{"id":17390,"date":"2021-06-29T10:40:44","date_gmt":"2021-06-29T13:40:44","guid":{"rendered":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/?p=17390"},"modified":"2021-06-29T10:40:44","modified_gmt":"2021-06-29T13:40:44","slug":"projeto-do-governo-e-ponto-de-partida-diz-lira","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/2021\/06\/29\/projeto-do-governo-e-ponto-de-partida-diz-lira\/","title":{"rendered":"PROJETO DO GOVERNO \u00c9 \u2018PONTO DE PARTIDA\u2019, DIZ LIRA"},"content":{"rendered":"

Para presidente da C\u00e2mara, proposta que altera IR pode ser mudada e governo tenta evitar perdas.<\/span><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou ontem com uma al\u00edquota menor para a tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos que os 20% propostos pelo governo na reforma do imposto de renda e integrantes da equipe econ\u00f4mica j\u00e1 admitem que a taxa deve caminhar para a casa dos 15%.<\/span><\/p>\n

Dessa forma, segundo fontes, uma das discuss\u00f5es mais relevantes com o Congresso ser\u00e1 sobre evitar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o, ainda que se reconhe\u00e7a internamente que h\u00e1 gordura a se queimar.<\/span><\/p>\n

Ao Valor, Lira disse que o projeto do governo \u00e9 merit\u00f3rio, mas que \u00e9 o \u201cponto de partida\u201d para as discuss\u00f5es e que o Congresso n\u00e3o tem a inten\u00e7\u00e3o de aprovar nada que signifique aumento da carga tribut\u00e1ria. \u201cOs projetos sempre v\u00eam com alguma gordura a mais para o Congresso ajustar, \u00e9 do jogo\u201d, afirmou Lira.<\/span><\/p>\n

O projeto taxa os dividendos distribu\u00eddos pelas empresas aos acionistas em 20%. Para compensar isso, o Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) ser\u00e1 reduzido de 25% para 20% em dois anos. As empresas ainda pagam 9% de Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/span><\/p>\n

\u201cO Senado estava pensando em 15%, a C\u00e2mara j\u00e1 est\u00e1 falando em 10%. Talvez n\u00e3o seja 20%, seja 15% [a al\u00edquota sobre dividendos], mas a\u00ed tem que fazer conta para ver, sentar e discutir de maneira que fique bem transparente com todos os setores\u201d, afirmou Lira. \u201c\u00c9 uma distor\u00e7\u00e3o n\u00e3o cobrar dividendos. O Brasil \u00e9 o \u00fanico pa\u00eds do mundo que faz isso\u201d, complementou.<\/span><\/p>\n

Para Lira, um dos poss\u00edveis ajustes \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o da faixa de isen\u00e7\u00e3o dos dividendos, que teria ficado muito alta – o que daria espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio para reduzir a al\u00edquota em geral. \u201cDizer que at\u00e9 R$ 240 mil por ano n\u00e3o pagar\u00e1 a taxa, o que d\u00e1 uns R$ 20 mil por m\u00eas, \u00e9 mais do que a renda de n\u00e3o sei quantos porcento dos brasileiros. Isso est\u00e1 excessivo\u201d, disse o chefe da C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

O Valor apurou que o governo j\u00e1 calcula que a al\u00edquota de 20% ser\u00e1 um dos pontos a enfrentar mudan\u00e7a no Congresso. O tema causa diverg\u00eancias inclusive dentro da pr\u00f3pria \u00e1rea econ\u00f4mica, comandada pelo ministro Paulo Guedes. Antes do envio, a discuss\u00e3o na maior parte do tempo estava em 15%, mas subiu de \u00faltima hora para 20% ap\u00f3s o Pal\u00e1cio do Planalto pedir uma faixa de isen\u00e7\u00e3o para proteger os neg\u00f3cios menores.<\/span><\/p>\n

Apesar de enxergar uma probabilidade de queda nessa al\u00edquota, fontes destacam que a briga vai ser para evitar que a reforma em seu conjunto implique perdas relevantes de receitas. Dessa forma, se houver redu\u00e7\u00e3o de um lado o governo tentar\u00e1 compensar pelo menos parcialmente em outro lugar, ainda que se saiba que h\u00e1 uma gordura para as negocia\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Outros pontos que o governo enxerga como poss\u00edveis alvos dos parlamentares s\u00e3o o fim do desconto simplificado do imposto de renda para pessoas com sal\u00e1rios acima de R$ 40 mil por ano e a pr\u00f3pria tabela do tributo, com press\u00f5es para que a faixa de isen\u00e7\u00e3o fique acima de R$ 2,5 mil por m\u00eas. Al\u00e9m disso, preveem algum al\u00edvio adicional para os empres\u00e1rios de menor porte e resist\u00eancias \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos – j\u00e1 derrubada pelo Congresso.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m movimentos para que as negocia\u00e7\u00f5es entre a reforma do IR e da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) se conversem, de forma a se considerar o impacto agregado das duas medidas. H\u00e1 movimenta\u00e7\u00f5es relevantes envolvendo Congresso e governo para que se fa\u00e7a um entendimento tamb\u00e9m com a proposta de reforma do ICMS, envolvendo os Estados.<\/span><\/p>\n

Escolhido por Lira para relatar o projeto, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA) n\u00e3o quis antecipar posi\u00e7\u00f5es antes de conversar com a equipe econ\u00f4mica, os l\u00edderes partid\u00e1rios e os segmentos afetados, mas definiu a proposta do governo como \u201cbastante razo\u00e1vel\u201d. \u201cTodas as propostas de mudan\u00e7a, de nova metodologia, enfrentam uma rea\u00e7\u00e3o inicial. Vamos conversar com os l\u00edderes para amadurecer e texto e leva-lo a plen\u00e1rio ap\u00f3s um debate amplo\u201d, disse. Na equipe econ\u00f4mica, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma clareza sobre qual o rumo que o relator pretende dar ao texto e haver\u00e1 uma primeira reuni\u00e3o com ele hoje.<\/span><\/p>\n

Partidos que costumam apoiar a agenda econ\u00f4mica do governo, viram a proposta como \u201cdescalibrada\u201d. \u201cReduzir em 5% o imposto para pessoa jur\u00eddica e tributar em 20% os dividendos n\u00e3o \u00e9 um caminho razo\u00e1vel\u201d, disse o l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara, deputado Rodrigo de Castro (MG). \u201cVamos estudar melhor, mas a princ\u00edpio nos pareceu um projeto com vi\u00e9s claramente arrecadat\u00f3rio\u201d, refor\u00e7ou.<\/span><\/p>\n

L\u00edder do partido Novo, o deputado Vin\u00edcius Poit (SP) afirmou que o governo est\u00e1 aumentando a carga tribut\u00e1ria sobre as empresas para cumprir parcialmente a promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro de elevar a isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda. \u201c\u00c9 uma proposta populista e que vai onerar muita gente, gente que gera emprego\u201d, criticou. \u201cO m\u00ednimo que precisa se pensar \u00e9 fazer uma transi\u00e7\u00e3o\u201d, sugeriu.<\/span><\/p>\n

FONTE: Valor Econ\u00f4mico. Por Raphael Di Cunto e Fabio Graner \u2014 De Bras\u00edlia<\/strong><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Para presidente da C\u00e2mara, proposta que altera IR pode ser […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"footnotes":"","_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[2],"tags":[],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/paFpWR-4wu","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17390"}],"collection":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17390"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17390\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17391,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17390\/revisions\/17391"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17390"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/bonettiassociados.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}