{"id":17424,"date":"2021-06-30T11:37:51","date_gmt":"2021-06-30T14:37:51","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=17424"},"modified":"2021-06-30T11:37:51","modified_gmt":"2021-06-30T14:37:51","slug":"o-icms-o-fazendeiro-e-a-fazendaria","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/06\/30\/o-icms-o-fazendeiro-e-a-fazendaria\/","title":{"rendered":"O ICMS, O FAZENDEIRO E A FAZEND\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

Crescimento dos marketplaces chama a aten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o fazend\u00e1ria da mesma forma que a galinha de ovos de ouro.<\/span><\/p>\n

Diz a f\u00e1bula que um fazendeiro deparou-se com uma galinha que colocou um ovo de ouro. Ele logo o vendeu na cidade e fez um bom dinheiro. No dia seguinte, a mesma galinha colocou outro ovo de ouro. Entusiasmado, o fazendeiro apressou-se em abrir a barriga da galinha para buscar todos os ovos de ouro que presumiu existirem. A galinha morreu. N\u00e3o haviam outros ovos de ouro e o fazendeiro sucumbiu diante da sua pr\u00f3pria gan\u00e2ncia.<\/span><\/p>\n

\u00c9 o enredo da responsabiliza\u00e7\u00e3o que os Estados est\u00e3o atribuindo aos marketplaces em rela\u00e7\u00e3o ao ICMS devido nas opera\u00e7\u00f5es que intermediam. A perspectiva jur\u00eddica do tema foi tratada no meu \u00faltimo post no Fio da Meada. h\u00e1 48 minutos Fio da Meada.<\/span><\/p>\n

O marketplace cl\u00e1ssico \u00e9 o shopping center feito de tijolos, em locais nobres, propagandeando vantagens, estacionamento, local agrad\u00e1vel, com seguran\u00e7a, ar condicionado e outras facilidades que atraem os consumidores para visitarem as ofertas dos seus lojistas.<\/span><\/p>\n

O C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional e o primeiro Shopping Center do pa\u00eds foram, coincidentemente, criados no mesmo ano de 1966.<\/span><\/p>\n

\u00c9 o markeplace cl\u00e1ssico que existia ao tempo da edi\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal da Rep\u00fablica e da pr\u00f3pria Lei Complementar n\u00ba 87\/96. Em rela\u00e7\u00e3o a eles, alguns Estados institu\u00edram obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias. O Rio de Janeiro, por exemplo, exige dos shoppings centers cl\u00e1ssicos informa\u00e7\u00e3o semestral sobre os estabelecimentos que dele fazem parte. N\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 onde sei, qualquer not\u00edcia de sua responsabiliza\u00e7\u00e3o pelo ICMS devido por seus lojistas.<\/span><\/p>\n

Nos anos 1990, a internet – concebida pelo MIT nos anos 1960 – consolidou-se mundialmente. No Brasil foi implementada em 1994, sendo um grande divisor de \u00e1guas. Neste s\u00e9culo XXI, surgiram as redes sociais.<\/span><\/p>\n

E com tais inova\u00e7\u00f5es, novas atividades desafiaram o direito e a tributa\u00e7\u00e3o. Dentre elas, as plataformas virtuais de marketplace.<\/span><\/p>\n

Consistem em uma vers\u00e3o moderna dos shoppings centers cl\u00e1ssicos, mas operando em um ambiente virtual estruturado para aproximar compradores e vendedores de produtos ou servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

A grande vantagem \u00e9 o rompimento da barreira territorial. Os clientes dos shoppings centers cl\u00e1ssicos, via de regra, frequentavam aqueles fisicamente pr\u00f3ximos. Os marketplaces, enquanto shoppings virtuais, n\u00e3o tem qualquer barreira geogr\u00e1fica.<\/span><\/p>\n

Em \u00e9poca de pandemia, os marketplaces foram a salva\u00e7\u00e3o de muitas empresas, principalmente das pequenas e inaptas a terem plataformas de vendas pr\u00f3prias. As opera\u00e7\u00f5es tiveram um crescimento exponencial no Brasil e no mundo.<\/span><\/p>\n

No primeiro trimestre de 2021, o PIB de S\u00e3o Paulo cresceu quase 2% mais em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre anterior. E cresceu 8,9% mais em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2020. Segundo levantamento do Sebrae, muitas atividades tiveram forte aquecimento durante a pandemia, especialmente medicamentos, material de constru\u00e7\u00e3o, telecomunica\u00e7\u00f5es (aplicativos de \u201cstreaming\u201d), compras \u201con line\u201d (e-commerce), bebidas, mercados, pets, material de inform\u00e1tica, dentre outros.<\/span><\/p>\n

Este crescimento chama a aten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o fazend\u00e1ria da mesma forma que a galinha de ovos de ouro chamou a aten\u00e7\u00e3o do fazendeiro. E o fim dos marketplaces virtuais pode ser o mesmo da galinha dos ovos de ouro.<\/span><\/p>\n

Sob o argumento de seguir diretrizes da OCDE, que em 2020 editou relat\u00f3rio com sugest\u00f5es de regras para responsabilizar os marketplaces pelo IVA nas opera\u00e7\u00f5es internacionais, as autoridades brasileiras tentam incorporar as sugest\u00f5es no \u00e2mbito do ICMS, de alcance federativo, com v\u00e1rios sujeitos ativos, v\u00e1rias al\u00edquotas, cobrado na origem e com legisla\u00e7\u00f5es complexas dentro de um mesmo pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

H\u00e1, ao contr\u00e1rio das orienta\u00e7\u00f5es da OCDE, um \u00f4nus desproporcional \u00e0s plataformas de marketplace. O efeito tende a ser reverso: ao inv\u00e9s de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, desincentiva-se ou at\u00e9 inviabiliza-se a atividade econ\u00f4mica.<\/span><\/p>\n

Os marketplaces virtuais representam apenas uma das diversas atividades que desafiam o aplicador do direito nas \u00faltimas d\u00e9cadas. O legislador n\u00e3o acompanha a r\u00e1pida transforma\u00e7\u00e3o social. O interprete esfor\u00e7a-se para suprir tal lacuna, mas nem sempre consegue. Ent\u00e3o o Executivo legisla. O Judici\u00e1rio legisla. O legislador ordin\u00e1rio legisla mat\u00e9ria de compet\u00eancia constitucional e de legisla\u00e7\u00e3o complementar. \u00c9 quase um salve-se quem puder!<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 esperan\u00e7a de que o legislador acelere o exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es, tampouco que a sociedade transforme-se em ritmo menos acelerado. A \u00fanica sa\u00edda, portanto, \u00e9 a imediata simplifica\u00e7\u00e3o do sistema. N\u00e3o \u00e9 um rem\u00e9dio fulminante, mas pode nos fazer passar dias melhores nesta sociedade com tantos dilemas.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico. Por Eduardo Salusse<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Crescimento dos marketplaces chama a aten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o fazend\u00e1ria da […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-4x2","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17424"}],"collection":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17424"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17424\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17425,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17424\/revisions\/17425"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17424"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17424"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17424"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}