em outras fontes que n\u00e3o o mercado de capitais, gerando maior busca por recursos que v\u00e3o aumentar os juros. A proposta aumenta o custo Brasil, com reflexos inflacion\u00e1rios diretamente no bolso do brasileiro\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n

O executivo da institui\u00e7\u00e3o alerta que haver\u00e1 um efeito nocivo sobre o \u201cspread\u201d banc\u00e1rio. \u201cDentro do spread tem uma composi\u00e7\u00e3o relevante de custos e os impostos fazem parte dos custos, que representam mais de 80% da carga. Isso gera um efeito mal\u00e9fico \u00e0 economia\u201d, diz. Na pr\u00e1tica, pode aumentar as taxas de juros do cr\u00e9dito.<\/span><\/p>\n

Um aumento da carga tribut\u00e1ria j\u00e1 havia sido apontado pelo setor no ano passado, quando foi apresentada a primeira fase da reforma, unificando PIS e Cofins. Sozinha, essa mudan\u00e7a \u201ctraz um acr\u00e9scimo te R$ 6 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o anual sobre o setor financeiro\u201d, afirma uma das fontes.\u00a0<\/span><\/p>\n

No fim de junho, a C\u00e2mara tamb\u00e9m aprovou a medida provis\u00f3ria que elevou de 20% para 25% a CSLL incidente sobre bancos. A al\u00edquota volta para 20% no ano que vem.<\/span><\/p>\n

A taxa\u00e7\u00e3o de dividendos \u00e9 um ponto particularmente sens\u00edvel para os bancos, embora nem todos os executivos sejam contr\u00e1rios \u00e0 ideia. O governo prop\u00f4s uma al\u00edquota de 20% sobre os dividendos e a redu\u00e7\u00e3o do imposto de renda sobre pessoa jur\u00eddica de 25% para 20%, escalonada em dois anos. O ministro da Economia, Paulo Guedes, j\u00e1 disse que \u201co mundo\u201d tributa a distribui\u00e7\u00e3o de lucros e negou que haver\u00e1 aumento da carga sobre as empresas. \u201cA gente se surpreende com a inoc\u00eancia de certos argumentos, de que n\u00e3o tem nada de novo na tributa\u00e7\u00e3o de dividendos\u201d, diz um executivo de banco.<\/span><\/p>\n

Segundo esse interlocutor, a tributa\u00e7\u00e3o vai recair n\u00e3o s\u00f3 sobre pessoas f\u00edsicas, mas tamb\u00e9m nos dividendos intergrupos. \u201cMuitas vezes precisamos estruturas separadas em uma holding por conta de regula\u00e7\u00e3o, por exemplo, que impede um CNPJ que atua em um segmento fazer neg\u00f3cios em outros. V\u00e1rias holdings recebem dividendo e investem em outras empresas do mesmo grupo. \u201dA proposta teria perdido ainda a oportunidade de mudar uma assimetria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o de subsidi\u00e1rias brasileiras no exterior. \u201cSomos obrigados a pegar todos os lucros das subsidi\u00e1rias no exterior a cada ano e adicionamos os valores para tributa\u00e7\u00e3o no Brasil, independentemente das regras fiscais do pa\u00eds em que est\u00e3o. \u201d<\/span><\/p>\n

Esse \u00e9 um dos principais motivos pelos quais os bancos brasileiros n\u00e3o deram continuidade a seus planos de internacionaliza\u00e7\u00e3o. O Ita\u00fa Unibanco foi o que mais avan\u00e7ou no processo e tem uma opera\u00e7\u00e3o relevante na Am\u00e9rica Latina. Por\u00e9m, alguns dos principais executivos do banco j\u00e1 afirmaram publicamente que voltariam a olhar ativos no exterior se houvesse redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Outro aspecto negativo do projeto para aquisi\u00e7\u00f5es, segundo os interlocutores, \u00e9 o fim do benef\u00edcio da amortiza\u00e7\u00e3o do \u00e1gio que possibilita \u00e0s empresas que pagaram o valor excedente em uma aquisi\u00e7\u00e3o recuperar parte do sobrepre\u00e7o pago. \u201cDesincentiva a cria\u00e7\u00e3o de multinacionais brasileiras\u201d, afirma um deles. O tributarista Caio Augusto Takano aponta que o fim da dedutibilidade \u201cvai aumentar o valor de qualquer opera\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria\u201d.<\/span><\/p>\n

A Abrasca tamb\u00e9m havia alertado sobre o efeito de afastar investidores. \u201c(…) A proposta implicar\u00e1 aumento de impostos e preju\u00edzo \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de investimentos, num momento crucial em que o pa\u00eds necessita atrair capital e manter sua competitividade\u201d, destacou.<\/span><\/p>\n

Procuradas, a Febraban e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (ABBC) n\u00e3o comentaram o assunto<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico – Por S\u00e9rgio Tauhata e Talita Moreira <\/strong><\/span><\/p>\n

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